Notícias | SOS Consumidor

17/06/2016

Posto é condenado por abastecer veículo com combustível diverso

A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidor para condenar o Auto Posto SOF Norte a indenizar proprietário de veículo que sofreu avarias em decorrência da equivocada utilização de gasolina no tanque de combustível, ao invés...

16/06/2016

Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente que precisou consertar o carro em outra oficina

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar R$ 755,00, a título de danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais, a uma cliente prejudicada pelos serviços da empresa. A autora da ação havia levado seu...

Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de computadores ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de uma consumidora que adquiriu notebook defeituoso. Segundo os autos, a cliente comprou o produto em outubro de 2013 e, passados poucos meses,...

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento de dano moral da construtora responsável pela obra. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar...

Revendedora de ingressos é condenada a indenizar cliente prejudicado no dia do evento

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bilheteria Digital a devolver R$ 418,00 a um cliente que teve ingressos cancelados no dia do evento. O valor é referente ao dobro do valor que ele havia pagado. A empresa também foi condenada a reparar o consumidor, autor...

Camed deve pagar R$ 8 mil de indenização e cirurgia para criança com problema congênito

A Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda foi condenada a arcar com os custos de cirurgia para correção de escoliose congênita e pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil para criança que teve procedimento negado. A decisão é da 1ª...

15/06/2016

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por prática de overbooking

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a empresa Etihad Airways a indenizar duas passageiras que não conseguiram embarcar de Abu Dhabi para São Paulo por causa de overbooking. A condenação prevê pagamento de R$ 8 mil para cada a título...

13/06/2016

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado do Ceará forneça medicamento para agricultor diagnosticado com câncer avançado....

10/06/2016

Itaú pagará R$ 10 mil a cliente que ficou com nome sujo indevidamente

Banco terá que indenizar cliente inscrito em cadastro de inadimplentes O Banco Itaú S/A foi condenado a pagar uma indenização moral de R$ 10 mil para uma consumidora que teve o nome incluído ilegalmente em cadastro de proteção ao crédito. A cliente...

09/06/2016

Plano de saúde deve indenizar consumidora por cobrança indevida

Montante foi fixado em R$ 12 mil. Uma empresa administradora de plano de saúde foi condenada a indenizar em R$ 12 mil pelos danos morais causados a uma consumidora por cobranças indevidas. A cliente cancelou o plano de saúde, mas teve seu nome negativado por uma suposta dívida...

Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de consumidora

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de indenização moral de R$ 10 mil para consumidora que teve o nome incluído ilegalmente em cadastro de proteção ao crédito....

08/06/2016

Construtora é condenada a pagar R$ 132 mil por não entregar imóvel no prazo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (06/06), que a Pedra Azul Construções Ltda deve pagar R$ 132 mil para casal que não recebeu imóvel no prazo estipulado em contrato. Para o relator do caso,...

Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica e uma operadora de planos de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi atendida por falso médico. O valor foi fixado em R$ 23.640. Consta...

Homem com prótese barrado na porta de banco será indenizado

A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo constrangimento a que foi submetido. Falha a tentativa de conciliação entre as partes, o Banco do Brasil foi condenado ao pagamento...

06/06/2016

Empregado que sofreu agressões de superior pelo WhatsApp será indenizado

Representante da empresa disse que se o empregado não fosse para casa ia levar a polícia para colocá-lo para fora, a ponta pés. “O que você tá pensando? Seu moleque! Quem manda aí sou eu! Seu M.” Agressões verbais e ameaças...

Walmart é condenado por etiquetar objetos de pessoais de vendedora para revista

Prática foi considerada inegável invasão de privacidade. O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-funcionário por etiquetar seus objetos pessoais produtos de uso pessoal e de higiene íntima, durante revista...

Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

A 38° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por extravio de malas e atraso em voo. Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por...

Cliente será indenizada por queda em shopping center

A 8° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou shopping center da Capital a indenizar cliente que caiu em corredor do estabelecimento. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais. Consta dos autos...

03/06/2016

Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização

A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a penhora sobre 20% da receita diária da Igreja Renascer para pagamento de indenização de vítima de desabamento do templo, em janeiro de 2009. Em 2012, a sentença...

Consumidora ingere salgado com larvas vivas e deve ser indenizada

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, uma consumidora que ingeriu salgado com larvas vivas adquirido em supermercado dessa rede de distribuição. A autora alega que...