Notícias | SOS Consumidor

19/09/2023

Homem será indenizado por demora no restabelecimento de serviço de energia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização a cliente por demora na reativação do fornecimento de energia elétrica. A decisão fixou...

Desenrola Brasil já renegociou R$ 13,2 bilhões em dívidas, informa a Febraban

Programa de renegociação do governo atingiu quase 2 milhões de contratos e beneficiou 1,4 milhão de clientes bancário O Desenrola Brasil, programa do governo federal para renegociação de dívidas, já registrou renegociação...

Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública

O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para...

Pesquisa Quaest: Para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar déficit em 2024

Apenas 5% dos 87 profissionais de fundos de investimentos ouvidos esperam o cumprimento da meta fiscal Para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem. O número consta em pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira,...

Para maioria do mercado financeiro, novo PAC é negativo e não fará país crescer

Sobre a Petrobras, 97% dos profissionais consultados na pesquisa afirmam que os preços da estatal estão sendo influenciados por razões políticas O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo governo no início de agosto é uma...

18/09/2023

Golpe do pix pode zerar conta bancária; advogado explica funcionamento

Novo golpe foi detectado há cerca de 8 meses, mas já causou um grande prejuízo: é a segunda fraude mais registrada no Brasil em 2023. Todas as semanas novos tipos de fraudes surgem de forma mais criativa e melhor estruturada por parte dos estelionatários. São...

Planos de saúde são líderes em reclamações de consumidores; saiba buscar seus direitos

Primeiras reclamações devem ser feitas junto às próprias operadoras; em caso de não resolução, ANS deve ser acionada Levantamento recente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que as operadoras de planos de saúde...

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Marisa Lojas anuncia reformulação do negócio de crédito e cartões em parceria com a Credsystem

Plano de negócios inicial concebido para o prazo de duração da nova colaboração prevê volume de receita total potencial superior a R$ 7 bilhões A Marisa Lojas anunciou nesta segunda-feira, 18, a reformulação do seu negócio de crédito...

Shein entra para o programa Remessa Conforme, que prevê isenção para compras de até US$ 50

Iniciativa prevê diversas regras e benefícios para que consumidores que comprarem no exterior por meio de empresas participantes do programa não paguem a taxa de importação Nesta quinta-feira, 14, a Shein conquistou a certificação para...

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais, materiais e estéticos paciente que perdeu um dos testículos por falta de atendimento...

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Preço médio da gasolina cai pela terceira semana seguida; diesel sobe pela sétima vez

Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, maior valor registrado foi de R$ 7,62; etanol recua 0,55% A nova pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apontou uma ligeira queda no preço...

Caixa paga a parcela de setembro do Bolsa Família com NIS final 1

Programa é voltado para famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 218 e disponibiliza mensalmente o valor mínimo de R$ 600 por família A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira, 18, a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Os primeiros...

06/09/2023

Limitar juros do rotativo pode tornar cartões inviáveis e reduzir oferta de crédito no país, diz Febraban

Entidade emite nota após Câmara analisar a PL do Desenrola, que prevê teto de 100% para juros do rotativo e do parcelamento de faturas de cartão, caso não haja acordo entre setor de bancos e governo A Febraban (Federação Brasileira de Bancos)...

Empresa deverá cumprir oferta em venda de smartphone com "cashback"

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Americanas S/A a cumprir a oferta de venda de um aparelho celular a uma consumidora com o “cashback” previsto no anúncio. De acordo com o processo, a autora adquiriu...

Diesel aumenta R$ 0,11 na bomba nesta terça-feira com volta da cobrança de impostos federais

Segundo a ANP, diesel foi vendido a R$ 6,13/litro na média nacional na última semana. Retomada de tributos federais ocorrerá em três fases, até chegar a R$ 0,35 por litro em janeiro. O óleo diesel sobe R$ 0,11 por litro a partir desta terça-feira...

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Produção industrial recua 0,6% em julho, aponta IBGE

Em relação ao mesmo período de 2022, a queda foi de 1,1%; no ano, a indústria acumula taxa negativa de 0,4% A produção industrial nacional recuou 0,6% em julho na comparação com junho. Em relação a julho de 2022, a queda...

Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cliente que, mesmo...

Haddad defende fim dos supersalários após reunião com ministras sobre reforma administrativa

Ministro da Fazenda ainda sinalizou apoio à lei que padroniza a realização de concursos públicos Após reunião com as ministras da Gestão, Esther Dweck, e Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou...

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Passagem aérea e alimentos mais baratos puxam deflação no IGP-DI de agosto, aponta FGV

Na direção oposta, as taxas foram mais elevadas nos grupos Habitação, Saúde e Cuidados Pessoais e Vestuário Os recuos nos preços dos alimentos e da passagem aérea puxaram a deflação no varejo medida pelo Índice Geral de Preços...

Aluguel residencial sobe 1,86% em agosto, revela FGV

No acumulado em 12 meses, os preços avançaram 6,42% em São Paulo; 5,62% em Porto Alegre; 10,45% em Belo Horizonte; e 9,42% no Rio de Janeiro Os aluguéis residenciais subiram 1,86% em agosto, depois de terem aumentado 0,51% em julho. Os dados são do Índice de...