Notícias | SOS Consumidor

01/06/2020

Fuja dos erros na hora de pedir uma revisão da aposentadoria do INSS

Benefício pode ser reavaliado até dez anos após a sua concessão, mesmo durante a pandemia Aposentados e pensionistas que acreditam ter direito a alguma correção no benefício têm até 10 anos após o primeiro pagamento para contestar...

Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021

Governo adicionou uma nova pedra no caminho dos beneficiários, criando empecilho até para quem já recebeu Após mais de 50 milhões de brasileiros terem recebido o auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus...

Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais

Magistrado considerou que a pandemia é evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados. Instituição de ensino terá que reduzir em 25% o valor de mensalidades vincendas de contrato até o retorno das...

Plano de saúde tem dever de informar cancelamento de forma individualizada

O cancelamento unilateral imotivado de plano de saúde é possível somente após período de 12 meses e mediante prévia notificação do usuário, com antecedência mínima de 60 dias. Se é a operadora do plano que opta por encerrar...

Consumo das famílias deixa de sustentar economia e tem primeira queda desde 2016

Segundo dados do IBGE, componente do PIB recuou 2% no primeiro trimestre de 2020 Base da recuperação econômica após a recessão iniciada em 2014, o consumo das famílias brasileiras caiu 2% no primeiro trimestre de 2020, em relação aos três...

Governo promete analisar pedido de auxílio emergencial em até 20 dias

Hoje, 10,6 milhões de pedidos estão na fila de espera; AGU fechou acordo após Defensoria Pública entrar com ação para agilizar liberação O governo promete analisar os pedidos de auxílio emergencial num prazo máximo de 20 dias. Hoje,...

Saque aniversário do FGTS poderá ser usado para garantir empréstimos

Medida entrará em vigor em 26 de junho Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos com instituições...

ANS inclui seis exames para covid-19 na cobertura obrigatória de planos de saúde

A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência na quarta-feira Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu mais seis exames de auxílio no diagnóstico e tratamento do novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias...

Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com a indenizar consumidora e a restituir os valores pagos por um pacote de viagem. A empresa deixou de enviar à autora o voucher referente a um dos trechos do pacote contratado, o que a fez...

Paciente será indenizada em R$ 78 mil por erro médico após lipoaspiração na Capital

Uma clínica e um médico de Florianópolis foram condenados a indenizar, solidariamente, uma paciente por complicações decorrentes de uma cirurgia de lipoaspiração abdominal realizada na unidade. A sentença é da 1ª Vara Cível...

29/05/2020

Seguradoras oferecem descontos: preços desde R$ 67 para um 0km

As seguradoras de carro também estão atentas aos impactos provocados pela COVID-19 e fazem sua parte. Elas levam em conta que é menor a quantidade de veículos em circulação e os acidentes também diminuíram muito O coronavírus trouxe...

Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa pelo rompimento do contrato de uma aluna, ante a abusividade do percentual da cláusula que previa a rescisão contratual. Além disso, a academia terá...

Senado aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para dentistas, médicos e veterinários

Medida de ajuda para profissionais liberais durante pandemia vai à análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física. [GOOGLE_ADSENSE] Entre...

Câmara aprova MP que suspende contratos e corta salário

Agora, proposta vai para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e também o corte de jornada e salário de trabalhadores para socorrer empresas...

Caixa informará datas da terceira parcela do auxílio emergencial em duas semanas

Presidente do banco diz que também haverá calendário para quem não recebeu 1ª e 2ª parcelas O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (28) que o calendário para o pagamento da terceira parcela do auxílio...

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Beneficiário do auxílio emergencial poderá pagar compras com o celular direto na maquininha

Pagamento com sistema de QR code começará a funcionar nesta sexta-feira (29) em 3 milhões de estabelecimentos Os beneficiários do auxílio emergencial poderão, a partir desta sexta-feira (29), utilizar o aplicativo Caixa Tem para fazer compras com o telefone...

Pelo risco ao direito à moradia, TJ-RJ suspende parcelas de compra de imóvel

Pelo risco ao direito à moradia, o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou nesta quinta-feira (28/5) que a construtora MRV suspenda, até o fim do estado de calamidade pública por causa da epidemia do coronavírus,...

Preço do gás encanado em São Paulo vai cair até 28% em junho

Agência do estado autoriza revisão no valor do combustível ao consumidor após redução na Petrobras As tarifas de gás encanado ficarão mais baratas em São Paulo a partir de junho, com o repasse ao consumidor de cortes promovidos pela Petrobras...

28/05/2020

Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente

Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente O tempo é um valor e um bem relevante passível de proteção jurídica. Por isso, fazer com que alguém o desperdice de forma injusta e ilegítima, na seara consumerista, gera indenização. [GOOGLE_ADSENSE] O...

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Medida que estabelece salário mínimo de R$ 1.045 é aprovada no Senado

Com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, MP agora segue para sanção de Bolsonaro O plenário virtual do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) Medida Provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. [GOOGLE_ADSENSE]A medida obteve...