Notícias | SOS Consumidor

26/05/2020

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Colégio Certo a pagar indenização aos pais de uma criança que perdeu seu aparelho auditivo nas dependências da escola. A mãe alegou que, ao buscar a filha de 4 anos na escola,...

Latam entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Companhia é a segunda aérea da América Latina a fazer solicitação em meio à crise da pandemia da covid-19 Brasil - O grupo Latam e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram com pedido de recuperação judicial...

25/05/2020

Veja o valor da segunda parcela 13º do INSS que começa a ser paga nesta segunda (25)

Beneficiários com renda acima de R$ 1.903,98 podem ter desconto do Imposto de Renda A segunda parcela do 13º dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser paga nesta segunda-feira (25). [GOOGLE_ADSENSE] Essa parte da gratificação...

Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva

Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído. Cobrança de taxa de despacho postal pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a consumidor que já pagou serviço postal à entidade remetente de produto é considerada abusiva de...

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194 agências fecham após pandemia, e mais cidades ficam sem banco

Para analista, crise só acelerou movimento que já ocorria; Febraban diz que encerramento é gradual e compensado por canais digitais A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do novo coronavírus ao...

iFood dobra taxa de entrega em pleno isolamento e impacta negócios

Segundo gestores do setor alimentício, taxa dobrou no último mês e iFood justificou fatores; Projeto de Lei tramita sobre o tema O aplicativo de entrega de comidas iFood tem aumentado suas taxas de entrega. Segundo relatos de donos de negócios do ramo alimentício, o...

TJ-MG determina que laboratório indenize mulher por falso exame de DST

TJ-MG determina que laboratório indenize mulher por falso exame de DST O juízo da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que condenou laboratório para indenizar uma mulher em R$ 20 mil por erro em exame médico. [GOOGLE_ADSENSE] No...

Banco deve devolver valores de cliente que teve cartão clonado

A sabedoria e a experiência mostram que nenhuma obra do engenho humano está livre de imperfeições. Com esse entendimento, a juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, declarou inexigíveis os débitos de um cliente que teve...

Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a SulAmérica Seguros forneça o medicamento Venetoclax à beneficiária diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda. A autora da ação contou que faz tratamento...

22/05/2020

Beneficiário poderá transferir auxílio emergencial após dez dias

Opção segue o calendário de saque da segunda parcela do benefício de R$ 600 Beneficiários do auxílio emergencial de até R$ 1.200 têm que aguardar, pelo menos, dez dias para poder transferir o valor da segunda parcela para outra conta bancária....

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Salário de servidores deverá ser congelado até o fim de 2021 após acordo

Em reunião com governadores, ministros e os presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro conseguiu obter apoio Os servidores públicos deverão ter congelamento de salários até o fim de 2021.Crucial para o presidente Jair Bolsonaro, a medida deve ser efetivada...

Novo saque de R$ 1.045 do FGTS deve começar em junho; logística segue indefinida

Caixa ainda não detalhou liberação dos recursos e como vai lidar com auxílio emergencial e FGTS simultaneamente, evitando aglomerações Para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o governo federal...

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Pedidos de seguro-desemprego sobem 76% na primeira quinzena de maio

Foram registradas 504 mil solicitações nas duas semanas, contra 286 mil no mesmo período de 2019 O número de pedidos de seguro-desemprego apresentou um salto de 76% na primeira quinzena de maio deste ano, se comparado com o mesmo período de 2019. A informação...

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21/05/2020

Gasolina sobe 12% no terceiro reajuste do mês

Petrobras voltará a aumentar preço do combustível nesta quinta (21) No terceiro reajuste em duas semanas, a Petrobras elevará o preço de gasolina em 12% a partir desta quinta (21). O aumento segue a elevação das cotações internacionais do...

Senado aprova projeto que obriga seguro de vida a pagar cobertura por morte de Covid-19

Texto, que vai para a Câmara, impede plano de saúde de cancelar contrato por inadimplência durante a pandemia Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que inclui na cobertura dos seguros de vida mortes causadas pela Covid-19. [GOOGLE_ADSENSE] Pela...

Crianças serão indenizadas por cia aérea após pernoite em aeroporto

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão é da juíza...

Município não pode restringir acesso de trabalhadores residentes em cidades vizinhas

Decreto da cidade havia determinando que as indústrias somente poderiam exercer suas atividades utilizando mão de obra exclusiva de trabalhadores do município. Mineradora de São Tomé das Letras/MG poderá retomar atividades com integralidade do seu quadro de...

Volta ao consumo deve ser lenta por medo do coronavírus, diz presidente do BC

Campos Neto afirma que países que não fizeram o isolamento ou já saíram dele experimentam retorno gradual O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a volta ao consumo tende a ser lenta independentemente da intensidade do isolamento social por causa do...

Em meio à pandemia, famílias evitam novas dívidas, mas cresce a fatia das que não conseguirão pagar contas em atraso

Pesquisa da CNC aponta que 10,6% das famílias relataram em maio que não vão conseguir quitar as dívidas atrasadas e, portanto, permanecerão inadimplentes. Em meio às incertezas econômicas provocadas pela pandemia do coronavírus, as famílias...

Contas com vencimento no megaferiadão de São Paulo serão cobradas

Banco Central permitiu que instituições financeiras mantivessem funcionamento SÃO PAULO O megaferiadão de São Paulo não vai adiar o pagamento das contas com vencimento nos dias 20 e 21 de maio, afirma a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). [GOOGLE_ADSENSE] Regulação...