Notícias | SOS Consumidor

09/11/2023

Déficit primário do setor público atinge R$ 18 bilhões em setembro

Dados englobam o governo central, Estados, municípios e estatais, excluindo empresas como Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos; dívida líquida aumentou para 60% do PIB O Banco Central divulgou nesta quarta-feira que o setor público...

Indenização de R$ 2 é corrigida para R$ 2 mil depois de reportagem

Depois que reportagem de Migalhas mostrou uma decisão que condenou uma empresa em R$ 2 por negativação indevida, magistrada reconhece erro material e modifica sentença de condenação para R$ 2 mil. O pedido era de R$ 15 mil, mas a juíza considerou o valor...

General Motors volta a produzir em São Paulo após cancelar demissões

Greve contra os desligamentos, que já durava 16 dias, foi suspensa nesta quarta-feira A General Motors (GM) voltou a produzir nesta quarta-feira, 8, no Estado de São Paulo, após a montadora cancelar, cumprindo determinação da Justiça do Trabalho, as demissões...

Para IBGE, supermercados puxam melhora dos índices no varejo

Segmento cresceu 1,6% em setembro O bom desempenho do setor de supermercados vem ajudando nas vendas do comércio varejista brasileiro, apontou Cristiano Santos, gerente da Pesquisa Mensal de Comércio no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume vendido...

08/11/2023

Pesquisa revela profissões em alta e perspectiva de salários para 2024

Guia destaca os setores que devem liderar as contratações no Brasil, além dos profissionais mais procurados e as habilidades exigidas O Guia Salarial da recrutadora Robert Half, lançado nesta terça-feira (7), oferece novas informações sobre remuneração...

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Falta de energia em SP: Enel é obrigada a ressarcir o consumidor, diz secretário do Consumidor à CNN

Wadih Damous questionou quais medidas a companhia tomará após prejuízos causados pela situação; três dias após a chuva, 500 mil clientes da Enel seguem sem luz Responsável pela distribuição de energia em 24 municípios da região...

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IBGE revisa crescimento do PIB brasileiro de 2021 de 5% para 4,8%

Órgão incorporou novos dados sobre as atividades de serviços, disponibilizados pela Pesquisa Anual de Serviços (PAS); arrecadação foi de R$ 9 trilhões no ano O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta-feira,...

Meta terá que indenizar consumidora que teve perfil suspenso

Apesar de ser direito das plataformas de redes sociais bloquear perfis de usuários que descumprem seus termos de serviço, é necessário transparência, já que essa relação é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, que confere...

Plano de saúde não pode recusar beneficiário com nome negativado, estabelece STJ

A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um consumidor que tem o nome negativado por dívidas. O devedor, afinal de contas, não pode ser tratado como um pária,...

Banco do Brasil começará renegociações do Fies nesta quarta-feira

Dívidas poderão ter até 100% de desconto nos juros e multas O Banco do Brasil (BB) começará nesta quarta-feira, 8, as renegociações de dívidas em atraso do Fies, programa de financiamento ao ensino superior do governo federal. De acordo com o banco,...

Vendas no varejo têm crescimento impulsionado por supermercados

Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada pelo IBGE, setor apresentou aumento de 0,6% em setembro, após uma queda de 0,1% em agosto As vendas no varejo apresentaram um crescimento de 0,6% em setembro, após uma queda de 0,1% em agosto. O setor de supermercados foi...

CCJ aprova texto preliminar da reforma tributária no Senado; matéria deve ir a plenário nesta semana

O relator Eduardo Braga (MDB-AM) ampliou parte das exceções da proposta e criou o cashback obrigatório no consumo de gás de cozinha para famílias de baixa renda; aprovação da PEC depende do apoio de 49 senadores A Comissão de Constituição...

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07/11/2023

Vítimas de chuvas em SC e no PR têm novos prazos para pagar dívidas

Medida abrange moradores de 19 cidades Os prazos de prorrogação e suspensão de pagamentos dados a contribuintes e devedores da União de 15 municípios do Paraná e quatro de Santa Catarina, foram revistos. A portaria com as novas datas foi publicada nesta segunda-feira,...

Latam e Embratur assinam acordo de cooperação para atrair turistas estrangeiros

Documento tem como foco o compartilhamento de dados e inteligência de mercado A Embratur e a Latam Brasil assinaram nesta segunda-feira, 6, um acordo de cooperação técnica para impulsionar o turismo internacional e a oferta de serviços aéreos no Brasil. O plano...

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CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação

Expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado até a quinta-feira, 9 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira,...

Viúva será indenizada após corpo do marido levado a velório errado

Magistrado considerou que apesar da mencionada violação à dignidade do morto e de seus familiares, a situação foi, felizmente, solucionada horas depois.O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizarem em...

Homem que teve veículo atingido por árvore em estacionamento público será indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a um homem que teve seu veículo atingido...

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Francisco Morato, proferida pelo juiz Carlos Agustinho Tagliari, que condenou a Companhia Paulista...

Idoso que teve reembolso negado por plano de saúde receberá R$ 42 mil

Para TJ/MG, paciente comprovou a necessidade de utilizar serviços médicos e hospitalares fora da rede credenciada do plano. 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou plano de saúde a indenizar um paciente com câncer de próstata...

06/11/2023

Estudantes poderão renegociar dívidas com o FIES com descontos de até 100% sobre juros

Medida deve beneficiar cerca de 1,2 milhão de estudantes do ensino superior e abater pendências financeiras que somam R$ 54 bilhões; programa também prevê abatimento de 12% sobre financiamento pendente Marcello Casal Jr/ Agência Brasil\O presidente Luiz Inácio...