Notícias | SOS Consumidor

04/04/2016

Samsung deve indenizar consumidora por falha em aparelho à prova d′água

Celular apresentou defeitos após ser usado para tirar fotos embaixo d′água. A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora que comprou aparelho celular que não se mostrou...

Revendedora deve indenizar por demora em transferir veículo recebido como sinal

A revendedora Saga S/A foi condenada a indenizar uma cliente por não ter feito a transferência, nem pago os encargos de automóvel usado, negociado na compra de um novo. A condenação prevê indenização por danos materiais, danos morais, além...

Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo

A companhia TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou seu gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A decisão é...

Empresa aérea indenizará cliente por viagem a João Pessoa que teve duração triplicada

O atraso injustificado em garantir ao passageiro sua chegada ao destino levou uma companhia aérea a ser condenada ao pagamento de indenização moral, fixada em R$ 5 mil. A decisão da comarca da Capital foi mantida integralmente pela 3ª Câmara de Direito Público...

01/04/2016

Retardar cirurgia bariátrica em paciente com obesidade mórbida enseja danos morais

A 1ª Câmara Civil do TJ arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de uma paciente que aguardou, por tempo além do razoável, a realização de cirurgia bariátrica para minorar risco imediato por conta de obesidade mórbida....

31/03/2016

Banco é condenado por demora em fila de atendimento

O Banco Santander foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 5 mil a um consumidor de Jaú que aguardou por aproximadamente uma hora na fila de atendimento de uma bancária. A decisão foi da 14ª Câmara Extraordinária de...

Editora é condenada a indenizar consumidora por renovação indesejada de assinatura de revistas

A editora Abril foi condenada a pagar a quantia de R$ 2 mil, a título de reparação por danos morais, a uma consumidora que não quis renovar sua assinatura de revistas junto à empresa e, no entanto, teve o contrato estendido. A sentença do 2º Juizado Especial...

Empresa aérea pagará frustração de casal por não comemorar bodas em Buenos Aires

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Indaial que condenou uma empresa aérea a indenizar em R$ 15 mil um casal que teve de desistir das comemorações de suas bodas de prata em Buenos Aires, capital argentina, por causa do cancelamento...

30/03/2016

Instituição de ensino indenizará aluna que pediu transferência para outra faculdade

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital para determinar que uma instituição de ensino superior indenize, em R$ 15 mil, uma ex-aluna que pediu transferência para outra faculdade porque temia que a instituição não fosse reconhecida...

29/03/2016

Denúncia sem prova no Facebook resulta em indenização

A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de uma internauta a pagar danos morais para 20 pessoas ligadas à prefeitura de Campo Bom (entre eles prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados) devido a comentários feitos por ela no Facebook. O entendimento...

Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos exemplares em seu endereço....

Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição kosher

Companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo por danos morais, determinou a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da reparação...

Torcedores serão indenizados por não conseguirem entrar no estádio

Os clubes de futebol são os responsáveis por resolver as reclamações relacionadas ao serviço de atendimento do estádio. O entendimento é da 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou a administradora de um estádio de futebol...

Banco indenizará cliente assaltado no estacionamento da agência

Cliente receberá dano moral e material. A juíza de Direito Helena Campos Refosco, da 4ª vara Cível de SP, condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos materiais e morais um cliente que foi assaltado ao sair da agência. O...

24/03/2016

Aluna ferida em passeio da escola deve ser indenizada

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento da 9ª Câmara Cível do TJRS no dia 16/3. Foi fixado o valor de R$ 8 mil a ser pago pelo Estado gaúcho. O acidente ocorreu quando...

Casal que teve residência demolida e não pôde retirar bens deve ser indenizado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Prefeitura de Aracati a pagar R$ 10.775,00 de indenização por demolir residência de casal que não teve direito de retirar os pertences do imóvel. A decisão teve...

23/03/2016

Vivo é condenada a indenizar cliente em R$ 35 mil

Consumidor alegou que estava sendo alertado indevidamente sobre o esgotamento de seu pacote de dados de internet A operadora Vivo foi condenada a pagar indenização de R$ 35 mil a um cliente, sob a alegação de falha na prestação de serviço. O decreto...

Loja de brinquedos terá que indenizar criança acidentada no estabelecimento

A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou loja de brinquedos a indenizar criança lesionada em virtude da queda de uma placa de ferro localizada no interior do estabelecimento. Cabe recurso. O autor, que na época dos fatos contava com apenas 3 anos de idade, e estava no estabelecimento...

Banco é condenado por demora em fila de atendimento

Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município de Jaú, determinou por maioria de votos a 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor...

Gari lesionado com seringa descartada por hospital em lixo comum sofreu abalo moral

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um hospital de Imbituba, no sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um coletor de lixo daquele município. Ele feriu o joelho com uma seringa suja de sangue...