domingo, 20 de abril de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Fábrica de Formaturas ao pagamento de danos materiais e morais por falha na prestação de serviço de buffet, por ter deixado de servir salgados na mesa da formanda. A autora alega que contratou...
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville para condenar um homem a indenizar sua vizinha, que mora em apartamento acima do seu, em virtude de perturbação do sossego por conta da manutenção de um ventilador de teto por demais ruidoso. A...
A Cooperativa de Transportes do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à passageira que sofreu acidente em ônibus da empresa. O 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia confirmou que a parte autora embarcou no ônibus...
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a montadora Hyundai a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, pela demora no conserto do veículo do autor da ação. A empresa ainda terá que pagar R$ 730,00 como...
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital e condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de um paciente que não recebeu autorização para...
TJ/SP condenou empresa a indenizar mulher que caiu nos trilhos. A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, responsável pelo transporte de pessoas, deve zelar pela completa segurança de todos os seus passageiros, atuando inclusive com relação a...
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a pagar indenização de R$ 10 mil a uma aluna por não ter informado corretamente as condições do contrato. A instituição deverá,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005, a autora passou por exames...
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do réu e manteve sentença da 1ª Vara Cível do Gama, que condenou o laboratório do Hospital Maria Auxiliadora a pagar indenização por danos morais à mãe de recém-nascido...
O IESB – Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília foi condenado a pagar R$5 mil de danos morais a um aluno por propaganda enganosa. A sentença de 1ª Instância foi confirmada pela 4ª Turma Cível do TJDFT: “A publicidade...
Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos. Assim, o juiz Clovis Ricardo de Toledo Junior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa de telefonia a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMC S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a cliente que teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa). A decisão...
Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 12 mil, a título de repetição de indébito, e ainda ao pagamento da quantia de R$...
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3 mil, a um consumidor que teve intoxicação alimentar supostamente por comer um queijo fora do prazo de validade. O autor ajuizou ação contra...
O 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Sociedade Candanga de Educação e Cultura Ltda a indenizar, em danos materiais, uma mãe que transferiu seus filhos de escola devido a maus tratos aos alunos. A autora ajuizou ação no intuito de ser ressarcida...
A 1ª Vara Cível de Ceilândia acolhou os pedidos da parte autora e condenou o Banco Cruzeiro do Sul a pagar R$ 6 mil, como reparação por danos morais, a uma senhora que teve descontos contínuos em sua conta bancária, devido a uma fraude em contrato de empréstimo...
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda ao pagamento da quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais, a consumidora que adquiriu panetone com bolor (fungos). A autora...
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda a indenizar, em danos materiais e morais, uma mulher que foi assaltada dentro da garagem oferecida pelo supermercado. Ficou entendido que a utilização de um estacionamento...
O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Forjas Taurus S/A a pagar indenização a título de danos morais e materiais a usuário - policial civil - atingido por disparo involuntário de arma de fogo fabricada pela ré. Cabe...
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um vendedor a restituir a uma mulher o valor de R$ 12 mil - corrigido desde 2007 - referente ao montante por ela investido em uma negociação malsucedida de um terreno na praia do Santinho, norte da Ilha de Santa Catarina. Em ação...
