Notícias | SOS Consumidor

28/05/2020

Coronavírus: Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a LATAM realoque uma passageira que está em Boston, nos Estados Unidos, em um dos voos da empresa ou de outra companhia área que tenha como destino ou Brasília ou qualquer outra...

Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel

O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Direcional Taguatinga Engenharia LTDA ao pagamento de lucros cessantes, juros de obra e ressarcimento de taxas condominiais após o atraso de 18 meses na entrega de um apartamento. De acordo com os autos, o contrato...

Justiça decide que Estácio deve dar 15% de desconto nas mensalidades

Universidade foi uma das 4 instituições de ensino notificadas pelo Procon-RJ, mas não apresentou a planilha de custos Uma ação civil pública do Procon Estadual do Rio de Janeiro ( Procon-RJ ), juntamente com o Núcleo de Defesa do Consumidor...

Fabricante é multada por informar que produto tem peso diferente do real

Informar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A corte julgou dois recursos da Nestlé, que foi multada em R$ 30 mil pelo Instituto Nacional de Metrologia,...

Compras com cartões aumentam, mas desaceleram no primeiro trimestre; entenda

Crescimento nos três primeiros meses do ano foi de 14,1%, menor em relação aos semestres anteriores, o que a Abecs atribui ao isolamento social Levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) mostrou...

Brasil fecha 763 mil postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a abril

Dados do emprego formal foram divulgados pela primeira vez depois do início da pandemia O Brasil fechou 763.232 postos de trabalho com carteira assinada entre os meses de janeiro e abril deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foi divulgado...

Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins na Capital

A Justiça de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude digital. Em ação ajuizada na 5ª Vara Cível da Capital, o autor narrou ter sido surpreendido com...

Intenção de consumo das famílias tem maior queda em 10 anos, diz CNC

Recuo foi de 13,1% entre abril e maio deste ano, segundo a pesquisa A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 13,1% na passagem de abril para maio deste ano. Essa...

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27/05/2020

Governo vai divulgar lista de quem recebeu auxílio emergencial e já identificou mais de 160 mil fraudes

De acordo com CGU, há presidiários, donos de veículos de mais de R$ 60 mil e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil a campanhas A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira (26) que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões...

Recusar cédulas, expondo cliente a situação vexatória, gera indenização

Ainda que seja permitido recusar cédula caso haja suspeita sobre sua veracidade, exercer tal conduta com excessos, expondo o consumidor a situação vexatória, caracteriza ato ilícito. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal...

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Petrobras sobe gasolina em 5% no quarto reajuste de maio

Preço do diesel nas refinarias subirá 7%; é o segundo aumento no mês Pela quarta vez em maio, a Petrobras subirá o preço da gasolina em suas refinarias. O reajuste, de 5%, entra em vigor nesta quarta (26). O preço do diesel será elevado em 7%. Neste...

Só 2% das empresas se comprometeram a não demitir na pandemia, diz consultoria

Segundo levantamento da Deloitte, a maioria optou por fazer doações SÃO PAULO Pesquisa da consultoria Deloitte com executivos de 662 empresas brasileiras indica que apenas 2% firmaram compromisso de não demitir na pandemia caso haja queda de receita. E 1% deu apoio a pequenos...

Plano de saúde ressarcirá cardíaca que precisou de avião UTI para socorrer-se em SP

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, decidiu manter a obrigação de uma operadora de plano de saúde em reembolsar segurada do sul do Estado em R$ 18,6 mil,...

26/05/2020

Empresas são acusadas de aplicar golpes em clientes

De acordo com reportagem do Domingo Espetacular, 123 Importados e Star Magazine são acusadas de venderem e não entregarem produtos Empresas são acusadas de venderem produtos que nunca chegam a ser entregues, causando prejuízo aos consumidores. Duas delas são a 123...

Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia

O juiz da 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Omint Serviços de Saúde a reembolsar a um beneficiário os valores pagos pelas sessões de psicoterapias realizadas e não cobertas pelo plano. A empresa terá também...

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Bancos adiam cobrança de tarifa do cheque especial com pressão no Senado e pandemia

Nova cobrança passaria a valer para todos os contratos em junho A partir de 1º de junho, bancos poderiam cobrar uma tarifa sobre o limite do cheque especial oferecido a todos os seus clientes. Em meio à pressão do Senado para reduzir ainda mais o juro cobrado na linha e uma...

Vendas de imóveis novos caíram 38% em abril, diz entidade da construção

Fechamento de estandes de vendas e incertezas afetam lançamentos A indústria da construção civil estima que a queda nas vendas de imóveis no mês de abril, o primeiro totalmente sob o impacto do novo coronavírus, tenha sido de 38,8%. Entre os lançamentos,...

CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres

Cada membro da família receberá R$ 4 mil. A CVC terá de indenizar uma família que ficou hospedada em uma acomodação insalubre. Cada membro da família receberá R$ 4 mil pelos danos morais. A decisão é do juiz de Direito substituto...

Empresas garantem cobertura de segurado de vida em caso de morte por coronavírus

Devido à pandemia, seguradoras adotam medidas excepcionais para pagar indenizações mesmo sem estarem previstas em contrato Mesmo antes do Senado aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, que inclui mortes ou incapacidade por causa da pandemia do coronavírus, na cobertura...

Magazine Luiza tem prejuízo de R$ 8 milhões no primeiro trimestre

Com pandemia, ecommerce cresce 72,6% e representa maior parte das vendas da varejista A Magazine Luiza registrou prejuízo líquido de R$ 8 milhões no primeiro trimestre de 2020. No mesmo período de 2019, a companhia teve lucro líquido de R$ 125,6 milhões. Considerando...