Notícias | SOS Consumidor

02/10/2023

Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A ao pagamento de indenização à aluna que sofreu queda durante uso de esteira. A decisão fixou...

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Preço médio da gasolina cai 0,3% e tem quinta queda consecutiva nos postos

Combustível foi vendido a R$ 5,80 na última semana; etanol estaciona em R$ 3,64, enquanto valor médio do diesel ficou em R$ 6,10 pela terceira vez Um novo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)...

Tutela de urgência para a implantação de mão biônica

Mão biônica para a trabalhadora acidentada O fato jurídico é inédito, ou pelo menos raríssimo. O TST determinou à JBS S.A. o custeio da aquisição e do implante de uma prótese biônica de mão para uma empregada vítima...

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25/09/2023

Com justificativas vazias para aumentar cobranças, companhias aéreas veem reclamações explodirem

Especialista em direito do consumidor argumenta que empresas seguem adotando medidas prejudiciais aos passageiros na tentativa de reduzir custos, mas que prestação de serviços está mais precária Nos últimos anos, houve diversas e expressivas mudanças...

Processo seletivo da Embraer tem inscrições abertas para 350 vagas; saiba como participar

As oportunidades do processo seletivo Embraer são para estudantes de todo o Brasil, que poderão optar por atividades presenciais, híbrido ou 100% remotas Em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho? Saiba que estão abertas as inscrições da Embraer para...

Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 Pay Instituição de Pagamento S/A e a 99 Tecnologia Ltda a indenizar correntista que teve conta digital bloqueada. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil,...

Max Milhas entra com pedido de recuperação judicial

Empresa faz parte do grupo 123 Milhas A Max Milhas, empresa do grupo da 123 Milhas , entrou nesta quinta-feira (21) com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob tutela de urgência. Se aceito, o processo suspende o pagamento...

Rússia suspende exportação de diesel e deixa setor em alerta no Brasil

Suspensão temporária das exportações russas tem gerado uma pressão adicional sobre a Petrobras para que aumente o preço dos combustíveis no mercado interno A Rússia decidiu proibir temporariamente suas exportações...

Justiça nega pedido de suspeição de perícia em processo do Bradesco e adverte Americanas

Empresa foi repreendida contra novas tentativas de suspender o processo O recurso judicial da Americanas que apontava a Kroll como suspeita e, portanto, impedida de atuar como perita em uma ação na qual o Bradesco pede produção antecipada de provas contra a varejista, foi...

Mercado Livre e Shopee aderem ao Remessa Conforme, programa que busca conter sonegação tributária

Produtos que custam até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual) terão taxa de importação zerada A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada...

Rede de conveniência deve indenizar por furto em estacionamento de loja

Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro A partir do momento em que um estabelecimento comercial disponibiliza espaço para estacionamento, ele assume o dever de guarda e vigilância dos bens ali confiados, devendo responder pelos eventuais prejuízos. Com...

Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) ao pagamento de indenização a uma mulher por erro...

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Inadimplência volta a crescer em agosto e atinge 66 milhões de pessoas

Após dois meses de queda, o número de inadimplentes tem pequeno aumento, o que representa 40,90% da população adulta do país. Média das dívidas é de R$ 4.108,89 Após dois meses consecutivos de queda, o número de inadimplentes no país...

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21/09/2023

Dívidas com bancos e cartões de crédito caem pelo segundo mês consecutivo, aponta Serasa

Número de pessoas com contas de água, luz e gás em atraso é o maior desde 2019 Conhecido como principal responsável pela inadimplência entre os brasileiros, o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda. Com diminuição de 0,24 pontos...

Caixa reduz taxa de juros para contratação de crédito pessoal e para empresas após Copom baixar Selic

A partir de quinta-feira, 21, crédito consignado terá juros reduzidos para 1,55% ao mês; linhas de crédito para empresas possuem queda de 10% na taxa Após o Copom decidir reduzir a Selic em 0,50 ponto percentual, a Caixa anunciou que também...

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Petrobras estuda reajustar preços da gasolina e do diesel

Barril do petróleo do tipo Brent tem registrado alta de 35% em relação às últimas semanas A Petrobras estuda reajustar os preços dos combustíveis no mercado interno brasileiro. O barril do petróleo do tipo Brent tem registrado...

Intenção de consumo de famílias de alta renda cai 0,3%; para até 10 salários, fica estável

Dados fazem parte de pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo A pesquisa de intenção de consumo das famílias (ICF) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

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19/09/2023

4 aplicativos para controlar as finanças pessoais

Veja quais são as melhores opções para gerenciar o seu dinheiro e não se endividar Quem nunca sentiu o salário acabando e o mês ainda longe de terminar? Por isso, manter uma gestão financeira eficiente é essencial não só para que a...

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Banco Central deve repetir corte na taxa básica de juros nesta quarta-feira, analisam economistas

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária se reunirá novamente para analisar as condições da economia e a perspectiva de inflação para deliberar sobre os juros Em agosto, o Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros...

Samsung indenizará por celular que explodiu em bolso de consumidor

Magistrada de Pernambuco considerou que a empresa é responsável pelos danos de fabricação do produto. Samsung deve restituir e indenizar por consumidor por celular que explodiu em bolso de calça. Decisão é da juíza de Direito Helena Cristina Madi...