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Cade analisa se acordo comercial entre Gol e Azul deve passar pelo órgão
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Cade analisa se acordo comercial entre Gol e Azul deve passar pelo órgão

Publicado em 28/05/2024 , por Felipe Cerqueira

Parceria entre companhias aéreas tem como objetivo conectar malhas aéreas no Brasil, permitindo o compartilhamento de voos em rotas domésticas exclusivas.

Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está analisando os contratos entre as companhias aéreas Gol e Azul para determinar se a operação precisa ser notificada ao órgão. A Superintendência-Geral do órgão solicitou esclarecimentos sobre a parceria, enviada para análise na sexta-feira (24). O acordo de cooperação comercial entre Gol e Azul tem como objetivo conectar suas malhas aéreas no Brasil, permitindo o compartilhamento de voos em rotas domésticas exclusivas. A área técnica do Cade está em contato com os advogados das empresas para avaliar se há potenciais problemas concorrenciais que justifiquem a notificação ao conselho.

O debate no Cade gira em torno da existência de compartilhamento de risco na parceria. Embora exista uma resolução que dispensa a notificação em alguns contratos associativos, o órgão pode determinar seu envolvimento se considerar que a operação representa um risco potencial. A lei de defesa da concorrência prevê essa possibilidade. Após o anúncio da parceria, as ações da Azul e da Gol tiveram uma forte alta na Bolsa. A expectativa é que a cooperação entre as companhias traga sinergia operacional e redução de custos, sem os impactos negativos de uma fusão direta. A análise do Cade continuará para garantir a conformidade da parceria com as leis de defesa da concorrência.  

Fonte: Jovem Pan - 26/05/2024

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