Notícias | SOS Consumidor

07/05/2021

Caixa lança campanha promocional para estimular o uso do aplicativo Caixa Tem

As empresas parceiras da campanha irão sortear R$ 250 mil para os clientes que utilizarem o cartão de débito virtual Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou hoje...

Bancos tem de indenizar consumidor inscrito no Sisbacen por dívida inexistente

Os bancos Crefisa e Bonsucesso foram condenados a indenizar em R$ 8 mil um consumidor que teve o nome inscrito no Sisbacen por dívida inexistente. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás ainda determinou a exclusão definitiva das informações desabonadoras...

06/05/2021

Operadora é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito meses. Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve descaso da operadora em solucionar o problema. O autor conta que possui uma...

Operadora e rede social são condenadas a indenizar vítima de clonagem

Tanto operadora de telefonia quanto plataforma de rede social utilizadas em caso de clonagem de dados e falsidade ideológica são suscetíveis a pagar indenização por dano moral. A base da condenação é a responsabilidade objetiva, já que a...

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Copom cumpre sinalizado e eleva Selic em 0,75 ponto, a 3,50% ao ano

Em comunicado, BC sinaliza nova alta na mesma magnitude em junho, para 4,25% Conforme sinalizado na reunião anterior, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 3,50% ao ano, nesta...

Diesel começa a chegar mais caro aos postos com fim da isenção de PIS/Cofins

Governo ainda não se manifestou sobre pedidos de prorrogação e preços tendem a bater recordes Com o fim da isenção de impostos federais, os postos brasileiros já começam a receber óleo diesel mais caro, em um movimento que pode levar a preços...

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais devida por clínica veterinária aos donos de gato que fugiu das dependências do estabelecimento....

Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

A Samedil - Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em Unidade de Terapia Intensiva - UTI negado. A paciente havia sido diagnosticada com Covid-19. A decisão é da juíza substituta da 3ª...

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05/05/2021

Bolsonaro assina decreto que antecipa 13° de aposentados e pensionistas do INSS

Pagamentos serão feitos em duas parcelas, nos meses de maio e junho BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que antecipa o 13° benefício dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). [GOOGLE_ADSENSE] O pagamento...

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WhatsApp lança serviço de transferência em parceria com grandes bancos

Um ano após a tentativa frustrada de entrar no mercado, app anuncia função semelhante ao Pix junto a Bradesco, BB e Itaú Após nove meses de negociação com o Banco Central, o WhastApp lançou nesta terça (4) um serviço de transferência...

Professora que levou sopapos e bofetões de mãe de aluna reprovada será indenizada

Uma professora agredida na calçada próxima da saída da escola pela mãe de uma aluna, reprovada em sua disciplina, será indenizada em mais de R$ 4 mil por danos morais no Litoral Norte. A decisão é do Juizado Especial Cível da comarca de Balneário...

Advogado indenizará por comprar crédito de cliente por valor 20x menor

O advogado adquiriu crédito de mais de R$ 200 mil pelo valor de R$ 12 mil em contrato de cessão de crédito genérico e sem as devidas informações. A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um advogado ao pagamento de dano moral por ter...

Golpes online podem negativar seu nome; Aprenda a reverter

Especialista aconselha o uso de recursos de segurança que bancos e aplicativos de redes sociais como a autenticação em duas etapas Com as facilidades dos recursos online para resolver as questões práticas da vida, inclusive financeiras, vem junto as armadilhas e golpes...

Concurso Ibama: autorizado novo edital para 1.659 vagas para diversos cargos

Novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) será para temporários com alfabetização e níveis médio e superior Um novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)...

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por votação unânime, concessionária de veículos e montadora a indenizarem, por danos morais, consumidor que demorou...

Condomínio deve indenizar casal que caiu de escadas molhadas

Um condomínio residencial da Região Administrativa do Riacho Fundo II terá que indenizar um casal de moradores que sofreu uma queda na escadaria do edifício, que estava molhada. Os autores estavam com o filho recém-nascido nos braços. A decisão é...

04/05/2021

Banco indenizará por bloqueio indevido de valores na conta de cliente

A juíza arbitrou danos morais em R$ 5 mil, pois considerou que houve conduta abusiva por parte da instituição financeira. A juíza de Direito Sueli Juarez Alonso, da 2ª vara Cível de SP, condenou uma instituição financeira a indenizar cliente em R$...

É devido seguro de vida a família de motorista embriagado

Súmula do STJ estabelece que embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. Seguradora deve pagar seguro de vida a família de motorista que faleceu enquanto dirigia em estado de embriaguez. Assim...

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Senado estuda projeto para conter variação de preços de combustíveis

A proposta estabelece limites para aumentos e cria um fundo para absorver oscilações no valor dos derivados de petróleo (diesel, gasolina e gás de cozinha) O senador Rogério Carvalho (PT-SE) enviou, nesta segunda-feira (3), um Projeto de Lei que contém...

Inadimplência vai a 2,2%, mas sinaliza alta no curto prazo

Segundo o balanço da Febraban, cerca de 17 milhões de contratos que tinham seus pagamentos em dia foram renegociados entre março e dezembro de 2020, com saldo devedor total de R$ 1 trilhão Em março deste ano, a inadimplência média no sistema financeiro...