Notícias | SOS Consumidor

06/09/2023

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, em Águas Claras, a indenizar condômino que ficou preso em elevador. A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos...

05/09/2023

Uso do Pix cresce 2.000% em dois anos e soma 551 milhões de chaves registradas

Relatório do Banco Central mostra que houve aumento de 67% no valor transicionado, que passou de R$718 bilhões para R$1,2 trilhão em um ano Em dezembro de 2022, foram realizadas 2,9 bilhões de transações com o Pix, segundo dados divulgados pelo Banco...

Operadora de telefonia deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente

Cobranças que não atendem ao direito fundamental de informação do consumidor são ilegais e abusivas e justificam a condenação por danos morais, além da restituição em dobro de valores obtidos de modo irregular. O entendimento é...

Captura de Tela 2023-09-05 a?s 14.53.39.png

Projeto que cria teto a juros rotativo do cartão é aprovado na Câmara

A taxa média anual é de 439,24%. Em uma votação expressiva de 360 votos a favor e 18 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para a votação do projeto que propõe limitar a taxa de juros sobre o...

Captura de Tela 2023-09-05 a?s 15.01.13.png

BC prevê uso do Pix sem internet, transações internacionais e pagamentos em pedágios e transporte público

Órgão publicou relatório com possibilidades de desenvolvimentos futuros para a ferramenta O “Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira,...

Mercado aumenta projeção de inflação para 2023 e 2024

Tendência de alta do IPCA no Boletim Focus, relatório divulgado pelo Banco Central, começou há três semanas; expectativa do PIB deste ano aumentou, mas a do próximo diminuiu O Boletim Focus do Banco Central, publicado nesta segunda-feira, 4, aumentou...

Procon-SP questiona como 123milhas vai atender consumidores após aprovação da recuperação judicial

O Procon-SP anunciou na sexta-feira, 1°, o requerimento de informações à 123milhas sobre como a empresa irá se organizar para atender os consumidores e para tratar as reclamações registradas em sua plataforma, a partir da aceitação...

Indústria opera 18,7% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011, mostra IBGE

Na categoria de bens de capital, a produção está 39,1% abaixo do pico registrado em abril de 2013 Em julho, a indústria brasileira operava 18,7% aquém do pico alcançado em maio de 2011. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal e foram divulgados pelo...

TJ-MG mantém condenação de cervejaria por causa de corpo estranho em bebida

O recurso contra uma decisão judicial deve questionar de maneira específica seus fundamentos, conforme os requisitos presentes no artigo 1.010, III, do Código de Processo Civil, sob pena de se tornar inviável. Esse foi o entendimento da 17ª Câmara Cível...

04/09/2023

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação de dívidas entre servidor público e o Banco de Brasília (BRB), Banco Inter e Santander...

Brasil perdeu mais de 400 mil empresas no primeiro semestre de 2023; Mdic contesta os números

Levantamento da Contabilizei foi feito com base em dados da Receita Federal. Mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, saldo de empresas no primeiro semestre foi positivo, de 212.654 empresas. Ambos os levantamentos excluem os MEIs. Nos...

Juíza manda retirar de nome de vítima de fraude do Serasa e SCPC

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil — probabilidade do direito e o perigo de dano —, a juíza Ruth Duarte Menegatti concedeu tutela de urgência para proibir uma instituição financeira de colocar o...

Operadora de telefonia deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente

Cobranças que não atendem ao direito fundamental de informação do consumidor são ilegais e abusivas e justificam a condenação por danos morais, além da restituição em dobro de valores obtidos de modo irregular. O entendimento é...

Captura de Tela 2023-09-04 a?s 14.51.46.png

3,3 bilhões de produtos importados de até US$ 50 entraram no Brasil de janeiro a julho de 2023, aponta CNC

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo também apontam que a maioria dos produtos é de origem chinesa A importação de produtos com valor de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 240) cresceu 11,4% nos...

Captura de Tela 2023-09-04 a?s 14.49.18.png

IBGE revisa para baixo crescimento da economia do 1º trimestre deste ano em relação ao final de 2022

Dados foram divulgados junto aos resultados do segundo trimestre de 2023 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou para baixo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2023 ante o quarto trimestre de 2022, que passou de alta...

Eletrobras suspende Programa de Demissão Voluntária

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho terá validade por um período de 15 dias; entenda A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira (4) o cancelamento das rescisões de contratos de trabalho de funcionários que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária...

Vendas de veículos novos caem 0,41% em agosto ante agosto de 2022, mostra Fenabrave

Na comparação com julho, quando foram emplacadas 225.597 unidades, a redução foi 7,93% na série sem ajuste sazonal São Paulo - As vendas de veículos novos caíram 0,41% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2022, informou...

Projeção de Selic segue em 11,75% para 2023, aponta Focus

Em agosto, o Copom optou por iniciar o ciclo de afrouxamento monetário com uma queda de meio ponto porcentual dos juros básicos A expectativa para taxa Selic no fim de 2023 foi mantida no Boletim Focus desta semana, seguindo a sinalização do Comitê de Política...

Rio de Janeiro e São Paulo se unem para criar rota turística com mais de 2,2 mil praias

Angra dos Reis e Paraty são duas das principais atrações para atrair visitantes Empresários dos municípios fluminenses de Angra dos Reis e Paraty se uniram a grupos das cidades paulistas de Ilhabela e Ubatuba para lançar uma rota turística que integrará...

01/09/2023

Após autorização do governo, AliExpress entra para o programa Remessa Conforme

Iniciativa prevê diversas regras e benefícios para e-commercers estrangeiros, como a isenção da tributação para pessoas físicas em compras internacionais de até US$ 50 O governo federal autorizou a participação da AliExpress no...