Notícias | SOS Consumidor

15/06/2020

Selic deve cair abaixo da faixa mínima de inflação; O que fazer?

Se as expectativas do mercado forem confirmadas, o Comitê de Política Monetária (COPOM) deve reduzir a taxa básica da economia, a Selic, para 2,25% ao ano na próxima quarta-feira. Esse percentual é inferior à faixa mínima de inflação...

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12/06/2020

Bolsonaro veta projeto que proibiria despejos durante a pandemia

Presidente também vetou ampliação de poder do síndico para restringir uso de áreas comuns e festas em condomínios O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (11) ter vetado trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que impediria despejos...

Consumidor do serviço de telefonia tem direito a trocar plano antigo por promocional

Sob à luz da legislação, a orientação é para o consumidor procurar os órgãos de defesa do consumidor Uma das dúvidas do consumidor neste momento de isolamento como medida sanitária para reduzir a propagação do Coronavírus...

Novo surto global do coronavírus pode derrubar PIB do Brasil em até 9,1%, diz OCDE

Organização vê 50% de chances de que vírus leve a retomada do isolamento em vários países O mundo pode sofrer uma segunda onda de disseminação do coronavírus no último trimestre deste ano, o que ampliaria a contração...

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Grande varejo reabre com quadro reduzido e roupas em quarentena

Marisa, C&A, Riachuelo e lojas da Via Varejo passam a controlar acesso nas lojas e adontam novos protocolos de higienização Provadores fechados, roupas em quarentena, higienização de produtos após o manuseio e medição de temperatura de um quadro reduzido...

Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso

O financiamento de veículo aprovado com a apresentação de documentos falsos não afasta a responsabilidade do banco credor de arcar com o pagamento do IPVA, do licenciamento e do seguro DPVAT, vinculados ao bem. O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT...

Queda em aglomeração em estação de trem gera dano moral, diz STJ

A situação em que um passageiro se fere ao ser empurrado por aglomeração de pessoas no momento do embarque em estação de trem deve ser considerada fortuito interno, que atrai responsabilização civil e gera dever de indenizar por danos morais. Com...

Na pandemia, Brasil é líder em redução de salário e jornada na América Latina

Segundo estudo, as empresas brasileiras são as mais adeptas a cortarem salários dos funcionários, opção negada pelos demais países consultados As empresas brasileiras são as mais favoráveis a aderirem à redução de salário...

10/06/2020

Pedido do auxílio emergencial já pode ser feito nos Correios

Mais de 6.000 agências estão habilitadas para o cadastramento de quem não tem acesso à internet Trabalhadores com dificuldades em solicitar o auxílio emergencial por falta de acesso à internet podem recorrer aos Correios a partir desta semana. Mais de 6.000 agências...

Proibição de inscrição em cadastro negativo na pandemia vai à sanção, mas nova regra só vale até dia 20

Deputados rejeitaram alterações feitas no Senado e retomaram proposta da Câmara Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (9) as alterações feitas pelo Senado ao projeto que proíbe a inscrição de consumidores no cadastro de inadimplentes...

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Auxílio emergencial já liberado pode ser cancelado se beneficiário descumprir requisitos

Pessoas que ganharam a primeira parcela do benefício podem passar por reanálise e perder o direito à assistência. O sinal verde do governo para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 a um trabalhador informal e até mesmo o pagamento da primeira...

Compras de dia dos namorados devem cair 43% em comparação a 2019

Economista responsável pela pesquisa explica que varejo não essencial sofreu queda por conta das medidas de isolamento social Pesquisa divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que...

Petrobras planeja retomada das atividades presenciais

Teletrabalho está mantido pelo menos até o fim do mês; estatal afirma que ainda não há data definida para retorno A Petrobras está planejando a retomada das atividades presenciais de seus funcionários. A estatal informou que o regime de teletrabalho,...

Bancos ficam fechados em todo o Brasil nesta quinta, feriado de Corpus Christi

Mesmo nos municípios que anteciparam o feriado em busca de combater o novo coronavírus, agências não abrirão Os bancos não abrirão em todo o País na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, mesmo nos municípios que ...

Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de danos morais por ter disponibilizado dados telefônicos de cliente à sua ex-companheira. O autor da ação contou que, desde que houve a quebra de sigilo por parte...

09/06/2020

ANS inclui novos exames de diagnóstico da Covid-19 em seu rol de procedimentos

No âmbito da saúde suplementar, importante frisar que os tratamentos médicos, os medicamentos, serão necessariamente arcados pelos planos de saúde se estiverem inseridos no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar...

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Petrobras sobe preço da gasolina em 10%

É o quinto aumento consecutivo; diesel não terá mudanças A Petrobras elevará em 10% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta terça (9). Será o quinto aumento consecutivodesde o início de maio, quando as cotações...

Centro educacional indenizará por atraso no agendamento de TCC

Valor da indenização, por danos morais, foi fixado em R$ 3 mil. Devido a atraso para conseguir agendar a apresentação do trabalho de conclusão de curso, um aluno será indenizado por danos morais. Decisão é do juiz leigo Iago Loureiro Galinski,...

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Moradores da periferia de SP não conseguem pagar contas e pôr comida na mesa com auxílio de R$ 600

Maioria depende de ajuda de amigos e espera prorrogação do benefício enquanto não puder voltar ao trabalho Os R$ 600 do auxílio emergencial pagam apenas o aluguel na casa do autônomo Diogo Carmona, 45, que mora em Guaianases, no extremo leste da capital paulista....

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Restaurantes de shoppings esperam vendas baixas com restrição em praça de alimentação

Horário de funcionamento limitado e espaço reduzido devem comprometer o faturamento Além do receio do consumidor, as medidas de restrição para evitar aglomerações nas praças de alimentação...