Notícias | SOS Consumidor

17/10/2023

TJ/MG suspende decisão que autorizou repasse de valores à 123 Milhas

Medida trata de operações com cartão de crédito e de aplicações financeiras.O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª câmara Cível Especializada do TJ/MG, acatou, nesta segunda-feira, 16, o pedido do Banco do Brasil e suspendeu medidas...

Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A ao pagamento de indenização a um motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedra, durante execução...

Senadores pedem prazo e adiam análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o fim de 2027

Proposta já foi aprovada pelo Senado, mas sofreu alterações na Câmara. Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Angelo Coronel defende rejeição das mudanças. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou...

Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a um idoso que foi vítima do “golpe do motoboy”. A decisão fixou a quantia de R$ 12.813,00, por danos materiais. De acordo com o...

Valor médio da cesta básica cai em sete de oito capitais analisadas em setembro, diz FGV-IBRE/Horus

Apesar de ter apresentado queda de 0,07%, o Rio de Janeiro segue sendo a capital com a cesta básica mais cara, com valor médio de R$ 830,82 O valor médio da cesta básica caiu em setembro em sete das oito capitais analisadas pela plataforma Cesta de Consumo, desenvolvida...

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Pão e macarrão estão entre os dez produtos mais consumidos no País, aponta pesquisa da Abimapi

Segundo o levantamento, 44,5% dos brasileiros consomem massas semanalmente Pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) mostra que pão e macarrão estão...

16/10/2023

Mercado financeiro reduz expectativa para IPCA e inflação se aproxima da meta para 2023

Índice foi reajustado para 4,75%, percentual dentro do intervalo de tolerância da meta inflacionária definida pelo Banco Central para o ano A projeção para o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, considerado a inflação...

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Empresa de delivery indenizará em R$ 30 mil consumidor vítima de golpe da maquininha

A empresa foi condenada a pagar R$ 19 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais A Justiça Federal condenou uma famosa plataforma de delivery a indenizar, a título de danos materiais e morais, consumidor vítima de golpe da maquininha. A decisão...

Loja deve indenizar por entregar mármore de marca diferente da orçada

Conforme o parágrafo 1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer publicidade inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir o cliente ao erro, mesmo por omissão, é considerada enganosa. Por isso, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de...

PIB do Agro deve ultrapassar R$ 2,6 trilhões em 2023

Estudo projeta que o setor deve responder por 24,4% do Produto Interno Bruto nacional O PIB do agronegócio brasileiro deve ultrapassar R$ 2,6 trilhões em 2023. A projeção é do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada...

Opep eleva projeção do PIB do Brasil para 2,5%

Previsão para o crescimento em 2024 permaneceu inalterada A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) elevou sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023, de 2,1% na última projeção para 2,5% na...

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IPC-S apresenta aumento de 0,33% na segunda quadrissemana de outubro

Indicador acumula uma alta de 3,79% nos últimos 12 meses; três das oito classes de despesas apresentaram uma diminuição em suas taxas de variação Por outro lado, houve um aumento nas taxas de variação dos grupos de Educação,...

11/10/2023

CPF nas farmácias para descontos fictícios e utilização de dados sensíveis

Nos últimos anos, todo consumidor de medicamentos ou produtos vendidos nas farmácias brasileiras viu-se diante da seguinte situação: ao fazer a compra de um produto ou medicamento, era coagido a informar o CPF sob pena de não obter altos descontos nos preços...

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Câmara deve votar taxação dos ‘super ricos’ mesmo com ausência de Lira

Texto seria votado apenas no dia 24, mas líderes decidiram antecipar para a próxima semana; Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 7 bilhões no próximo ano com a medida Uma das pautas prioritárias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto de lei de...

Bancos abrem no feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro?

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12...

Argentina: 'dólar blue' passa o patamar de 1 mil pesos pela primeira vez

Além das tensões eleitorais, dólar paralelo sofreu nova arrancada com novas medidas governamentais de controle para estancar a saída de divisas do país. O "dólar blue", principal cotação paralela usada na Argentina para a moeda americana, ultrapassou...

Caixa bate recorde na concessão de crédito imobiliário com R$ 51,3 bi liberados no trimestre

Presidente da Caixa disse que o resultado é fruto do trabalho do banco para levar condições mais vantajosas à população que precisa A Caixa Econômica Federal (CEF) bateu recorde na concessão de crédito imobiliário no terceiro trimestre...

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Procon-RJ, Decon e Ipem fazem operação conjunta e retiram 4.311 brinquedos irregulares de venda

Locais foram autuadas e os responsáveis conduzidos à delegacia De olho no Dia das Crianças, agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro, da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) fizeram entre os dias 4 e 9 de outubro, fiscalizações...

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um homem ao pagamento de indenização ao DF, em razão de dano causado à viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), durante fuga de fiscalização do Detran/DF. O homem...

10/10/2023

Governo inicia terceira fase do programa Desenrola nesta segunda-feira

Consumidores com dívidas de até R$ 5 mil poderão acessar plataforma para realizar o refinanciamento; na etapa de leilões, desconto médio ofertado pelas empresas foi de 83% do valor original da dívida O Governo Federal iniciou a terceira fase...