Notícias | SOS Consumidor

29/08/2022

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços da plataforma digital para trabalhar, mas a máquina de pagamentos enviada pela empresa...

Brasil cria 218 mil empregos com carteira assinada em julho, diz Caged

Número está abaixo do mês anterior, quando foram criados 277 mil novas vagas O Brasil criou 218.902 novos empregos com carteira assinada no mês de julho. É o que mostra dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério...

Preço médio do litro da gasolina cai novamente e vai a R$ 5,25, segundo ANP

Levantamento feito semanalmente, que traça os valores médios nas bombas, apontou um recuou 2,8% De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) divulgados nesta sexta-feira, 26, os preços dos combustíveis...

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Para alcançar a independência financeira, dois fatores são mais importantes que sua renda

Mesmo investidores com alta renda correm risco de não alcançar a independência financeira Por meio de minha atividade nas últimas duas décadas, tive oportunidade de lidar com algumas centenas de investidores. Nessa pesquisa, verifiquei que existem dois fatores que explicam...

Golpe da 'mão fantasma': criminosos invadem celular e esvaziam contas bancárias

Estelionatário entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco e pede para verificar falsas irregularidades na conta do cliente São Paulo - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou nesta sexta-feira (26) para um...

26/08/2022

Saiba se você tem direito a uma parte dos R$ 24 bilhões esquecidos no PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 25, que parte dos brasileiros poderão consultar valores e solicitar saques relativos aos R$ 24,6 bilhões ‘esquecidos’ referentes ao PIS/Pasep. O banco informou que 10,6 milhões de pessoas poderão receber...

Senacon cobra explicações do Hurb por pacotes de viagens não entregues

Secretaria afirma ter recebido mais de 2700 reclamações contra a empresa somente nos últimos 30 dias A agência online de turismo Hurb terá cinco dias para prestar explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Senacon investigará 23 bancos por suposta fraude em cartões de crédito consignado

Averiguação busca apurar suposta fraude na emissão não autorizada dos cartões, além da cobrança de juros em faturas cujo desconto era realizado diretamente na folha de pagamento O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou...

'Mão Fantasma': bancos alertam para novo golpe

Criminoso entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco e pede para verificar falsas irregularidades na conta do cliente A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou nesta sexta-feira (26) para um novo golpe:...

Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres...

Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão

O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado por veículo conduzido por aprendiz. Ao aumentar o valor da condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a autoescola responde...

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como...

25/08/2022

‘Faraó dos Bitcoins’ tem candidatura impugnada pelo TRE-RJ

Decisão que impede o registro de Glaidson Acácio ainda pode ser alvo de recurso da defesa A Justiça Eleitoral pode barrar a candidatura de Glaidson Acácio de Santos, o chamado“Faraó dos Bitcoins”. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação...

Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado

Colegiado pontuou que os honorários advocatícios têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho. A 15ª turma do TRT da 2ª região, por maioria, autorizou a penhora de até 20% do...

Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

Plataforma PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020 Ao todo, 44 órgãos federais aderiram ao sistema da plataforma PagTesouro e aceitam o pagamento de taxas via Pix e cartão de crédito. Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico...

Prévia da inflação registra queda de 0,73%, menor taxa da série histórica

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, registrou um queda de 0,73% em agosto deste ano, sendo a menor taxa da série histórica, iniciada em novembro de 1991. Os dados foram divulgados pelo Instituto...

Companhia é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico

A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um poste de iluminação pública. A 8ª Turma Cível do TJDFT observou que há relação entre o acidente...

24/08/2022

Caesb é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar um consumidor por cobrança indevida e inclusão no cadastro de inadimplentes. Ao manter a condenação, a 3ª Turma Cível do TJDFT observou que a companhia não comprovou...

Senado abre concurso para cargo com salário de até R$ 33 mil

Interessados podem se inscrever para 22 vagas de nível superior a partir desta terça (23) CURITIBA As inscrições para concurso público do Senado Federal começam nesta terça-feira (23), às 16h. São 22 vagas para nível superior, com...

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas, diz TJ-SP

É abusiva a recusa de cobertura de procedimento voltado ao tratamento de doença coberta pelo plano de saúde contratado sob o argumento de não constar da lista da ANS. O entendimento é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...