Notícias | SOS Consumidor

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04/06/2020

Aprovar lei contra superendividamento é boia salva-vidas pós-pandemia

Projeto cria recuperação judicial de pessoas físicas e visa garantir acesso a modalidades menos onerosas A rápida aprovação da renda básica emergencial, que já ajudou quase 60 milhões de brasileiros a suportar as consequências da pandemia...

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a retirarem do cadastro das rés o telefone de um indivíduo que vinha sendo importunado com cobranças por dívidas de terceiros....

Cade nega recurso da Claro e mantém aprovação de operação entre TIM e Telefônica

Em reunião nesta quarta-feira, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão...

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De automóveis a calçados, produção de bens de consumo caiu quase 80% em abril

Indústria brasileira recuou 18,8% na comparação entre abril e março, quando muitas empresas tiveram atividades afetadas pela pandemia O tombo histórico da indústria brasileira em abril foi protagonizado pela produção de bens de consumo, como automóveis,...

Padaria de São Paulo mantém desconto de 40% na conta de luz, decide TJ

Uma padaria da capital paulista conseguiu liminarmente um desconto de 40% em sua conta de luz. A companhia de energia elétrica — Enel —, então, recorreu da decisão (proferida em tutela de urgência). O recurso, contudo, teve provimento negado...

Maquininhas encolhem crédito a varejo e devem perder faturamento no segundo trimestre

Concessões por antecipação de recebíveis caíram 61,6% em abril, menor patamar desde maio de 2018 O tombo do varejo freou também o mercado de maquininhas de cartão, e as cinco principais empresas do setor —Cielo, Getnet, PagSeguro, Rede e Stone—...

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03/06/2020

Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

Aumento já pode ser aplicado em cerca de 13 mil medicamentos O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste anual nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda (1°). A alta...

Caixa libera saque do auxílio a 2,7 milhões nesta terça; veja quem tem direito

Calendário da segunda parcela é dividido pelos meses de nascimento dos beneficiários; aniversariantes de março sacam a partir desta terça-feira (2) A segunda parcela do auxílio emergencial para nascidos em março está disponível para saque...

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Caixa promete cadeiras e controle de distância em fila para saque de auxílio emergencial

Banco também se comprometeu revisar plano de compras de equipamentos de proteção A Caixa Econômica Federal assinou na última quinta (29) um protocolo de intenções no qual se compromete a organizar as filas para o pagamento do auxílio emergencial...

Inflação da comida explode sob pandemia de coronavírus, mostra OCDE

Nos 37 países do bloco, alta anual no preço dos alimentos saltou de 2,4% para 4,2% em abril; em outros itens, inflação recuou A crise do coronavírus provocou uma queda brusca na inflação anual dos 37 países da Organização para a Cooperação...

Quase 70% dos consumidores perderam renda com a pandemia

Estudo organizado pela administradora de cartões paulista DMCard ouviu mais de 15 mil pessoas entre 5 e 12 de maio Uma pesquisa realizada entre os dias 5 e 12 de maio pela DMCard, empresa paulista administradora de cartões private label, constatou que 69% do total de entrevistados (15.010)...

Novacap é condenada a indenizar ciclista que caiu em bueiro durante chuva

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foi condenada a indenizar um ciclista que caiu em um bueiro em Vicente Pires. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra o autor que, no dia 26 de janeiro de...

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia. A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela Defensoria Pública e determinou que a Santa Casa de Misericórdia e o Município de Mogi das Cruzes garantam...

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02/06/2020

Risco de falência atinge metade das escolas pequenas e médias do Brasil, diz pesquisa

Instituições com até 240 alunos perfazem 80% do sistema privado e são pressionadas por inadimplência Entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus. [GOOGLE_ADSENSE] A...

Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia

Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores...

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Governo planeja liberar demissão de até 50% dos funcionários em programa de crédito para empresas

Medida que financia salários proíbe demissões sem justa causa; empresas maiores também poderão participar BRASÍLIA O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento...

Passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia serão indenizadas

A empresa de transporte terrestre Rápido Marajó terá que indenizar duas passageiras por 16 horas de espera em acostamento de rodovia. A decisão é do juiz substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia. Consta nos autos que...

Concurso SES SP: publicado edital para 275 vagas

Concurso SES SP (Secretaria de Saúde) é para contratos temporários, para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com iniciais de até R$ 6,2 mil Foi publicado no diário oficial deste sábado, 30 de maio, o edital do novo concurso SES...

01/06/2020

Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021

Governo adicionou uma nova pedra no caminho dos beneficiários, criando empecilho até para quem já recebeu Após mais de 50 milhões de brasileiros terem recebido o auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus...

Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais

Magistrado considerou que a pandemia é evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados. Instituição de ensino terá que reduzir em 25% o valor de mensalidades vincendas de contrato até o retorno das...