Notícias

17/06/2020

Caixa paga hoje e amanhã 1ª parcela de auxílio emergencial; veja quem tem direito

Brasília - A Caixa credita nesta terça e quarta-feira o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.Portaria publicada em edição extraordinária...

Comércio despenca 16,8% e sofre pior queda em 20 anos com distanciamento social no Brasil

Segundo instituto, todas atividades sofreram quedas, até os setores considerados essenciais durante a pandemia O comércio brasileiro despencou 16,8% em abril diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no país, no que foi o primeiro mês que começou e terminou com medidas...

Covid-19: plano deve custear teste de beneficiários que moram com paciente com sintomas

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em liminar, que a Bradesco Saúde custeie ou autorize o tratamento de três beneficiários consistente no acompanhamento da Covid-19. O plano de saúde deve também autorizar os...

Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima parcela, caso já não tenham oferecido descontos maiores em favor dos...

16/06/2020

Aneel prorroga prazo e energia elétrica não poderá ser cortada; veja até quando

Proibição vale para consumidores inadimplentes e para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos...

TJ/SP: Taxa de juros de cartão de crédito consignado deve respeitar limite de 3,06%

Colegiado constatou que em alguns meses a taxa exigida pelo banco foi de 3,36%. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora e determinou que sejam readequadas as taxas de juros de cartão de crédito consignado ao percentual de...

WhatsApp lança pagamentos com potencial de atrair 51 milhões no Brasil

Função do aplicativo de mensagens chega primeiro ao país, quem tem 120 milhões de usuários no app Ao anunciar a função de transferências e pagamento de compras pelo WhatsApp, o Facebook estreia no mercado com um potencial imediato de atrair 51 milhões...

Concurso Ibama: publicada minuta do edital para 1.481 vagas

Concurso Ibama é destinado para contratações temporárias para brigadistas , chefe de esquadra e brigada e supervisores em diversos estados Foi divulgada nesta terça-feira, 16 de junho, no diário oficial da União, a minuta do edital do novo concurso IBAMA (Instituto...

Passageiros pedem danos morais a empresa aérea por voo atrasado na pandemia

Justiça determinou que Gol pague indenizações que somam quase R$ 50 mil Asa Afetado pela pandemia, o setor aéreo começa a encarar as reclamações judiciais dos passageiros que tiveram suas viagens prejudicadas pela paralisação dos voos...

Universidade que cancela curso deve pagar indenização a estudante

Universidade que cancela curso falha na prestação do serviço e retira indevidamente tempo dos alunos. Com esse entendimento, a 12ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o Instituto Izabela Hendrix a pagar indenização por danos materiais e morais a um estudante...

15/06/2020

Bancos devem realizar teste para covid-19 em todos os funcionários

Eventual descumprimento das determinações implicará imposição de multa diária de R$ 10 mil por agência bancária. O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região, concedeu,...

Golpe do auxílio emergencial usa aplicativo falso para furtar benefício

Confira cuidados na hora de pedir benefício e como identificar fraudes para destravar a renda Beneficiários do auxílio emergencial e até mesmo pessoas que ainda não receberam ou nem sequer pediram o benefício podem ser vítimas de golpes envolvendo a renda...

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Caixa divulga calendário de saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS

O trabalhador terá que esperar alguns dias entre depósito e liberação para saques em espécie A Caixa Econômica Federal divulgou, neste sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...

WhatsApp vira balcão de negócios e porta de entrada para ecommerce na crise

Aplicativo impulsiona venda de pequenos negócios de bairro a grandes redes, como Casas Bahia Depois do protagonismo na organização da greve dos caminhoneiros em 2018 e no disparo de mensagens nas eleições presidenciais, o WhatsApp ganhou novo papel na pandemia do coronavírus:...

PL do Superendividamento é saída pós-pandemia para o Brasil, dizem experts

Parado há oito anos, o Projeto de Lei do Superendividamento é uma saída segura para o Brasil no pós-pandemia, de maneira a evitar o litígio, desafogar o Judiciário e promover segurança jurídica nas relações de consumo. É o que...

Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D'Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que agências de turismos remarquem, solidariamente, viagem contratada por um consumidor, que, em razão da pandemia da Covid-19,...