Dano Moral: Fazer o devedor passar vergonha é crime

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo

Notícias sobre danos morais

O Dano Moral no Direito do Trabalho

Renovar registro no SPC e SERASA gera indenização

Descontar do salário (aposentadoria, pensão etc) sem autorização gera indenização

O que fazer nestas situações?

Assédio moral no trabalho: você conhece seus efeitos?

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

Bloqueio ou desconto total ou parcial de proventos (salário, aposentadoria, pensão, etc)

Dívida paga e nome permanece nos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)

Cartão de crédito, débito ou cheque bloqueados sem aviso prévio

Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)

Inscrição indevida nos cadastros restritivos (SPC, SERASA, etc) por dívida que não foi feita pelo consumidor

Inscrição ou manutenção do nome do devedor nos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc) após 5 anos da dívida

Cheque – conta conjunta – Só o nome de quem assinou o cheque pode ir para os registros negativos (SPC, SERASA ,etc)

Furto, assalto e acidentes nas dependências do estabelecimento comercial (Shopping, Banco, empresas, etc)

Fazer o devedor passar vergonha – Cobranças abusivas

Protesto indevido

Desconto de cheques pós-datados antes da data

Protesto ou inclusão no SPC ou SERASA de dívidas (cheques, etc) após 5 anos

Acusação indevida de furto e agressões em estabelecimentos comerciais

Espera em fila de banco por longo período

Extravio de bagagem