Notícias | SOS Consumidor

10/10/2023

Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ao pagamento de indenização a homem importunado por ligações excessivas, direcionadas a terceiros. O...

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Prates diz que Petrobras tentará frear preço de combustíveis apesar de conflito entre Israel e Hamas

Ataques devem ampliar a volatilidade sobre as cotações internacionais do petróleo O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta segunda-feira, 9, que a estatal vai tentar segurar o preço dos combustíveis diante do conflito entre Israel e...

Ronaldinho, Hurb e 123 Milhas: veja 45 indiciados da CPI das Pirâmides

Relatório final do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas...

Marinho: 'Governo enviará projeto ao Congresso para mudar lei do saque-aniversário do FGTS'

Ministro do Trabalho e Emprego disse que a proposta é de que os trabalhadores que optarem pela modalidade possam retirar o saldo restante caso sejam demitidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional...

FMI eleva projeção do PIB do Brasil para 3,1% em 2023

Se confirmado, resultado será superior ao de 2022, quando o país cresceu 2,9% O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez nova avaliação para o desempenho do Brasil neste ano e elevou, de 2,1% para 3,1%, a expectativa de crescimento da economia...

Safra 2023 deve superar 318 milhões de toneladas, afirma IBGE

Produção pode ser 20,9% maior do que a registrada no ano passado A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção...

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4 ª Vara Cível de São Carlos, proferida pela juíza Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini,...

Vendas no varejo caem 1,6% em setembro, aponta ICVA

É o terceiro mês seguido que o índice registra queda As vendas no varejo caíram 1,6% em setembro de 2023 ante mesmo mês de 2022, segundo o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA). É o terceiro mês seguido de queda. Em termos nominais, que espelham...

09/10/2023

Banco Central aprova nova resolução para tratamento de precatórios

Nova regulamentação entrará em vigor a partir de 2024 O Banco Central aprovou uma nova resolução que visa padronizar o tratamento prudencial para exposições a precatórios por parte dos bancos. Enquanto o Ministério...

Governo muda regras para compra de imóvel usado pelo Minha Casa, Minha Vida

Alterações promovidas pelo Ministério das Cidades atendem a pedido feito pelo setor da Construção Civil; advogado analisa mudanças e impacto para os compradores O governo federal reduziu o subsídio do FGTS de 70% para 50% na compra de...

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Preço médio da gasolina recua 0,5% e tem sexta queda consecutiva nos postos; etanol cai 0,6%

Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, gasolina foi comercializada a R$ 5,77; diesel é vendido, em média, por R$ 6,07 O preço médio da gasolina recuou pela 6ª semana consecutiva nos postos do Brasil segundo a...

Plano de saúde deve cobrir terapias multidisciplinares para criança autista

Conforme a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando há expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol...

Plano deve indenizar por recusa de cirurgia mesmo após autorização prévia

Considerando que a recusa se mostrou abusiva e indevida, o juiz Flavio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma operadora de plano de saúde pague mais de R$ 181 mil para reembolsar e indenizar por danos morais uma paciente que teve a cobertura...

Juíza de BH suspende parcelas futuras de pacote da 123 Milhas

Magistrada também determinou que banco e companhia de cartão se abstenham de repassar valores a agência de turismo. Consumidores conseguem na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas da aquisição de pacote de viagem pela 123 Milhas. Liminar foi...

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Justiça libera saque do FGTS a vítima de vendaval

Em sua defesa, a Caixa informou que o bairro de residência do trabalhador não constava entre os afetados A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de...

04/10/2023

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Supermercado Bom de Comprar Ltda ao pagamento de indenização a cliente injustamente acusada de furto por segurança de supermercado....

Dólar fecha em R$ 5,15 e atinge maior valor desde março devido à incerteza nos EUA

Dados de emprego americano acima do esperado indicam que a economia está mais aquecida do que o esperado, o que levará o Fed a subir as taxas para conter a pressão inflacionária O dólar teve um aumento significativo de 1,71% nesta terça-feira,...

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Preço da gasolina se mantém a R$ 6, mas apresenta recuo ante setembro

Quando comparado a agosto, o preço da gasolina ainda está 3% mais caro A mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível ,...

Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a motorista que teve veículo danificado por causa de...

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Produção industrial sobe 0,4% em agosto, aponta IBGE

Acumulado nos últimos 12 meses assinala variação negativa de -0,1% A produção industrial nacional subiu 0,4% em agosto. A variação ocorre em comparação a julho. Se comparado a agosto de 2022, o avanço foi de 0,5%. No entanto,...