Notícias | SOS Consumidor

02/07/2020

Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado

Empresa ignorou riscos de contaminação. A 19ª Câmara de Direito Privado negou provimento a recurso de uma empresa de cruzeiros contra sentença de primeiro grau que a condenou a pagamento de indenização a um passageiro. Consta dos autos que o apelado realizou...

29/06/2020

Comprei online em supermercado, mas me arrependi; posso devolver comida?

Você criou o hábito de, nesta quarentena, fazer compras de supermercado online para entrega na sua casa? Se você se arrepender da compra, saiba que tem direito a devolver os produtos dentro do prazo de uma semana, sem qualquer justificativa nem custo. A exceção são...

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Projeto que limita juros do cartão e do cheque especial pode ser votado nesta semana

Proposta é reduzir taxas, hoje em três dígitos, para 30% ao ano; bancos dizem que medida é 'intervenção artificial' danosa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve colocar em votação nesta semana o projeto que limita os...

Descubra quão próximo está de sua independência financeira

Com a queda do CDI para seu mínimo histórico de 0,18% ao mês, muitos reconsideram a possibilidade de atingir a independência financeira por meio de aplicações financeiras. Comento abaixo como isso ainda é possível, quanto tempo levaria para atingir...

Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos

A Expresso Guanabara terá que ressarcir a um passageiro idoso a quantia referente aos produtos que estavam dentro de uma mala extraviada. A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), que condenou a empresa a também a pagar indenização...

Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado

A Livepass Ingressos e a R & C Eventos, Promoções e Publicidade foram condenadas a restituir o valor pago por ingresso de show cancelado. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narram os...

Endividamento das famílias brasileiras fica em 46,2% em abril, afirma Banco Central

Cálculo do BC leva em conta o total das dívidas dividido pela renda no período de 12 meses Brasília - O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro ficou estável em 46,2% abril, mesmo patamar de março, informou nesta sexta-feira o...

24/06/2020

Sistema de pagamentos instantâneos do BC reduzirá custos para lojistas

PIX tende a diminuir gastos com maquininhas e transporte de dinheiro; bancos também serão afetados O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central a ser lançado em novembro deste ano, tende a reduzir os custos financeiros e operacionais de lojistas e a ajudar na...

Lojas Americanas do interior paulista terá desconto provisório de 50% no aluguel

A diminuição do valor irá vigorar enquanto a abertura do comércio estiver proibida pelas medidas de isolamento social. A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu uma redução temporária de 50% no aluguel de uma Lojas Americanas localizada...

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Reclamações de compras feitas pela internet tiveram salto de 41% em maio

Foram 27.298 registros por demora ou falta de entrega, problemas no produto ou na cobrança As reclamações de compras feitas pela internet tiveram novo salto, de 41%, em maio em relação ao mês anterior. Foram 27.298 registros por demora ou falta de entrega, problemas...

Novo golpe circula no WhatsApp e assusta os usuários; veja dicas!

A mensagem promete almanaques gratuitos da Turma da Mônica, mas o objetivo é roubo de dados Rio - Um novo golpe circula no WhatsApp prometendo almanaques da Turma da Mônica de graça. A promoção falsa faz com que os usuários enviem seus dados para um link...

É ilegal cobrar multa de segurado que cancela plano de saúde, diz TJ-SP

É ilegal cobrar multa de segurado que rompeu contrato de plano de saúde. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi proferida no último dia 16. A caso foi parar no Judiciário...

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Ministério da Justiça multa Vivo por propaganda enganosa

Anúncio de plano ilimitado da empresa não entregava o que prometia, de acordo com a Senacon O Ministério da Justiça multou a Vivo em R$ 800 mil por publicidade enganosa na venda de planos de internet. A condenação saiu na terça-feira (23), mas a investigação...

Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente

Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro. O juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou que corretoras de criptomoedas restituam integralmente ao autor da ação o valor investido nas empresas, de R$...

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22/06/2020

Saiba como prorrogar o auxílio-doença do INSS durante a pandemia

Pedido tem de ser feito 15 dias antes do fim do benefício, pela internet Trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença conseguem prorrogar o pagamento do benefício sem serem avaliados por perícia médica presencial, enquanto as agências do INSS...

Mercado Livre indenizará vendedora que teve conta invadida por hackers

O site de vendas Mercado Livre deve proteger as contas de seus clientes. Caso contrário, falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa a pagar R$ 23 mil...

iFood sofre falha e expõe dados de usuários

Clientes relataram que endereços e pedidos de outras pessoas apareceram em seus perfis; problema já foi solucionado, diz empresa SÃO PAULO Uma semana após o Dia dos Namorados, em que o aplicativo de entrega de comida iFood registrou instabilidade em seu sistema, a plataforma...

TCU dá 48 horas para BB suspender anúncios em páginas de fake news

Banco já havia cortado a publicidade, mas, depois de reclamação de Carlos Bolsonaro, elas voltaram a ser veiculadas O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), deu 48 horas para que o Banco do Brasil comprove que cumpriu a ordem do órgão de...

Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a usuário que embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP. Segundo o autor da ação, a mudança aconteceu...

Venda casada: entenda o que é e os direitos do consumidor

Saiba como o consumidor pode garantir seus direitos diante dessa irregularidade Quem nunca se deparou com uma oferta na qual o lojista ou prestador de serviço condicionava a aquisição do bem ou execução do serviço ao fornecimento ou aquisição de...