Notícias | SOS Consumidor

leilao-imoveis-casa-apartamento-predio-13082018120747773.jpg

21/02/2020

Caixa lança crédito imobiliário com taxa fixa a partir de 8% ao ano

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do preço total Sem relacionamento com a Caixa, taxa é de 9,75% A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira...

BC lança sistema de pagamento instantâneo no Brasil

Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro. O Banco Central lançou, nesta quarta-feira (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser...

SPC libera monitoramento gratuito de CPF no Carnaval

Consumidores que tiverem documento furtado ou perdido poderão monitorar a movimentação do seu CPF de forma gratuita por 30 dias para evitar ações de golpistas Para garantir que o consumidor curta a folia sem preocupações, o SPC Brasil (Serviço...

Procon-SP notifica WhatsApp por golpes no aplicativo

Empresas digitais como OLX, Mercado Livre e Zap também foram notificadas para que forneçam informações sobre quais providências têm tomado para garantir segurança dos consumidores. O Procon-SP anunciou nesta quinta-feira (20) a notificação...

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com...

Captura de Tela 2020-02-21 a?s 10.01.31.png

Após 20 dias, petroleiros suspendem greve na Petrobras

Em assembleias realizadas nesta quinta-feira (20), os petroleiros grevistas confirmaram a suspensão da paralisação iniciada no dia 1º de fevereiro em protesto contra demissões no Paraná. Assim, voltarão ao trabalho normalmente nesta sexta (21). A interrupção...

Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município

Uma contribuinte de Curitibanos que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano - consequentemente deixou de quitar o seu próprio tributo - e acabou com o nome inscrito em dívida ativa, resgatou na Justiça sua condição de boa pagadora. Não logrou êxito,...

20/02/2020

Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Supermercado Big Box a indenizar um consumidor por falha na prestação do serviço. O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras. Constam nos autos que o autor, após efetuar...

Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

Cliente não conseguiu financiamento imobiliário devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a...

Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento

Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento É possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato de plano de saúde. No entanto, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento...

Receita-federal-leao-dinheiro-foto-receita-federal-1000x570.jpg

Trabalhador que ganhou mais do que R$ 2.380 por mês terá que declarar IR

Programa já pode ser instalado nesta quinta (20); envio começa em 2 de março Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 são obrigados a enviar a declaração do IR neste ano. Isso dá o equivalente a...

Petrobras eleva preço da gasolina em 3% depois de quatro cortes

É o primeiro aumento da gasolina nas refinarias feito pela estatal em 2020 Depois de quatro cortes em 2020, a Petrobras subirá o preço da gasolina em 3% nesta quinta-feira (20). A alta, de R$ 0,05 por litro, acompanha recuperação das cotações internacionais...

Captura de Tela 2020-02-20 a?s 10.13.31.png

Petroleiros decidem votar suspensão da greve nesta quinta (20)

Paralisação completou 19 dias nesta quarta; categoria diz que 21 mil empregados aderiram ao movimento Em reunião nesta quarta (19), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu propor à categoria interrupção provisória da greve...

"Algo semelhante a rato morto" no molho de tomate gera indenização

Valor total da indenização por dano moral foi de R$ 25 mil para família de cinco pessoas que consumiu molho de tomate com corpo estranho Uma família de Itaúna, região Centro-Oeste de Minas Gerais, será indenizada em R$ 25 mil pela empresa Cargil Agrícola...

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que foi preso indevidamente ao tentar registrar uma ocorrência em uma delegacia. A decisão é da juíza substituta do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra o autor que, ao tentar registrar uma ocorrência...

Bares e restaurantes do Rio devem deixar claro que gorjeta é opcional, diz TJ

Bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos do gênero precisam deixar claro no cardápio e na conta o valor da taxa de serviço e da gorjeta. Além disso, devem avisar que tais pagamentos são opcionais, e não obrigatórios. Esse foi o entendimento...

19/02/2020

Cobrança de dívida já quitada resulta em devolução em dobro ao consumidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada por um consumidor. A dívida, no valor de R$ 108 mil para crédito de aquisição...

TJ impõe indenização a consumidora que perdeu cabelos após aplicar creme relaxante

Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de cabelos, mal-estar e vômitos em decorrência da aplicação de um creme relaxante capilar. O valor deverá ser pago pela...

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de planos de saúde se abstenha de inserir ou de aplicar cláusula contratual que exclua a cobertura do exame para diagnóstico...

Empresário que aplicou golpe da Telexfree será julgado nos Estados Unidos

No Brasil, Wanzeler é alvo de mais de 11 mil ações civis movidas por pessoas prejudicadas, três ações tributária, 15 ações penais e uma ação civil pública A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF...