Notícias | SOS Consumidor

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01/07/2022

INSS tem novas regras para atendimento nas agências; veja quais são

Normas passam a valer a partir de segunda-feira (4) SÃO PAULO O atendimento presencial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá novas regras a partir de segunda-feira (4). Entre elas estão os horários mínimo e máximo de abertura ao público,...

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Golpistas fingem oferecer empréstimos e cobram imposto via Pix, alerta Receita Federal

Estelionatários fornecem inclusive documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro Rio - A Receita Federal alertou para golpes envolvendo empréstimos....

Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que sofreu choque elétrico ao usar uma máquina de chope. A autora sofreu danos neurológicos e se encontra em estado vegetativo. O colegiado...

Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de causalidade, através da demonstração de fato do consumidor ou de terceiros. Assim entendeu o juiz Michel...

30/06/2022

'Urubu do Pix' promete dinheiro fácil, mas é golpe

Além do prejuízo imediato financeiro, vítima pode ter dados pessoais roubados A promessa de dinheiro fácil e rápido, além de memes engraçados utilizando o nome de "urubu do Pix ", têm servido de isca para aplicar golpe nas redes sociais utilizando...

Acusado de aplicar golpes, 'Sheik' das criptomoedas foi sócio de Silas Malafaia

Pastor disse que sociedade era em um negócio para venda de livros gospel e não tinha relação com aplicações financeiras Acusado de aplicar golpes em investidores, Francisley Valdevino da Silva — que prefere ser chamado de Francis da Silva — abriu...

Idosa consegue manter plano de saúde após falecimento do titular

Após período de remissão de dois anos, beneficiária será mantida na qualidade de titular, nas mesmas condições pactuadas originalmente e sem novas carências. A juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª vara Cível...

Brasil bate recorde na geração de energia solar fotovoltaica

Aumento das tarifas do setor elétrico impulsionou crescimento O setor fotovoltaico não para de bater metas e já se tornou um dos mais promissores geradores de energia para o país. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil já...

Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de causalidade, através da demonstração de fato do consumidor ou de terceiros. Assim entendeu o juiz Michel...

Veja linhas de financiamento imobiliário que permitem uso do FGTS

Financiamento pelo SFH pode ser pago em até 35 anos e corresponder a até 80% do preço do imóvel SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O trabalhador que planeja comprar um imóvel encontra diferentes linhas de financiamento que aceitam o uso do FGTS (Fundo de Garantia...

Uber e 99 têm que explicar cancelamentos de viagens à Senacon

O órgão informou que notificou as empresas no último dia 20 de junho e o documento estabelece um prazo de dez dias para respostas A Uber e a 99 vão ter que dar explicações para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) após reclamações...

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Taxa de desemprego recua para 9,8% em maio, melhor taxa desde 2015

Número de pessoas ocupadas é o maior da série histórica A taxa de desemprego no país ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, a menor taxa para o período desde 2015. O resultado representa uma melhora em relação à taxa...

29/06/2022

Venda casada disfarçada infla contas da banda larga

É possível que você esteja pagando por serviços digitais não contratados Você verifica todos os meses as faturas de suas operadoras de telecomunicações? Não? Então talvez esteja pagando por serviços digitais não contratados....

Bolsonaro sanciona texto que obriga cartório a oferecer serviço online unificado

Governo vetou 12 dispositivos da medida, mas sem alterar objetivo principal; cartórios têm até 2023 para oferecer novo serviço BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, nesta terça-feira (28) o projeto que obriga cartórios a oferecer...

ANS anuncia a suspensão da venda de 70 planos de saúde no país

Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais Rio - A partir de quinta-feira, 30, 70 planos de saúde terão as vendas suspensas no país. A Agência Nacional de Saúde...

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Leite entre R$ 7 e R$ 10 chama atenção dos consumidores e gera memes; veja motivos da alta

Aumento tem a ver menor oferta e com o fenômeno La Niña, entre outros pontos, diz o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A alta no preço do leite longa vida se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais depois que o litro passou a ser encontrado...

Airbnb proíbe festas e eventos em acomodações

Empresa também anuncia que deve eliminar limite de 16 hóspedes, instituído na pandemia CURITIBA O Airbnb anunciou nesta terça (28) que festas e eventos estão permanentemente proibidos em acomodações listadas na plataforma. Até então, a restrição...

Empresa é condenada por venda de seguro facultativo junto com passagem de ônibus

A liberdade de escolha constitui um direito básico do consumidor, de acordo com o artigo 6º, II, do Código de Defesa do Consumidor, que deve ser exercido em um contexto de informação clara e adequada sobre os produtos e os serviços. Assim entendeu a 11ª...

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Auto Viação Porto Rico a indenizar um passageiro com deficiência física e beneficiário do passe livre, que teve a emissão de passagem gratuita negada. O magistrado destacou que “a falha...

28/06/2022

Desempregado pode ter direito a auxílio-doença e aposentadoria do INSS; confira as regras

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Em um país com alto índice de desemprego e com um volume crescente de pessoas migrando para a informalidade é comum surgirem dúvidas em relação aos direitos previdenciários para quem precisou deixar de contribuir com...