A arrecadação de impostos federais está caindo em um ritmo mais intenso do que a produção no Brasil desde o fim de 2014.

Cálculos da economista Vilma da Conceição Pinto, da FGV, mostram que os tributos que incidem normalmente sobre vendas recuaram 10,3% (descontada a inflação) na média de 12 meses até junho ante igual período de 2015. Na mesma comparação, a queda no volume de vendas do comércio foi de 6,7%.

Segundo economistas, é comum que a arrecadação caia com mais força do que a produção em períodos de crise. Um dos possíveis motivos é o aumento da inadimplência no pagamento de impostos.

"Esses dados são um indício de que a inadimplência tributária pode estar aumentando", diz Pinto.



Segundo ela, programas de parcelamento de dívida são frequentemente precedidos de períodos de descolamento maior entre arrecadação e produção.

Instituições que representam o setor produtivo afirmam que têm percebido, de fato, uma maior dificuldade das empresas de arcar com seus impostos.

"A recessão muito profunda afetou o faturamento e há despesas, como a folha de pagamento, que não podem ser postergadas. Isso tem se refletido, sim, nos compromissos tributários", diz Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria.

De acordo com Guilherme Mercês, gerente de economia da Firjan (Federação das Indústria do Rio de Janeiro), as pequenas e médias empresas são as que têm enfrentado maior dificuldade para pagar seus impostos.

"As empresas podem até ter faturamento, mas não têm conseguido receber dos clientes", diz Mercês.

Castelo Branco e Mercês também apontam a alta carga tributária do Brasil-equivalente a cerca de 33% do PIB-como pano de fundo estrutural da dificuldade das empresas em manter os tributos em dia.

O coordenador-geral de arrecadação da Receita Federal, João Paulo Martins da Silva, diz não ter notado forte aumento da inadimplência no pagamentos de impostos neste ano.

Mas ressalta que a expectativa da edição de um novo Refis normalmente leva ao aumento do calote tributário no Brasil.

Para ele, o fim dos parcelamentos tributários especiais teria o efeito de reduzir a inadimplência, porque mudaria o que considera um hábito que as empresas desenvolveram de contar com os programas.

O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, concorda com o diagnóstico de que os parcelamentos especiais criam incentivos para que as empresas não paguem seus tributos.

Mas ressalta que é importante considerar que as empresas, principalmente as pequenas e médias, operam em um ambiente muito negativo no Brasil.

"A carga tributária é muito alta, e o acesso ao crédito para as empresas menores, restrito", diz.

Fonte: Folha Online - 21/08/2016