Notícias | SOS Consumidor

04/10/2023

Unctad revisa para cima previsão de crescimento econômico do Brasil em 2023

Instituição da ONU projeta uma expansão de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que representa um aumento de 2,4 pontos percentuais em relação à estimativa anterior divulgada em abril. A Conferência das Nações Unidas sobre...

03/10/2023

Em dia de greve, empregador deve custear deslocamento do empregado?

Com greve do metrô na capital paulista, trabalhadores tiveram que optar por transportes alternativos Os funcionários do metrô de São Paulo entraram em greve nesta terça-feira (3) , mudando a rotina de quem precisa usar o transporte público para se deslocar...

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em razão de o réu não ter repassado valores de causa ao cliente. A decisão fixou a pena de 5 anos e...

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Mercado aumenta projeção de inflação e dólar para 2024; PIB e Selic ficam estáveis

Segundo Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, previsões para 2023 seguiram estáveis em relação à última edição do relatório A nova edição do Boletim Focus foi divulgada pelo Banco...

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Leilão da Receita tem iPhone e 5 celulares Xiaomi a partir de R$ 3 mil

Propostas podem ser feitas a partir desta segunda A Receita Federal recebe lances do leilão de itens apreendidos a partir desta segunda-feira (2). As propostas podem ser feitas até às 21h. Ao todo, são mais de 500 lotes, que têm desde bebidas...

Aumento não esperado em valor de mensalidade justifica indenização

A privação da continuidade em um curso por irregularidade na conduta da instituição de ensino ultrapassa o mero inadimplemento contratual e repercute no estado emocional do estudante, devido à interrupção do projeto de carreira profissional. Assim,...

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A ao pagamento de indenização a consumidor por causa da presença de corpo estranho em bebida. A decisão fixou a quantia...

Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento de indenização à família de paciente que teve aparelhos auditivos extraviados durante internação....

Brasil gerou 220 mil vagas de emprego com carteira assinada em agosto

Segundo dados do Caged, o setor de serviços foi o responsável pelo maior número de novas vagas, com 114.439 postos criados no mês Os novos dados do Caged(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), cadastro que mede o nível do emprego formal no Brasil,...

Nove em cada dez varejistas adotam vendas parceladas sem juros no cartão de crédito, aponta CNC

Levantamento foi feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Nove em cada dez varejistas no País adotam o parcelamento sem juros no cartão de crédito para efetivar ao menos parte de suas vendas, segundo pesquisa divulgada...

02/10/2023

Desemprego recua e atinge menor índice desde fevereiro de 2015

Segundo dados do IBGE, taxa de desocupação foi de 7,8% no trimestre encerrado em agosto, com queda de 0,5 ponto percentual O desemprego no Brasil recuou e chegou a 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, mostrando queda de 0,5 ponto percentual (p.p) em relação...

Procon orienta consumidores idosos sobre cuidados para não cair em golpes

Neste domingo, Dia do Idoso, o serviço divulga dicas de educação financeira para se proteger No Dia Nacional do Idoso, celebrado neste domingo (01/10), o Procon Campinas chama a atenção do público para os cuidados necessários em contratações...

Para acelerar fila, INSS concede auxílio-doença sem perícia

Afastamento poderá ser liberado pelo sistema Atestmed O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou as regras da concessão de auxílio-doença a fim de tentar acelerar o contingenciamento de pedidos do benefício. A nova diretriz permite...

Urgente! Concurso Transpetro abre inscrições para 1.656 vagas e cadastros

Concurso Transpetro conta com oportunidades para quem possui ensino médio com formação técnica e nível superior, até R$ 12,7 mil Foram publicados três editais do novo concurso Transpetro. Ao todo estão sendo oferecidas 1.656...

Por causa da Teoria do Desvio Produtivo, loja deve indenizar por dano moral

Aplicando a Teoria do Desvio Produtivo, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que uma loja de óculos indenize por danos morais uma consumidora que tentou de diversas formas devolver um produto comprado no site...

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Pesquisa aponta que 67% dos brasileiros são contra o fim do parcelamento no cartão de crédito

Levantamento do Instituto Locomotiva também revela que 115 milhões de brasileiros adquiriram grande parte dos seus bens por meio da modalidade Diante dos juros mais altos do mundo, acima de 450% ao ano, o Banco Central (BC) e o Congresso Nacional analisam formas...

Companhia deve indenizar passageira por falha na prestação do serviço

A empresa deve reparar, independentemente da existência de culpa, os danos causados a seus consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e por informações insuficientes ou inadequadas apresentadas por ela. Seguindo essa premissa, a juíza Janine...

Por que a quantidade nos produtos diminui e o preço permanece o mesmo?

Entenda como funciona a 'reduflação' Um fenômeno que tem se manifestado tanto dentro como fora dos supermercados está atraindo a atenção dos consumidores. Quando você realiza suas compras e nota que as embalagens estão diminuindo de tamanho, mas...

Americanas fechou 21 lojas entre agosto e setembro

No período, a empresa desligou 1.131 funcionários; entenda No período de 21 de agosto a 17 de setembro de 2023, a Americanas desligou 1.131 funcionários, sendo 639 demissões voluntárias, e fechou 21 de suas lojas. Atualmente, a empresa mantém...

Fabricante indenizará consumidora por defeitos em veículo 0 km

O carro apresentou problemas com menos de um ano de uso e ficou de setembro a novembro de 2015 na oficina da fabricante. 12ª câmara Cível do TJ/MG negou o recurso interposto por uma fabricante de veículos contra a sentença proferida pela comarca de Santa Luzia, na região...