Notícias | SOS Consumidor

01/12/2015

Governo corta R$ 10 bi do Orçamento; Ministério das Cidades é mais afetado

O governo publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União decreto promovendo um corte de R$ 10,1 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano. A expectativa é que a medida, que pode paralisar algumas das atividades básicas do governo, possa...

Itaú Unibanco deve indenizar por orientar caixa a esconder dinheiro para evitar penhora

Dirigentes determinaram aos empregados que escondessem os valores "em gavetas, arquivos, sob objetos, embaixo de carpetes e em suas vestimentas pessoais." A 1ª turma do TST manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A. por orientar um caixa...

Casal será indenizado por cancelamento e má prestação de serviço em noite de núpcias

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 5ª Vara Cível de Brasília, que condenou hotel a indenizar recém-casados ante as falhas ocorridas na prestação do serviço contratado. A decisão foi unânime. Os autores contam...

Economistas recomendam cautela e planejamento nos gastos extras de fim de ano

As despesas extras de fim de ano se aproximam e as perspectivas são de que a economia ainda não terá se recuperado em 2016. Por isso, os brasileiros devem ter atenção para não exagerar nos gastos e começar o ano com recursos equilibrados. Segundo economistas...

Publicação de conteúdo obtido por grampo ilegal gera direito a indenização

A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, negou provimento a ambos os recursos, e manteve a sentença que condenou os réus a indenizarem os danos morais causados por publicação de conversas da autora...

Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha

Um casal do Vale do Itajaí será indenizado em R$ 10 mil, mais 50 salários mínimos, após a morte do bebê que esperava em hospital daquela cidade. Os valores, contudo, não dizem respeito a responsabilidade do estabelecimento de saúde pelo óbito,...

Para combater calote, entidades reforçam ações de educação financeira

A diminuição da renda da população e o aumento nas restrições ao crédito geraram aumento da inadimplência no país. Entre os devedores, cresce a participação das classes mais baixas. De acordo com pesquisa da Boa Vista SCPC referente...

Teto do INSS vai a R$ 5,1 mil

Aposentados que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,37% no ano que vem Rio - Os 28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar o Ano Novo...

Meia-entrada tem nova lei a partir de terça-feira

Cota-mínima de ingressos passa para 40% em todos os setores Quase dois anos depois de sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei da meia-entrada em eventos culturais e esportivos foi regulamentada e publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de outubro e, finalmente,...

Crise exige reserva para emergência de até seis meses de gastos fixos

O cenário econômico projetado para 2016 promete piora nas condições do mercado de trabalho e continuidade da inflação, corroendo a renda do trabalhador. E quem não tiver dinheiro para lidar com imprevistos, como a perda do emprego ou uma emergência...

Dívida com juro alto deve ser paga antes de gastar 13º

Quem tem dívidas deve aproveitar os recursos extras do 13º salário para se livrar das pendências antes de cair na tentação de gastá-los neste fim de ano. A recomendação ganha força pela perspectiva de continuidade da recessão em...

BNDES pode ter perdido R$ 848 mi com frigorífico JBS, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de que o apoio do BNDES ao frigorífico JBS pode ter lesado o banco estatal em pelo menos R$ 847,7 milhões. Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no...

Teste constata excesso de água no frango congelado

PROTESTE não detectou resíduos de antibióticos em nenhuma das nove marcas analisadas, mas havia problema de higiene em três delas. O frango congelado não pode ter excesso de água em forma de gelo. É um dano considerável ao bolso dos consumidores,...

Receita emitirá CPF já na certidão de nascimento em São Paulo

Receita Federal e a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) lançam nesta terça-feira (1º), o serviço de emissão do número do CPF nas certidões de nascimento. O projeto, pioneiro no país,...

30/11/2015

A black fraude fez vítimas hoje

Os Procons já multaram inúmeras lojas que aumentaram os preços às vésperas da Black Friday e hoje informavam um pretenso “desconto”. Ou seja, quem comprou sem pesquisar foi vítima da black fraude e vai amargar prejuízo, justo num período...

Média de juros no rotativo do cartão de crédito ficou em 406% em outubro

Apesar da queda de 8,2 pp, taxa é a mais alta entre as modalidades pesquisadas; no cheque especial, média é de 278% ao ano As taxas de juros continuaram a subir em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central. A taxa média de juros cobrada das pessoas...

Sobrevivendo à crise

Uma empresa sobrevive a uma crise aumentando (ou pelo menos mantendo) suas vendas ou reduzindo seus custos. Para aumentar as vendas em épocas difíceis são necessárias inovações de cunho mais profundo. Como as pessoas estão mais inseguras sobre o...

Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais. A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um homem ao...

Comissão aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

Substitutivo aprovado estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a devolução das quantias pagas ou adiantadas ao...

Multa por quebra de contrato motivada por contratada é abusiva, diz TJ-DF

A aplicação de multa ao consumidor que decide rescindir o contrato de prestação de serviço é abusiva, sobretudo se a medida foi motivada pela parte contratada. Foi o que decidiu a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao julgar...