Notícias | SOS Consumidor

09/06/2020

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatória por danos morais impetrada por um homem que foi agredido dentro de uma loja de conhecida rede de hipermercados. A reparação...

08/06/2020

STJ define aposentadoria por invalidez integral

Aposentado pode revisar benefício se provar relação com acidente ou doença grave Existe um detalhe que não é muito levado em consideração pelo trabalhador na hora de pedir o benefício por incapacidade permanente (a aposentadoria por invalidez),...

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Saiba como negociar descontos e reduzir gastos na pandemia do coronavírus

Trabalhador com diminuição de salário e contrato suspenso pode conseguir preços mais vantajosos Em tempos de pandemia, grana curta e controle de gastos já se tornaram a realidade de muitos trabalhadores. Com empresas cortando jornada e salários, suspendendo...

Caixa também vai limitar saques do FGTS emergencial de R$ 1.045

Banco irá depositar antes o valor, que ficará disponível apenas para pagamentos e compras até o dia do saque A Caixa Econômica Federal informou, nesta sexta-feira (5), que quem tem direito ao saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também...

STF aprova fator previdenciário do INSS na aposentadoria do professor

Cálculo válido antes da reforma da Previdência reduziu benefício de profissionais da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o...

Apple não pode recusar orçamento para conserto de falha em celular

É inadmissível que uma empresa de telefone identifique problema causado em um aparelho por conta de atualização automática e ofereça ao cliente, como única opção, a compra de um novo aparelho. Com esse entendimento, a juíza Oriana...

Pandemia faz consumidor reduzir valor da fatura do cartão de crédito

Com compras no supermercado mais espaçadas, valor médio por transação ficou maior Gastos com Uber, almoço fora de casa e também o cafezinho depois do almoço, happy hour e os passeios de final de semana desapareceram dos cartões de crédito...

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por autor de imagem compartilhada indevidamente por empresa do ramo de cosméticos. A indenização...

Ford reduz prestação pela metade para estimular compra de carro na pandemia

Montadora, que já havia flexibilizado pagamentos, agora facilita mais as condições Diante da queda nas vendas de veículos na pandemia, a Ford resolveu lançar mais uma forma de financiamento facilitada. A montadora passa a dar 90 dias de carência para o início...

Estudo aponta impactos da pandemia no orçamento familiar

Segundo levantamento, 86,9% das pessoas entrevistadas tiveram alguma perda financeira Levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) constatou que 86,9% das pessoas entrevistadas, no estado do Rio, tiveram algum tipo de perda financeira devido à pandemia...

Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora na prestação de serviço pré-hospitalar. O magistrado entendeu...

05/06/2020

Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas

Órgão recebeu mais de 800 reclamações de consumidores durante a pandemia O Procon-SP notificou na tarde desta quarta-feira (3) o grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, após ter recebido 838 reclamações de consumidores durante a atual pandemia...

Itaú ressarcirá 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas de forma indevida

Instituição, que pagará R$ 18 mi a consumidores após acordo com BC, diz que houve falha de sistema BRASÍLIA O Itaú terá que ressarcir 4,7 milhões de clientes por tarifa cobradas indevidamente de 2008 a 2018. Em acordo firmado com Banco Central,...

Refazer pedido à Caixa amplia chance de receber auxílio emergencial

Ao optar por nova solicitação, em vez de contestar a recusa, é possível corrigir dados do cadastro Refazer o pedido do auxílio emergencial, em vez de contestar o motivo pelo qual a solicitação foi recusada, pode ser a melhor forma de destravar o benefício. [GOOGLE_ADSENSE] As...

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa analfabeta

Não respeitar a função social do contrato, conferindo vantagem exagerada ao credor, viola a boa-fé objetiva, ofendendo interesses sociais e a dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Caixa Tem libera compra de botijão de gás pelo cartão virtual

Beneficiário do auxílio emergencial pode pagar diretamente pelo celular A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta (4) mais uma opção para o uso do cartão virtual por beneficiários do auxílio emergencial: a compra de botijão de gás. [GOOGLE_ADSENSE] O...

Funcionários da Gol aprovam programas de demissão, licença e corte de salários

Medidas atingem mais de 5.000 aeronautas e terão validade até 2021 Funcionários da companhia aérea Gol aprovaram nesta quinta-feira (4) proposta de acordo coletivo que inclui a possibilidade de adesão a programas voluntários de licença não...

Bradesco, BB, Caixa, Santander e Itaú têm 80% do mercado, diz BC

Percentual fica estável apesar de Guedes criticar a concentração no setor As cinco maiores instituições financeiras no país (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Santander e Itaú) concentraram 80,7% das operações de crédito no...

Petrobras eleva gás de cozinha em 5% antes de consumidor sentir cortes

Alta acompanha a recuperação dos preços internacionais do petróleo, diante do relaxamento de medidas de isolamento social em diversos países A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (4) aumento de 5% no preço do gás de cozinha vendido por suas refinarias....

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no conserto de veículo após acidente. A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade...