Notícias | SOS Consumidor

22/02/2016

Número de desempregados sobe 41,5% em um ano e vai a 9 milhões, diz IBGE

Com um aumento de 41,5% no número de pessoas que procuraram emprego sem encontrar em um ano, o contingente de desempregados no país chegou a 9,126 milhões de pessoas de setembro a novembro do ano passado. O número é o maior da série histórica da Pnad...

Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de...

Lojas Americanas terá de pagar R$ 3 mi por irregularidades trabalhistas

A empresa ainda terá de cumprir uma série de medidas requeridas pelo MPT, como regularizar os intervalos, não adotar jornada de trabalho móvel e inserir denominação de cargos nos contratos de trabalho. A Lojas Americanas de Natal/RN terá de pagar R$...

Governo corta R$ 23,4 bilhões no Orçamento e vê retração maior do PIB

O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano. O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios...

Dívidas bancárias lideram inadimplência de consumidores

Região Sul do Brasil desponta com maior índice de endividamento A maior parte da dívida dos consumidores tem sido nos serviços bancários, de acordo com levantamento do SPC Brasil. Os dados são uma novidade, visto que geralmente os setores de comunicação...

Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2

Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal...

19/02/2016

Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizado em R$ 20 mil

A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hiper) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)...

10 dicas para economizar no supermercado

Confira o que diz um especialista para te ajudar a poupar neste gasto tão fundamental No último ano os preços dos produtos de supermercado sofreram alguns reajustes bem salgados. Essas empresas têm botado pressão em seus fornecedores para que as margens de lucro sejam...

7 direitos do consumidor que você acha que tem, mas não tem

Nem todos os estabelecimentos são obrigados a aceitar todas as formas de pagamento, por exemplo SÃO PAULO – Embora devessem ser de conhecimento de todos, para a maioria o manual de direitos do consumidor é desconhecido e, por isso, em muitas situações os consumidores...

Apple alerta para trote que pode inutilizar iPhone e iPad

A gigante de tecnologia Apple está alertando usuários de iPhone e iPad sobre uma propaganda enganosa na internet que poderia inutilizar permanentemente os dispositivos. Uma mensagem que circula nas redes sociais diz que mudar a data dos aparelhos para 1º de janeiro de 1970 permitiria...

Compra de produto do mostruário: conheça os seus direitos

Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direitos do consumidor, mesmo que estes itens garantam sejam vendidos com desconto. Portanto conheça os seus direitos: - Ao adquirir este tipo de produto, é indispensável...

Preços de remédios subirão em março com aumento de imposto

Estado do Rio de já cobra o ICMS mais alto sobre medicamentos e alíquota passará de 19% para 20% Rio - Os preços dos remédios vão subir por causa do aumento de impostos. De acordo com dados da Associação da Indústria Farmacêutica...

Cinco Estados brasileiros se posicionam contra a volta da CPMF

Cinco Estados brasileiros são contrários à recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta quinta-feira (18), representantes das secretarias de Fazenda de todo o país discutiram...

Banco é condenado por interromper serviço prestado de forma imotivada

A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1º Juizado Cível de Taguatinga, que condenou o Banco Itaú S/A a indenizar correntista que teve sua conta encerrada sem qualquer justificativa. A decisão foi unânime. A autora aponta conduta ilícita...

Governo e peritos do INSS fecham acordo por fim de greve

Após 165 dias de paralisação, governo e médicos peritos do INSS chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial e a reposição do trabalho. O instituto estima que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas no período. Porém,...

Na contramão de Dilma, PT diz que mudar Previdência não é prioridade

Reunida na manhã desta quinta-feira (18), a bancada de deputados federais do PT avaliou que a reforma da Previdência não pode ser a prioridade do governo neste momento e que o tema só deve ser colocado em pauta quando houver relativo consenso entre governo, centrais sindicais...

Banco Central dá recado que não vai cortar a taxa de juros

Diretor do BC diz que não há espaço para reduzir os juros porque a expectativa para a inflação está alta O diretor de política monetária do Banco Central (BC), Aldo Mendes, foi claro em seu encontro com investidores nesta quinta-feira, 18, ao afirmar...

Indicador de atividade do BC mostra queda de 4,1% na economia em 2015

A economia brasileira fechou 2015 com retração de 4,1%, de acordo com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), divulgado nesta quinta-feira (18). Somente no quarto trimestre do ano, a queda foi de 1,9% em relação aos três meses anteriores. Em...

18/02/2016

TIM é condenada por prática abusiva de venda casada

Operadora deverá pagar mais de R$ 863 mil para reparar danos morais coletivos RIO — A TIM Celular S.A. foi condenada pelo Poder Judiciário a pagar R$ 863.612,77 para reparar danos morais coletivos devido à prática abusiva de venda casada, que obrigava consumidores...

Filhos de idosa que morreu após procedimento médico devem receber R$ 150 mil

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (17/02), a sentença que condenou o Município de Missão Velha a pagar indenização moral de R$ 150 mil para os 12 filhos de aposentada que faleceu após...