Notícias | SOS Consumidor

21/05/2020

Município de Sobral deve indenizar comunidade em R$ 54 mil por sistema de esgoto inadequado

O Juízo da 1° Vara Cível de Sobral determinou, nessa terça-feira (19/05), que o município realize obras de adequação no sistema de esgotamento sanitário da localidade Ouro Branco. Além disso, o ente deverá pagar R$ 54 mil por danos morais...

20/05/2020

Johnson & Johnson deixa de vender talco de bebê suspeito de provocar câncer

Fim da comercialização nos EUA e Canadá vem após enxurrada de processos na Justiça A Johnson & Johnson anunciou na terça-feira (19) que deve deixar de vender o talco Johnson's Baby nos Estados Unidos e no Canadá, alegando que a mudança faz...

Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel

Construtora devolverá 50% do montante pago. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel e a devolução de 50% do valor pago pelos adquirentes. O pagamento deverá ser...

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A Bluefit Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma aluna que caiu em bueiro localizado no estacionamento do estabelecimento. A decisão é da juíza do 6º Juizado Cível de Brasília. Narra a...

Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Dular ao pagamento de danos morais à cliente que adquiriu produto do estabelecimento e só recebeu 14 dias depois da compra. A autora da ação contou que, no dia 8/11/2019, esteve na loja e comprou...

Templo religioso deverá indenizar moradores por perturbação de sossego na Capital

Uma igreja que manteve suas atividades sem o devido tratamento acústico deverá indenizar um casal de moradores do norte da Ilha em R$ 7,6 mil, a título de danos morais, por conta dos ruídos excessivos que perturbaram o sossego dos autores. Sobre o valor serão acrescidos...

Governo lança canal para registro de denúncias trabalhistas

Objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação. Brasília - A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou...

Supermercados já aceitam pagamento com cartão virtual do Caixa Tem; saiba usar

Além de mantimentos e produtos de higiene, redes permitem ao consumidor pagar boletos e usar valor em itens de farmácia ou combustível Diversos supermercados começaram a aceitar pagamentos feitos com o cartão de débito digital, emitido pelo aplicativo...

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Agências da Caixa abrem normalmente no megaferiado em SP para pagar auxílio emergencial

Presidente do banco afirma que cronograma de pagamentos não será afetado pela mudança no calendário de feriados O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou nesta terça-feira (19) que as agências do banco funcionarão...

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O Facebook terá que indenizar um tatuador após bloquear, sem justificativa, sua conta comercial no aplicativo Whatsapp, do qual é administrador. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras. Conta o autor...

19/05/2020

Recebi uma citação do Tribunal de Justiça Arbitral, eles podem me executar, penhorar meus bens, contas bancárias, cancelar meu CPF, minha CNH etc? Sou obrigado a pagar ou ir à audiência?

A resposta é NÃO! Embora a Justiça Arbitral (Câmara Arbitral) exista, ela é uma entidade de caráter privado, nos termos da Lei 9.307 de 1996. Portanto, ela não faz parte do Poder Judiciário, não é Justiça Pública e não...

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo,...

INSS vai começar a pagar segunda parcela do 13º salário

Na próxima semana o dinheiro vai começar a cair na conta de aposentados e pensionistas. O abono vem junto com o benefício de maio Brasília - Como parte do plano de medidas adotadas pelo governo federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus...

Quarentena muda até comportamento de ladrão de carro, diz empresa de rastreamento

Participação dos furtos no total de ocorrências subiu, segundo estudo da Tracker SÃO PAULO Na quarentena, até o comportamento dos ladrões mudou, segundo análise da empresa de rastreamento de veículos Tracker. Se antes eles costumavam roubar ou...

Consumidor consegue suspensão de cobranças de empreendimento que teve obras paralisadas

As obras estão suspensas por supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais Um homem conseguiu suspender cobranças referentes ao contrato de compra e venda e de financiamento com um empreendimento que está com as obras paralisadas por...

Bolsa Família: ministério da cidadania suspende atualização de cadastros

Governo quer evitar aglomerações e suspensão durará enquanto for pago o auxílio emergencial de R$ 600 pelo governo federal O Ministério da Cidadania decidiu suspender, a partir deste mês de maio — enquanto for pago o auxílio emergencial de...

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18/05/2020

Ficou desempregado? Ajuste despesas e tente fazer renda já

Tirar aparelhos da tomada, tomar banhos curtos e planejar refeições ajudam a economizar O desemprego, como sempre, pegou muita gente de surpresa e, com o Brasil em isolamento social e o mercado parado, ninguém sabe pra onde correr. Se você é uma dessas pessoas, as dicas...

Segunda parcela do auxílio emergencial: veja datas e nova organização

Pagamento da segunda etapa do auxílio começa no dia 18 de maio, segunda-feira, para beneficiários do Bolsa Família Em coletiva no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou o calendário para pagamento...

Confira as respostas das dúvidas mais buscadas sobre o auxílio emergencial

O Agora responde às perguntas mais recorrentes no Google sobre o benefício de R$ 600 SÃO PAULO Entre os dias 15 de março e 12 de maio, a Caixa Econômica Federal esteve presente nos dez assuntos mais buscados no Google, impulsionado pelas dúvidas sobre...

Concursos não expirados têm prazos de validade suspensos

Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com validade não expirada estão com prazos suspensos. A medida foi determinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e vale pelo período...