Notícias | SOS Consumidor

22/09/2022

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

21/09/2022

Golpista se passa por ator Park Bo Gum para roubar R$ 50 mil

Vítima, de Ribeirão Preto (SP), acreditou que conversava com o perfil verdadeiro do artista SÃO PAULO Um golpista se passando pelo ator sul-coreano Park Bo Gum, conhecido pelos doramas "Hello Monster" e "Responde 1988", extorquiu cerca de R$ 50 mil de uma mulher de Ribeirão...

Pesquisa aponta que compra online é preferida por 64% dos consumidores

Por outro lado, 36% dos clientes preferem consumir produtos em lojas físicas Uma pesquisa da NZN Intelligence mostra que o principal método de consumo dos brasileiros é a compra online. De acordo com o levantamento, 64% dos clientes dão prioridade a esta forma para...

Juiz condena Facebook a indenizar advogado que teve perfil hackeado

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre...

DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Recanto das Emas. A gravidez foi constatada quando a criança nasceu e caiu no chão do consultório. A decisão...

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Inflação deve ficar abaixo de 6% em 2022, próxima ao teto da meta, apostam economistas

Até pouco tempo, o IPCA estava acima dos 10%, mas preços seguem em trajetória de desaceleração para o final do ano Economistas ouvidos pela Jovem Pan News apostam em uma taxa de inflação abaixo de 6%, em 2022, cada vez mais parto do teto da meta. O Governo...

Juiz condena seguradoras por descontos indevidos de servidora aposentada

A teoria do risco do negócio ou da atividade é a base da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a fraude integra o risco da atividade comercial, caracterizando-se como fortuito interno e, portanto, não constituindo excludente de responsabilidade...

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20/09/2022

Dados de 137,3 mil chaves Pix são vazados, diz Banco Central

Essa é a quarta vez que acontece o mesmo problema desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos O Banco Central informou, nesta sexta-feira, 16, que aproximadamente 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Aí tiveram dados vazados. Essa é a quarta...

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Produção de veículos registra crescimento e atinge melhor marca em 19 meses

Crescimento é 44% sobre agosto de 2021 e 8,7% sobre julho; desempenho acumulado fica positivo, 4,7% em relação a janeiro-agosto de 2021 A produção de veículos cresce 44% sobre agosto de 2021, com 238 mil carros comerciais leves, caminhões e ônibus....

Depósitos do FGTS nos financiamentos imobiliários poderão ser utilizados apenas em 2023

Congresso aprovou MP que autoriza a inclusão dos futuros recolhimentos do fundo de garantia nos contratos; especialista considera medida vantajosa Depósitos do FGTS nos financiamentos imobiliários poderão ser utilizados apenas em 2023. O Congresso aprovou a Medida Provisória...

Homem deve ser indenizado por receber spam excessivo, decide juiz

Por considerar que a prática comercial é abusiva, o juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos (SP), determinou que uma empresa deve indenizar em R$ 5 mil um homem por envio excessivo de spam. No caso concreto, o homem alegou que já recebeu...

Plano recusa internação e é condenado a reembolsar despesas hospitalares

O paciente não é obrigado a conhecer em detalhes as condições estipuladas entre o plano de saúde e a sua rede credenciada. Além disso, a falta de clareza a respeito de eventual restrição a atendimentos ou procedimentos fere regras básicas...

Sinal 5G é liberado em novas sete capitais a partir de segunda

O lançamento é feito em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina Mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro, a partir desta segunda-feira, 19. A Agência Nacional...

Rol da ANS não afasta 'guerra' entre usuários e planos de saúde

Pacientes e entidade de defesa dos consumidores temem que eventuais vetos do presidente Bolsonaro ao PL 2.033 impeça tratamentos ou procedimentos médicos Mesmo com a aprovação do projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos...

Aérea que oferece passagem online não pode exigir cancelamento presencial

A empresa aérea que disponibiliza aos consumidores a opção do resgate de passagens aéreas com "pontos" pela internet, por meio de programa de fidelidade, é obrigada a oferecer a mesma funcionalidade nos casos de cancelamento e de reembolso. Com esse entendimento, a...

Cemig deve ressarcir consumidor por serviço que deveria ter sido de graça

Por considerar que o serviço deveria ter sido executado de forma gratuita, a juíza Caroline Morais Corrêa, da Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu (MG), determinou que a Companhia Energética de Minas Gerais deve ressarcir a um consumidor o valor pago por uma instalação...

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que condenou Fazenda Estadual por falta de...

Petrobras anuncia queda no valor de venda do diesel para distribuidoras

Redução passa a valer a partir desta terça-feira, 20 queda deverá ser de R$ 0,30 para cada litro vendido A Petrobras anunciou uma nova queda no preço do valor de venda do diesel para distribuidoras nesta segunda-feira, 20. Segundo a estatal, a partir desta...

15/09/2022

INSS: veja como fazer contribuição, mesmo sem trabalhar

Mesmo quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de forma facultativa; veja quanto você pode ter de desembolsar. Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito...

Dia do Cliente: 6 direitos que todo consumidor precisa saber

Especialistas apontam como agir em caso de serviço mal prestado, produtos com defeito ou arrependimento em uma compra online Em 15 de setembro comemora-se o Dia do Cliente. A data é celebrada desde 2003, quando foi criada por um empresário gaúcho para homenagear seus...