Notícias | SOS Consumidor

05/05/2016

Fabricante de armas é condenada a indenizar por defeito em produto

O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Forjas Taurus S/A a pagar indenização a título de danos morais e materiais a usuário - policial civil - atingido por disparo involuntário de arma de fogo fabricada pela ré. Cabe...

Vendedor terá que restituir compradora após negócio malsucedido na praia do Santinho

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um vendedor a restituir a uma mulher o valor de R$ 12 mil - corrigido desde 2007 - referente ao montante por ela investido em uma negociação malsucedida de um terreno na praia do Santinho, norte da Ilha de Santa Catarina. Em ação...

Companhia é condenada pela demora no ressarcimento de passagem aérea cancelada

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a Compania Panamena de Aviacion S/A pela demora no reembolso do valor pago em uma passagem aérea que teve que ser cancelada. A parte autora afirma que efetuou o pagamento...

Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou um médico e a clínica em que atua ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 90 mil, a um paciente cujo tímpano foi perfurado em procedimento de audiometria. Consta nos autos que a empresa...

03/05/2016

Hapvida é condenada a pagar R$ 10,3 mil por negar cirurgia para aposentado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10.375,00 de indenização para aposentado que teve cirurgia negada. O processo teve como relatora a desembargadora Tereze Neumann Duarte...

02/05/2016

Agência de turismo indenizará cliente que teve bens roubados em viagem

TJ/CE manteve sentença que condenou a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais. A 5ª câmara Cível do TJ/CE condenou a STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma contadora...

Shopping indenizará por acidente com criança em escada rolante

Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado após prender o pé em uma das escadas rolantes do estabelecimento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou...

Passageiros serão indenizados por pane elétrica em aeronave e atraso na decolagem

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Air France a pagar danos morais a três passageiros de voo Brasília/Paris/Brasília que teve pane elétrica antes da decolagem. Cada passageiro receberá R$ 20 mil de indenização. Segundo...

27/04/2016

STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

Tese foi firmada em sede de repetitivo pela 2ª seção da Corte. A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado...

Consumidora que encontrou larvas em bombom deve ser indenizada

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Mondelez Brasil Ltda e Lojas Americanas ao pagamento da quantia de R$ 1 mil, a título de danos morais, a consumidora que encontrou larvas em bombom. Ficou entendido que a venda de produto alimentício deteriorado...

26/04/2016

Consumidor que teve cartão de crédito recusado no exterior deve ser indenizado

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede de cartões Visa a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve problemas com o uso do cartão de crédito da empresa no exterior. Durante viagem a outro país, o autor...

Cheque devolvido indevidamente gera danos morais

O Banco Santander terá que indenizar cliente que teve cheque devolvido indevidamente pelo banco. A devolução se deu pela alínea 35, cheque fraudado, o que segundo a 5ª Turma do TJDFT lança dúvida quanto à boa-fé e à honestidade do cliente,...

Mucuripe Club deve pagar R$ 50 mil para estudante que sofreu acidente durante show

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a APA – Comércio de Alimentos (Mucuripe Club) ao pagamento de R$ 50 mil para estudante universitária que sofreu acidente em camarote da empresa durante show. De...

Passageira receberá R$ 20 mil após gato de estimação sumir em voo

Uma passageira receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais após o gato de estimação dela sumir em um voo da TAM Linhas Aéreas, de Boa Vista, capital de Roraima, para Florianópolis, em Santa Catarina. Em janeiro de 2013, a cliente entregou...

25/04/2016

Problemas em excursão para Disney geram dever de indenizar

Cancelamento de voo, falta de informações e de assistência adequada resultaram na condenação da companhia aérea American Airlines. A decisão foi unânime dos Juízes de Direito integrantes da 4ª Turma Recursal Cível do RS. O caso Os...

Cliente que teve bens roubados em viagem a Portugal será indenizado em R$ 7 mil

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Student Travel Bureau Viagens e Turismo (STB) a pagar R$ 7 mil de indenização para contadora que teve os bens roubados durante viagem internacional. A decisão teve como relatora a...

22/04/2016

Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço

A 1ª câmara Cível do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João...

Confirmado dano moral a dona de gato que sumiu em voo de Boa Vista a Florianópolis

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação de empresa aérea indenizar moralmente, em R$ 20 mil, a dona de um gato que sumiu após ser embarcado em voo de Boa Vista (RR) a Florianópolis. O incidente aconteceu em janeiro de 2013, quando...

19/04/2016

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no Shopping Conjunto Nacional

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve e majorou, em grau de recurso, a condenação do condomínio do Shopping Conjunto Nacional ao pagamento de indenização por danos morais à mãe e ao filho, por ele ter se lesionado após tropeçar e...

Gerente que cometeu assédio moral deve ressarcir empresa que indenizou vítima

Condenação, em reconvenção, é da 4ª turma do TST. Ex-gerente de uma empresa de telecomunicações que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização à vítima de seu ato. A condenação,...