Notícias | SOS Consumidor

13/11/2015

Decolar.com é obrigada a indenizar em dobro consumidor que desistiu da compra

SÃO PAULO – O portal Decolar.com terá que indenizar e reembolsar em dobro um consumidor que adquiriu duas passagens aéreas para o exterior e, no dia seguinte, desistiu da compra. O consumidor solicitou o cancelamento da compra quando o “prazo de reflexão”,...

Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos

As instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Banco do Brasil. No julgamento,...

Brasil deve ter a segunda maior alta de preços médicos da América Latina

O Brasil é o segundo país latino com maior inflação médica prevista para 2015 —alta de 17%, atrás apenas da Argentina (29%), segundo levantamento da Mercer Marsh. "A inflação é impactada, sobretudo, pelo câmbio, já que...

Consumidora encontra larva em barra de cereal e deve ser indenizada

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a fabricante de produtos naturais, Nutravita, a pagar R$ 1,5 mil a título de reparação pelos danos morais suportados por consumidora que encontrou larva viva em uma barra de cereal fabricada pela empresa....

33% dos devedores não saem do calote antes de 2017

Inadimplência: 46,7% dos inadimplentes não sabem o quanto devem São Paulo - Mesmo com as inúmeras campanhas de renegociação de dívidas que estão ocorrendo este mês, boa parte dos brasileiros inadimplentes não vai se livrar tão...

Companhias aéreas querem restringir direitos dos passageiros em viagens

Medidas de companhias aéreas visam somente seus interesses limitam direitos dos passageiros. PROTESTE pede inclusão em comissão que discute restrição e age para garantir que consumidores não sejam prejudicados. Preocupada em garantir aos passageiros que seus...

Após pesquisa do Idec, Itaú tira regras abusivas de termos de uso de bike compartilhada

Depois que o Idec avaliou e constatou uma série de cláusulas abusivas nos termos de uso do serviço de bicicleta compartilhada patrocinado pelo banco Itaú, as regras foram alteradas a favor do consumidor. A pesquisa, publicada em maio, identificou que os contratos...

12/11/2015

Procon-SP lista 440 sites que devem ser evitados para compras na internet

São inúmeras reclamações por irregularidades no comércio eletrônico. As principais são por falta de entrega do produto e ausência de resposta. A Fundação Procon-SP tem divulgado em seu site uma lista de sites que devem ser evitados...

Estamos com problemas técnicos voltaremos em alguns dias

Prezado Visitante, Estamos enfrentando problemas técnicos com o nosso servidor. Voltaremos a normalidade em alguns dias. Att, SOS Consumidor...

11/11/2015

Sucesso nas finanças: Saiba o que fazer quando receber o 13º salário

Sem sombra de dúvidas, a gratificação é uma opção para quitar dívidas, tendo como parâmetro os juros que são pagos Rio - A legislação é bastante clara quanto ao décimo terceiro salário que, garante que...

10/11/2015

Operadoras liberam redes sociais de graça aos usuários até fim do ano

Telefônicas oferecem dados sem custos para clientes dos planos controle e pós-pago Rio - A operadora Claro vai disponilizar acesso gratuito a redes sociais para usuários dos planos controle e pós-pago. A promoção, válida de hoje até o dia 31 de...

28/10/2015

Financeiras são condenadas a pagar dano moral por uso de lista negra no RS

A simples constatação de que determinado banco nega financiamento a quem litiga com outra instituição financeira faz supor a existência da chamada ‘‘lista negra’’, que visa afastar os ‘‘maus pagadores’’ do mercado...

22/10/2015

Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa

Uma empresa não pode demitir por justa causa um funcionário que compareceu ao trabalho aparentando estar bêbado. Para a Justiça, se o empregado comparecer ao serviço aparentando estar alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes, deve ser advertido e, caso faça...

07/10/2015

Senado aprova medida que cria novas regras para aposentadoria

Texto cria a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias, mas com alterações em relação ao escalonamento previsto na proposta enviada pelo governo; ′desaposentação′ também foi aprovada O plenário do Senado aprovou...

30/09/2015

20 direitos dos consumidores para ficar de olho

Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos ao seu cliente? 1- Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor...

27/09/2015

O abuso dos bancos com as tarifas bancárias

Sempre orientamos o consumidor a analisar seu perfil de uso dos serviços bancários para averiguar se não vale a pena suspender a contratação de um pacote e pagar as tarifas avulsas. Afinal, os bancos são obrigados a oferecer gratuitamente os serviços...

26/05/2015

9 tarifas que o banco não pode cobrar

Banco cobrou pela emissão do carnê? Não ofereceu gratuitamente serviços essenciais para manutenção da conta? Veja seus direitos SÃO PAULO - Motivo de muitas ações na Justiça e de dor de cabeça para várias pessoas,...

16/07/2014

Constrangimento por cobrança indevida gera indenização por danos morais

O constrangimento causado por uma cobrança indevida feita em público deve ser indenizado. Por conta disso, o juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, condenou uma churrascaria a...

27/06/2014

Governo lança site para queixa de consumidor

Consumidores terão agora um canal do governo na internet para se queixarem de um produto ou serviço e tentar solucionar o problema. Trata-se do portal www.consumidor.gov.br, que será lançado pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira (27). Por meio...

21/02/2014

Bancos e os seus direitos: Conta salário e conta corrente não são a mesma coisa

Muitas pessoas, ao abrirem contas bancárias nas quais receberão seus salários, imaginam estar abrindo uma “conta salário” e, na prática, acabam abrindo uma “conta-corrente” – e esses são tipos distintos de contas, com regras,...