Notícias | SOS Consumidor

15/02/2019

Idosos têm gratuidades e não sabem

Benefícios vão de passagem de ônibus à isenção de IPTU e IR, que isenta quem recebe até R$ 3.807 Rio - Às vésperas do início da prestação de contas com o Leão, dia 20 a Receita vai divulgar o calendário...

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Bolsonaro define idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens na Previdência

Em reunião com equipe econômica, foi estabelecido tempo de transição de até 12 anos Após o aval do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência do governo vai prever idades mínimas para aposentadorias diferentes para os dois sexos: 65...

BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone

Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular. A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª câmara Cível do TJ/MG, reformou parcialmente decisão de 1º grau...

Ordem de penhora de salário de servidora pública antes da vigência do CPC/15 é ilegal

Decisão é do TST. A SDI-2 do TST determinou o desbloqueio de 30% da remuneração de servidora pública municipal. Ela é proprietária de uma microempresa, e a penhora visava garantir o pagamento de débitos trabalhistas no valor de...

Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário

Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais a um passageiro que foi agredido por funcionário da companhia. O...

Lucro do Banco do Brasil cresce 22,2% em 2018

Renda de tarifas, crédito e controle de gastos ajudaram, informou a instituição O Banco do Brasil informou que seu lucro ajustado (que exclui efeitos extraordinários) cresceu 22,2% em 2018, para R$ 13,513 bilhões. No último trimestre do ano passado, o resultado...

Hospital é condenado a restituir valores à cotista

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. A autora...

14/02/2019

Gastos fantasmas provocam buracos bem reais no orçamento doméstico

Estar atento a despesas aparentemente irrisórias permite economizar e fechar o mês sem dívidas Cuidado com os gastos fantasmas, que podem destroçar seu orçamento. É normal ficarmos atentos às grandes despesas, que consomem a maior parte de nossa renda...

STJ aplica teoria do desvio produtivo e condena banco por dano moral coletivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, aplicou a teoria do desvio produtivo ao condenar um banco a pagar R$ 200 mil de indenização por danos coletivos por não cumprir parâmetros estabelecidos em lei para atendimento ao...

BRF recolhe 464 toneladas de carne de frango por possível presença de salmonela

Do total, 164 toneladas eram destinada ao mercado doméstico e 299, para o exterior A BRF anunciou o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinada ao mercado doméstico devido ao risco de contaminação por salmonela, mostrou comunicado...

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Cade aprova criação de empresa de logística entre Correios e Azul

Autorização à criação da empresa de transporte de cargas foi dada sem restrições; abertura de uma companhia pela Azul e pelos Correios foi anunciada em dezembro de 2017 BRASÍLIA - O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

Latam vai cobrar taxa extra por escolha de assento

Cobrança, comum em voos nacionais, agora chega a viagens internacionais Rio - Os consumidores que forem comprar passagem aérea internacional na Latam vão pagar taxa extra se quiserem escolher o assento no avião, como é cobrado em voos nacionais. Segundo a companhia,...

INSS: falta de servidores reduz concessões à metade

Alternativa, segundo fontes, é buscar atendimento em agências fora da capital Rio - Os segurados que dão entrada em benefícios em postos do INSS continuam amargando uma longa espera. No Rio, por exemplo, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço saltou...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 12 mil à vítima de acidente de trânsito

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará pague R$ 12.261,86 de danos materiais para autônomo que teve perda total do veículo após batida frontal com viatura do Ronda do Quarteirão....

13/02/2019

Justiça reconhece reaposentação e benefício do INSS sobe 74,35%

Segurado que aposentou mas continuou no mercado e contribuiu por 180 meses tem direito a correção Rio - Duas sentenças judiciais recentes reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições...

Banco deverá devolver em dobro valor cobrado indevidamente

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexigível o débito cobrado na fatura de cartão de crédito do autor e condenou o Banco do Brasil a pagar o dobro do que foi cobrado indevidamente. O autor narra que em fevereiro de...

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Brasil terá mil novos serviços 100% digitais em dois anos, diz secretário

Para Luis Felipe Salin Monteiro, país está atrasado em digitalização e precisa acelerar De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do governo federal, Luis Felipe Salin Monteiro, o Brasil deverá ter, nos...

Consumidor deverá ser ressarcido por defeitos pré-existentes à compra de carro usado

Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou dois vendedores de automóveis a ressarcirem um consumidor em R$ 4.778,98, em razão de defeitos ocultos pré-existentes à aquisição de um veículo. O autor alegou, em síntese,...

Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) porque tiveram de esperar mais de seis horas por voo em aeroporto na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Maurício Fernandes...

Tribunal define que greve contra privatização de estatal é abusiva

Para ministros do TST, paralisações não podem ter objetivos políticos e trabalhadores podem ter salários descontados O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção de Dissídios Coletivos, decidiu na segunda-feira, 11, que greves...