Notícias | SOS Consumidor

06/07/2020

Pacote de crédito imobiliário da Caixa Econômica

Entre as ações está implementação do registro eletrônico para contratos com o banco e inclusão dos custos de cartório e imposto sobre ITBI Brasil - Em mais um plano para enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, a Caixa...

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a fornecer a uma beneficiária do plano equipamento para aplicação de insulina, bem como os insumos mensais necessários, para o tratamento de diabetes...

Banco tem de indenizar cliente por saque registrado, mas não efetuado

O juiz Geraldo David Camargo, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou o banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A (Tecban) a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 2 mil por danos morais e ainda pagar o valor de R$ 970, correspondente ao seu salário. No...

Banco tem de responder por falha em 'golpe do motoboy', diz TJ-SP

A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato esperável e de todo previsível. Sendo assim, a ação de fraudadores não configura fato de força maior fortuito, porquanto é possível...

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Básico...

Conta de luz sobe a partir de hoje na grande São Paulo; Veja como economizar

Cerca de 7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 24 municípios de SP sentirão o aumento na conta de luz; Veja dicas de economia Na grande São Paulo, consumidores pagarão mais caro pela energia elétrica fornecida pela Enel a partir deste...

03/07/2020

INSS cria drive-thru para receber documentos na pandemia de Covid-19

Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas. O serviço...

PL que proibia negativação de consumidores é vetado pelo Planalto

Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, totalmente, o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à epidemia do coronavírus. A proposta suspendia por...

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INSS prorroga até 31 de outubro antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

Lei de abril autorizava antecipação por três meses, prazo renovado por decreto de agora O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai prorrogar até 31 de outubro a antecipação do pagamento do BPC (benefício de prestação continuada) e do...

Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumo

Magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o "aluguel percentual". Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo, aluguel mínimo e fundo de promoção e propaganda. Decisão é do juiz...

Dano moral é presumido em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum e considerado in re ipsa; isto é, não se faz necessária a prova do prejuízo, que é presumido e...

Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meliá Brasil Administração Hoteleira a ressarcir um hóspede por ter pago em dobro valor referente à reserva feita em hotel da rede, em Punta Cana, na República Dominicana. A...

Programas de demissões da Petrobras têm mais de 10 mil inscritos

Planos voluntários representam 22% do atual quadro de funcionários Rio - Os programas de desligamentos voluntários (PDVs) e de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Petrobras receberam as inscrições de 10.082 trabalhadores. Isso representa...

02/07/2020

Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento

Justiça de SP concedeu R$ 10 mil de dano moral, além do ressarcimento dos valores descontados indevidamente. O juiz de Direito Zander Barbosa Dalcin condenou instituição financeira por operação fraudulenta que disponibilizou quantia de crédito consignado...

Marido de juíza, dentista, nutricionista e dono de vinícola estão na lista gaúcha do TCU por receber auxílio emergencial

A nutricionista Letícia Roman Guzzo, de Tapejara (RS), aparece como beneficiária do auxílio emergencial, cujo valor, de R$ 600, equivale a cerca de seis consultas na clínica da qual ela é sócia. A concessão do benefício emergencial do governo federal...

Petrobras anuncia sétimo reajuste consecutivo da gasolina

Nas bombas, combustível volta a ter preço médio superior a R$ 4 pela primeira vez desde abril A Petrobras vai elevar novamente os preços da gasolina e do diesel nesta quinta (2). Será o sétimo aumento seguido no preço da gasolina, que subirá, em...

Prazo para pedir auxílio emergencial de R$ 600 acaba nesta quinta

Canais da Caixa e do governo para consultas e contestações continuarão funcionando normalmente O prazo para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal termina nesta quinta-feira (2). [GOOGLE_ADSENSE] O benefício começou a ser pago em abril para...

TCU descobre que auxílio emergencial foi pago indevidamente a 17 mil mortos

Recursos gastos com mortos chegam ao montante de R$ 11 milhões, apontou auditoria São Paulo - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 17 mil mortos entre os beneficiários do auxílio emergencial, pago pelo governo federal. Os recursos gastos com...

Pouco mais de 1 milhão de declarações do IR caíram na malha fina

Omissão de rendimentos e deduções são principais problemas A seis horas do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, 1.015.918 contribuintes haviam caído na malha fina, informou, há pouco, o secretário...

Parque é condenado a indenizar usuário que sofreu acidente em suas instalações

O Parque Terra Mágica Florybal foi condenado a indenizar um usuário que sofreu acidente enquanto utilizava um de seus brinquedos. A decisão é do juiz substituto da 3ª Vara Cível de Taguatinga. Consta nos autos que, em janeiro...