Notícias | SOS Consumidor

26/02/2016

13 maneiras de economizar água e reduzir o seu consumo (e sua conta)

Com algumas atitudes simples, é possível economizar uma boa quantia de água por mês SÃO PAULO – Em meio à crise hídrica de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, economizar água não é mais somente uma iniciativa,...

PROTESTE alerta para os cuidados ao contratar empréstimo online

A PROTESTE alerta, mesmo que seja por meio de correspondente bancário é preciso cautela para não cair em golpe do empréstimo pela Internet. Muita gente que está no sufoco, atolado em dívidas, acaba atraída por ofertas na internet prometendo liberação...

Cobrança extra na conta de energia elétrica será eliminada em abril

A partir de 1º de abril, o consumidor de energia elétrica não terá mais que pagar o encargo adicional do sistema de bandeiras tarifárias, o que deverá baratear a conta de luz em aproximadamente 10%, entre os custos de janeiro e abril. O Ministério de...

Fato de vítima ter ultrapassado expectativa de vida não é obstáculo para concessão de pensão

Vítima tinha 76 anos, e a expectativa de vida era de 72 anos. Assim, o TJ entendeu que não havia parâmetro para fixação de pensão. O STJ reformou decisão. Expectativa de vida é variável e deve ser considerada para que seja definida pensão...

Empréstimos têm pior janeiro desde 2007 por retração econômica no Brasil

O aumento dos juros e da inadimplência e a retração econômica contribuíram para que o mercado de crédito iniciasse o ano em queda. O estoque de empréstimos caiu 0,6% em janeiro em relação a dezembro, segundo levantamento do Banco Central. No...

Governo federal tem primeiro superavit em nove meses

As contas do governo federal ficaram no azul em janeiro deste ano, depois de oito meses seguidos de resultados negativos. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas superaram as despesas em R$ 14,8 bilhões no mês passado. Desse valor, R$ 11 bilhões se referem ao pagamento pela...

Deixar de repassar valores a contratado para saldar outras dívidas é ilegal

3ª turma do STJ rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a Unimed Paulistana. Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso de empresa prestadora...

Mais de 20% das famílias têm dívidas em atraso, mostra pesquisa da CNC

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas aumentou de 13,6% para 13,8% São Paulo - O endividamento dos consumidores recuou em fevereiro na comparação com janeiro, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio...

Lucro do Banco do Brasil cresce 28% em 2015 e atinge R$ 14,4 bilhões

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (25) que registrou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões em 2015, aumento de 28% na comparação com o ano anterior, quando o banco lucrou R$ 11,246 bilhões. O lucro líquido ajustado, que exclui os efeitos de itens extraordinários,...

Índice de Confiança do Consumidor sobe pelo segundo mês consecutivo

Este é o maior índice desde agosto passado, quando o indicador fechou o mês em 70 pontos Depois de ter atingido o menor valor da série histórica em dezembro do ano passado, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu pelo segundo mês consecutivo...

25/02/2016

Como faço se a loja faliu?

Não é fácil a situação do consumidor que tenha um produto já fora da garantia, que precisa de reparo e é de uma empresa que foi à falência, como no caso da Mabe. A empresa fabricava eletrodomésticos das marcas: Continental, Dako, GE,...

Gol deve indenizar passageira que teve bagagem violada e bens furtados

Decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, que arbitrou danos materiais e morais à autora da ação; ainda cabe recurso A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve a bagagem violada e pertences subtraídos....

Empresa deverá devolver valor pago por móveis planejados não entregues

Juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa "Planejados Popular" ao pagamento da quantia de R$ 990,00 à autora da ação, devido aos móveis decorativos que não foram entregues pela empresa. A autora pediu a condenação...

Aluno com carro batido em estacionamento de universidade recebe indenização material

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que obrigou estacionamento, localizado no interior de uma instituição de ensino superior, a indenizar estudante universitário que teve seu veículo abalroado durante o período de aula. Ele asseverou que somente...

Dona do Ponto Frio e da Casas Bahia tem prejuízo de R$ 177 mi no 4º tri

A Via Varejo, dona das marcas Ponto Frio e Casas Bahia, registrou prejuízo líquido de R$ 177 milhões no quarto trimestre de 2015, ante lucro líquido de R$ 356 milhões no mesmo período do ano anterior, segundo comunicado divulgado na madrugada desta quarta-feira...

Liminar determina redução de juro em empréstimo bancário

Em decisão monocrática, a Desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, concedeu pedido de um cliente que reclama dos juros de um empréstimo contraído junto ao Itaú Unibanco em novembro de 2015. A taxa anual cobrada pelo banco é de...

Distribuidoras aumentam ganho com preço alto de combustíveis

Os altos preços dos combustíveis no país em relação ao mercado internacional ajudaram os resultados das duas maiores distribuidoras privadas do país, Ipiranga e Raízen (que opera com a marca da Shell). Segundo balanços divulgados no fim da semana...

STF finaliza julgamento e garante à Receita acesso a dados bancários de contribuintes

Por 9 votos a 2, plenário declarou constitucional a LC 105/01. O plenário do STF finalizou nesta quarta-feira, 24, o julgamento de RE e quatro ADIns que questionavam dispositivos da LC 105/01 e do decreto 3.724/01, os quais permitem que o Fisco, por meio de procedimento administrativo,...

Moody′s é terceira agência de risco a retirar selo de bom pagador do Brasil

A agência de classificação de risco Moody′s anunciou nesta quarta-feira (24) o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, o que significa que o país perdeu o último selo de bom pagador que detinha entre as três maiores agências de risco do mundo. A...

STJ promove audiência pública sobre conceito jurídico de capitalização de juros

O Superior Tribunal de Justiça promove, na próxima segunda-feira (29/2), uma audiência pública sobre o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33), mas permitida pela Medida Provisória 2.170/01 e pela...