Notícias | SOS Consumidor

27/01/2016

Site de reserva de hotéis é condenado por hospedagem não realizada

O Decolar.com foi condenado a indenizar um casal que não encontrou sua reserva em hotel previamente agendado pelo site. Em viagem a Santiago do Chile, os autores da ação tiveram que pagar por hospedagem em outro estabelecimento, em caráter de urgência. O juiz do...

Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de São Vicente para condenar um estabelecimento comercial varejista a indenizar cliente que sofreu sequestro-relâmpago no estacionamento da loja. A empresa deve...

26/01/2016

Banco do Brasil e Sky devem indenizar consumidor em R$ 5 mil por falha em serviços

O Banco do Brasil e a operadora de TV por assinatura Sky foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que sofreu falhas na prestação de serviços e foi cobrado indevidamente. A decisão, publicada no Diário da...

25/01/2016

TIM terá de indenizar por cobrança indevida

O magistrado determinou o pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais. O juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da comarca de Pereiro/CE, condenou a TIM Celular a pagar indenização moral de R$ 8 mil para agricultor que teve o nome inscrito ilegalmente em cadastro...

Seguradora que informa erroneamente morte cerebral deve indenizar familiares

Empresa de serviços médicos comete falha na prestação de seus serviços ao informar a morte cerebral de um segurado aos seus familiares quando ele, na verdade, ainda estava vivo. Com esse entendimento, 2ª Vara Cível de Mauá (SP) condenou uma companhia...

08/01/2016

Empresa e condomínio são condenados a indenizar por morte em elevador

Decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na Capital, condenou uma empresa de elevadores e um condomínio a pagarem indenização aos familiares de um homem, que morreu ao cair no poço do elevador. O valor pelos danos morais foi fixado em...

Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York

O juiz Marlon Negri, que responde atualmente pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, negou pedido de antecipação de tutela formulado por empresa com atuação no ramo de turismo e confirmou, desta forma, multa de R$ 94 mil aplicada pelo Procon...

06/01/2016

Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo S.A a pagar à autora da ação o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais, por cobrança indevida em faturas do cartão...

05/01/2016

Motorola vai pagar quase R$ 150 mil a cliente após incêndio causado por celular

Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da casa A Motorola foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a pagar quase R$ 150 mil por danos morais e materiais a um cliente que teve parte da...

04/01/2016

Pacote de viagem não precisa seguir preço divulgado em reportagem

Pacote de viagem anunciado em reportagem sobre dicas de turismo, contendo o preço mínimo de um cruzeiro, não pode vincular juridicamente a empresa de turismo, uma vez que os preços de cruzeiros marítimos variam conforme roteiro, classe turística e serviços...

24/12/2015

Empregado deslocado para “cantinho da disciplina” será indenizado

Funcionários que não atingiam metas eram enviados para esse local. A 7ª turma do TST, por unanimidade, não conheceu de recurso das Lojas Renner contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido...

Prefeitura de Tatuí é responsabilizada por danos causados em enchente

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Prefeitura de Tatuí a indenizar casal que teve casa atingida por enchente. Eles receberão R$ 14,3 mil pelos danos materiais e mais R$ 5 mil cada...

23/12/2015

Casal que teve residência assaltada por funcionário terceirizado da Sky será indenizado

Empregado se apresentou para fazer serviços de manutenção e rendeu os moradores. A Sky Brasil e a empresa terceirizada responsável pelo serviço de manutenção, Hotline Entertainment, foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais um casal...

22/12/2015

Acusado de desvio de dinheiro, pastor será indenizado

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou, na última quarta-feira (16), instituição religiosa a indenizar pastor e sua família, agredidos e expulsos de casa sob acusação de apropriação indevida de...

17/12/2015

Supermercado terá que indenizar cliente após leviana acusação de furto de iogurte

A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor injustamente apontado como "ladrão" por um de seus prepostos....

14/12/2015

HSBC é condenado por uso de má-fé no descumprimento de decisão judicial

TST disse que banco dificultou cumprimento de sentença em favor de funcionária ridicularizada ao ser rebaixada de função O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou recurso do HSBC e manteve a condenação por prática de má-fé...

Indenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como garantia em contrato de penhor realizado com a Caixa. O contrato de penhor é uma linha de crédito ágil em...

11/12/2015

Homem que perdeu antebraço direito por erro médico, ainda criança, será indenizado

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou dois médicos ao pagamento de R$ 80 mil em benefício de um jovem que teve o antebraço direito amputado por complicações oriundas de uma punção realizada no local para auferir a pressão arterial,...

Motorola condenada por incêndio causado por celular

A empresa Motorola foi condenada a pagar danos morais e materiais a consumidor. O cliente teve parte de sua casa queimada em incêndio causado por explosão de aparelho celular. Caso O autor afirma que seu celular, da marca Motorola, causou um incêndio em sua residência. De...

10/12/2015

Faculdade indenizará por demora em entrega de diploma

Demora de 16 meses na entrega do diploma obriga faculdade a indenizar aluna por danos morais. O caso foi decidido pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, em 5/12, manteve inalterada a sentença de 1º Grau ao negar pedido da estudante de aumento do valor...