Notícias | SOS Consumidor

19/09/2013

Direitos desconhecidos mas que são garantidos ao consumidor

Na era digital, parece que nada escapa aos olhos, todos possuem conhecimento, mesmo que básico, sobre tudo. Entretanto, algumas questões ainda permanecem desconhecidas, como é o caso dos direitos do consumidor. Tudo bem que qualquer pessoa pode ter acesso ao Código de ...

02/08/2013

Diferenças entre Pirâmide e Marketing Multinível: o que você precisa saber

De tempos em tempos, o assunto relacionado às pirâmides financeiras vem à tona, sempre alimentado pela ilusão, de parte da população, de que poderá ganhar dinheiro fácil. Vivemos um destes momentos em que é preciso fazer um alerta. Cabe...

01/08/2013

Procon Responde: TV por assinatura

O serviço de TV por assinatura está entre os setores que mais causaram problemas ao consumidor em 2012 - o Procon-SP realizou 10.767 atendimentos sobre tema. Por isso, vamos responder as principais dúvidas dos consumidores sobre o tema. 1. Como funciona a contratação...

05/12/2012

Conheça 6 direitos que o consumidor acha que tem, só que não

Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente tem sempre razão. A legislação que dita os direitos dos consumidores e alguns entendimentos da Justiça, no entanto, têm mostrado que essa afirmação nem sempre é...

06/09/2012

Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

15/08/2012

Tudo o que você queria saber sobre a comissão de permanência e tinha medo de perguntar

A recente Súmula 472 do Superior Tribunal de Justiça Preservado o sentido sancionador da comissão de permanência em face da inadimplência, ao se contemplar e admitir o computo dos juros de mora e da multa, ao menos, não se falará mais em “taxa...

15/07/2012

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito. O credor toma o próprio...

01/07/2012

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real,...

30/04/2012

Saiba como bancos decidem se clientes merecem crédito

Ao deixar o mutirão dos endividados na quinta-feira passada, em São Paulo, onde esteve para renegociar os débitos e “limpar o nome”, Alessandro Prata, 36, não entendia por que um dos bancos não ofereceu “condições favoráveis”...

30/09/2011

Comissão aprova projeto que define limite para cobrança de dívida

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira(28) Projeto de Lei 786/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que estabelece que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida....

05/05/2008

TAC: Saiba mais sobre a proibição da cobrança desta taxa ilegal e como recuperar nos contratos já feitos

Desde o dia 30 de abril de 2008, os bancos não podem mais cobrar uma tarifa conhecida pela sigla TAC, que significa Taxa de Abertura de Crédito. Esta taxa era geralmente embutida nos contratos de financiamento de veículos e também aparecia com freqüência nos...

Concurso TJ/SP: sai edital com 590 vagas de escrevente

Concurso para escrevente do TJ/SP é destinado a profissionais com ensino médio completo. Remuneração inicial é de R$ 5,6 mil. Inscrições a partir de 10 de abril Publicado, nesta sexta-feira (31), o edital do tão aguardado concurso para...

Noivos que ficaram sem luz no casamento serão indenizados

Por entender que a situação ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano e que alguns serviços não puderam ser prestados, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve uma decisão que condenou a Companhia...