Notícias | SOS Consumidor

22/06/2020

Veja como fica a situação de PJ na declaração de Imposto de Renda

A entrega da declaração foi prorrogada por conta do novo coronavirus Brasília - Se a soma de todos os seus rendimentos superou R$ 28.559,70 durante os doze meses do ano passado, você terá de apresentar declaração do Imposto de Renda da Pessoa...

COVID 19: Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia

Em decisão liminar monocrática, um desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso da proprietária de uma pousada e determinou a redução temporária de 60% do valor do aluguel do imóvel que ela administra como pensão de pequeno...

19/06/2020

Prazo para pedir auxílio emergencial à Caixa acaba em duas semanas

Quem solicitar até 2 de julho e tiver direito garante três parcelas de R$ 600 SÃO PAULO O prazo para solicitar o auxílio emergencial do governo federal será encerrado em duas semanas, no próximo dia 2 de julho, afirmou nesta quinta-feira (18) o presidente da...

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta

O Banco Cetelem foi condenado por realizar cobrança referente a um contrato já reconhecido como fraudulento. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que recebe diversas cobranças...

Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva parcelas de empréstimos feitos na conta corrente de um idoso, sem o seu consentimento, pela sua então companheira e o filho dela. Além disso, a instituição...

Contratação de crédito, investimento e seguros dos bancos é quatro vezes maior em canais digitais

Federação do setor ainda não sabe medir impactos sobre redução de juros e preços de produtos e serviços As contratações de crédito, investimentos e seguros por celulares, tablets e internet banking dos grandes bancos cresceram 57,9%...

Endividamento e inadimplência de famílias crescem em junho, diz CNC

O percentual de famílias brasileiras endividadas (com dívidas, em atraso ou não) e inadimplentes (com dívidas ou contas em atraso) cresceu em junho deste ano. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( CNC...

Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb e manteve a sentença proferida em 1a instância que a condenou a indenizar o autor em danos morais, por...

TIM é multada pela Secretaria Nacional do Consumidor por publicidade enganosa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo a secretaria, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

18/06/2020

TJ-RJ concede desconto de 30% em mensalidade escolar durante a quarentena

Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por exemplo), vale-transporte de funcionários, despesas com fornecedores e gastos com limpeza, entre outros. Por outro lado, os alunos são prejudicados, pois a fixação...

Câmara aprova MP que permite antecipar férias e adiar depósitos do FGTS

Medida também suspende exigências de segurança e saúde do trabalho A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas e permite antecipar férias individuais e adiar depósitos no FGTS (Fundo de Garantia...

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BC cumpre sinalizado e corta Selic novamente em 0,75 ponto, a 2,25% ao ano

Autoridade monetária sinalizou que vai manter taxa neste patamar na próxima reunião Como havia sinalizado ao mercado, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, a 2,25% ao ano...

Concurso Ibama: um dia após publicar minuta, órgão suspende edital para 1.481 vagas

Concurso Ibama é destinado para contratações temporárias para brigadistas , chefe de esquadra e brigada e supervisores em diversos estados Apenas um dia após a publicação da minuta do edital do novo concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

Cliente que escorregou em estacionamento de supermercado em Blumenau será indenizada

Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorregar em uma poça de óleo dentro do estacionamento do estabelecimento, necessitou de acompanhamento médico, fisioterápico e ficou 53 dias afastada de seu trabalho. O supermercado...

Golpe virtual simula e-mail da Caixa para roubar dados

De olho na renda emergencial, fraudadores pedem por e-mail que trabalhador atualize dados do aplicativo da Caixa Econômica. Fique ligado e não caia nessa! Desde o anúncio do auxílio emergencial de R$ 600 para amenizar a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), criminosos...

Bebê pode ser incluído em plano de saúde em nome do avô, diz TJ-PE

A Resolução Normativa 195 da Agência Nacional de Saúde (ANS) autoriza a inclusão de dependentes de grupo familiar até o terceiro grau de parentesco, desde que previsto contratualmente. Com base nessa norma, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

17/06/2020

MP que permite corte de jornada e de salários é aprovada pelo Senado

Texto teve dois artigos impugnados pelos senadores e será encaminhado para sanção presidencial Os senadores aprovaram em sessão virtual nesta terça-feira (16) a MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão...

Cuidado: e-mail solicitando recadastramento do auxílio é golpe

Golpes digitais relacionados ao auxílio emergencial têm se tornado bastante frequentes nos últimos meses No Brasil, a crise do novo coronavírus (SArs-Cov-2) fez com que muitas pessoas perdessem o emprego por conta do fechamento de comércios. Para tentar minimizar...

Correios deve afastar funcionários que tiveram contato com infectado pela covid-19

A magistrada ainda determinou que a empresa emita CAT em casos de infecção de empregados. Correios deve afastar, por 15 dias, funcionários que tiveram contato com infectado pela covid-19 ou que apresentem sintomas da doença. Decisão é da juíza do Trabalho...

Serviços de atendimento ao consumidor pioram na pandemia, diz pesquisa

Pessoas de baixa renda foram as que mais sentiram mudança no desempenho Retorno Os serviços de atendimento ao consumidor pioraram na pandemia, na opinião de 52% dos consumidores, segundo pesquisa da OnYou, empresa de monitoramento de clientes, com 1.135 pessoas. [GOOGLE_ADSENSE] Alô...