Notícias | SOS Consumidor

30/10/2023

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou médico cirurgião e o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Ceilândia a indenizar paciente que sofreu queimaduras...

Loja deve indenizar por cobrar cliente mesmo após cancelamento de compra

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Compreendendo que houve falha na prestação de serviços, o juiz José...

‘Dificilmente chegaremos à meta zero’, diz Lula sobre déficit zero previsto no Orçamento de 2024

Presidente afirmou que não quer seguir um objetivo que o obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões em obras consideradas prioritárias pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 27, que dificilmente...

Bolsa Família paga parcela nesta segunda; veja quem recebe

Os depósitos para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 9 começa hoje; confira Os depósitos de outubro do Bolsa Família tiveram início no dia 18. Hoje, os pagamentos irão para os beneficiários...

24/10/2023

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática...

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5 dicas para fortalecer sua segurança digital e privacidade online

Especialista explica a importância das medidas de proteção para evitar cair em golpes cibernéticos O brasileiro está se tornando cada vez mais conectado, conforme revela uma pesquisa da NordVPN. Segundo o estudo, a população do país passa, em média,...

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Focus: Selic deve seguir em 11,75% em 2023, em 9,00% para 2024, e em 8,50% nos anos seguintes

Expectativa de nova redução após a reunião do Copom, na próxima semana A expectativa para taxa Selic no fim de 2023 foi mantida em 11,75% ao ano pela 11ª semana consecutiva no Boletim Focus. A expectativa segue a sinalização mais recente do Comitê...

Imposto de Renda: Receita abre hoje consulta a lote de restituição

O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de...

Petrobras registra queda bilionária no valor de mercado após reforma estatutária

Ações preferenciais da estatal caem 6,6% e chegam a R$ 35,35, enquanto as ordinárias desvalorizaram 6,%, atingindo o valor de R$ 38,35 A Petrobras registrou uma queda de R$ 32,3 bilhões em seu valor de mercado nesta segunda-feira, 23, após anunciar...

Construtora é condenada por propaganda enganosa em vídeo de imóvel decorado

Compreendendo que houve propaganda enganosa e frustração ao cliente, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba (SP), encerrou o contrato de venda de um apartamento e determinou que a construtora devolva todos os valores pagos e indenize por danos morais o comprador...

Lula sanciona lei que destina crédito suplementar para ministérios

Valor será utilizado para reforçar orçamentos e projetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que destina um crédito suplementar no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão (R$ 1.296.794.736) para os orçamentos Fiscal...

Falta de informações gera dever de restituir saldo de previdência privada

É um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre produtos e serviços, com especificações corretas sobre quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como...

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por...

23/10/2023

Casal será indenizado após comprar pacote de viagem que não aconteceu

Segundo decisão, a empresa de turismo feriu princípios da cooperação e da boa-fé objetiva que regem o direito contratual. Casal será indenizado por danos materiais e danos morais por empresa de viagens, após adquirir pacote de viagem que não aconteceu...

Fabricante deve indenizar consumidor que teve celular invadido por ladrões

A empresa fabricante de um produto que apresenta falha de segurança ou vício de fabricação tem a obrigação de indenizar o consumidor lesado. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

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Economia brasileira encolhe em agosto após dois meses de crescimento

Projeções do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, considerado a prévia do PIB, registrou queda de 0,77% em agosto, com perda acima das expectativas do mercado O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda...

Por que o preço da gasolina caiu e o do diesel subiu?

Petrobrás anunciou que novos valores passam a valer neste sábado (21) A Petrobras anunciou que vai reduzir em 4,1% o preço da gasolina vendida às distribuidoras, que passará de R$ 2,93 para R$ 2,81. Enquanto isso, o preço do diesel terá um...

Índices de inflação: entenda o que é e como eles afetam seu dia a dia

Compreender como funciona e para que serve a inflação ajuda a elaborar um bom planejamento financeiro e a não comprometer o orçamento familiar, explicam especialistas em finanças Rio - Quem acompanha o noticiário com regularidade se depara com algumas siglas...

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Pix já é mais popular que todos os outros meios de pagamento no Brasil, afirma Campos Neto

Ferramenta atingiu cerca de 170 milhões de transações em apenas um dia na semana passada O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que o Pix já é mais popular que todos os outros meios de pagamentos no Brasil. Na semana passada, a ferramenta...

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por queda...