Notícias | SOS Consumidor

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26/02/2021

Caixa lança nova linha de crédito imobiliário atrelada à poupança

Instituição estuda diminuir o percentual mínimo de entrada para financiamento da casa própria, que atualmente é de 20% A Caixa Econômica lançou, nesta quinta-feira (25), uma nova linha de crédito imobiliário vinculada à variação...

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Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ficar em R$ 250 por quatro meses a partir de março

Inicialmente, ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) que o governo deve fechar em R$ 250 o valor da nova rodada do auxílio emergencial que será pago a partir de março por um período máximo...

Compradora de terreno não pode ser cobrada de IPTU se não tomou posse

Para TJ/GO, antes da liberação do terreno para construir, a compradora não possui a posse do imóvel. 1º turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/GO manteve sentença que entendeu que o pagamento do IPTU somente será devido pela comprador...

Inflação do aluguel acumula alta de 28,94% em 12 meses

Com disparada do IGP-M, imobiliárias já oferecem correção de contratos por outro índice O contrato de aluguel com aniversário em março poderá ser reajustado em até 28,94% caso o proprietário decida aplicar integralmente a variação...

STF valida lei que proíbe telefônicas de fazer telemarketing com quem não quer

O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do Consumidor, de competência concorrente entre União e estados, e não de telecomunicações, matéria privativa federal. Com esse entendimento,...

Consumidora será indenizada por agressão de gerente das Lojas Americanas

A 2ª Câmara Cível rejeitou recurso das Lojas Americanas e manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil para uma cliente. Ela foi agredida com uma rasteira pelo gerente da filial da loja no São Gonçalo Shopping. A mulher foi ao caixa...

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa operadora de telefonia a indenizar um cliente que foi desrespeitado por atendente. O valor da...

Roubo de contas digitais foi o principal crime financeiro de 2020

Segundo relatório da Kaspersky, esse tipo de roubo representou 54% dos crimes no ano passado, enquanto, em 2019, o percentual foi de 34% O roubo de contas digitais cresceu no ano passado. Em razão do aumento do uso de plataformas digitais do banco e do comércio eletrônico, os...

25/02/2021

IR 2021: Beneficiários do auxílio emergencial precisam declarar e devolver benefício; confira as condições

Se encaixam na decisão aqueles que receberam mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis, no ano passado, além do dinheiro do auxílio Rio - Os brasileiros que receberam o auxílio emergencial no ano passado deverão ficar atentos às novas regras de declaração...

Golpes no PIX: Febraban dá dicas para evitar cair nos principais

Tentativas de criminosos envolvem clonagens de WhatsApp e falsos funcionários de bancos, que descobrem dados pessoais e confidenciais das vítimas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma lista com os principais golpes envolvendo o PIX,...

Aposentados e pensionistas do INSS enfrentam problemas na prova de vida pelo aplicativo

O órgão afirmou que, inicialmente, a ferramenta é um projeto piloto e não está disponível para todas as pessoas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a fazer a prova de vida dos beneficiários pelo aplicativo. Porém,...

Clientes da Caixa vão poder acessar serviços digitais do governo federal com a senha do banco

Segundo a instituição financeira, a plataforma é segura e respeita a privacidade e a proteção dos dados do cidadão Os clientes da Caixa Econômica já podem acessar os serviços digitais dos governos Federal, Estaduais e Municipais...

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Proposta de calamidade pode abrir caminho para governo desonerar combustíveis sem compensação

Ao falar sobre diesel, Bolsonaro já questionou necessidade de 'cobrir um santo e descobrir outro' O Congresso discute a criação de uma cláusula de calamidade pública na Constituição que, caso acionada, dispensaria Executivo e Legislativo de apresentarem...

Aplicativo de transporte de passageiros é condenado a indenizar por cobrança indevida

Danos morais fixados em R$ 3 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de transporte por aplicativo que se recusou a ressarcir passageiro cobrado indevidamente após corrida. Além da devolução...

10 dicas para proteger seus dados em compras no Dia do Consumidor

Comemorado em 15 de março, o Dia do Consumidor é uma data inspirada no discurso feito em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos John Kennedy, no qual ele ressaltou os princípios básicos da proteção dos direitos dos consumidores. Para celebrá-lo,...

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um médico obstetra à pena de um ano e quatro meses de reclusão, por não prestar atendimento completo e adequado à paciente parturiente, o que deu causa à morte do nascituro. O obstetra foi condenado...

CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade

A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a fornecer um gerador e a reembolsar um idoso o valor de um estabilizador para aparelho de oxigênio, em decorrência de constantes quedas de energia no local de residência. A decisão é da juíza...

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24/02/2021

Justiça libera R$ 653 milhões em atrasados do INSS

Segurados que ganharam ações de revisão podem receber até R$ 66 mil O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 816,9 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequenos Valores),...

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Governo estuda 'bolsa caminhoneiro' contra alta do diesel sem interferir na Petrobras

Voucher daria restituição equivalente à tributação de PIS/Cofins; também está em estudo compra de veículos para diminuição da frota Dentre as medidas que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda para reduzir o impacto do aumento...

Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a detalhar preço do combustível

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (23/2) decreto que obriga os postos a divulgar de forma detalhada aos consumidores os preços dos combustíveis. Conforme o Decreto 10.634/21, os consumidores têm o direito de saber de forma clara os custos da formação...