Notícias | SOS Consumidor

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24/02/2023

Receita Federal confirma fim da desoneração de combustíveis, e preço da gasolina e do etanol deve subir

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, apontou o prazo estipulado na Medida Provisória 1.157 como o motivo da volta da cobrança Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração...

Americanas indenizará por atraso em coleta e entrega de produtos

Danos morais foram fixados em R$ 5 mil. A Americanas foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, em razão do atraso na coleta e entrega de produtos vendidos através da plataforma de marketplace. Decisão é da juíza de Direito Mônica...

Ministro diz que preço da carne não vai subir por conta da Vaca Louca

Fávaro também garantiu segurança sanitária a consumidores brasileiros Os preços da carne não serão alterados por causa da descoberta do caso de vaca louca no Pará , garantiu hoje (23) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro....

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Aluguel, educação e energia puxam a prévia da inflação de 0,76% em fevereiro

O IPCA-15 acumula taxa de inflação de 1,31% nos dois primeiros meses de 2023 Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,76% em fevereiro deste ano. O índice ficou acima...

23/02/2023

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a...

Itaú passa a permitir que clientes parcelem Pix em até 72 vezes

Parcelamentos serão permitidos em transferências ou pagamentos com valores a partir de R$ 80, e o pagamento cai à vista para o recebedor São Paulo - O Itaú Unibanco vai permitir que os clientes pessoas físicas e jurídicas parcelem o Pix em até...

Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro

Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também...

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Mercado financeiro eleva expectativa para IPCA e PIB de 2023

De acordo com o Boletim Focus, também houve aumento na previsão do IPCA e do dólar para 2024 A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2023 foi elevada novamente, de acordo com o Boletim Focus, publicado nesta quarta-feira,...

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasia da J.B. World Entretenimentos S/A, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma advogada que sofreu acidente no kartódromo do parque temático, em julho de 2020....

Bolsa Família pode ter aumento conforme número de filhos, diz ministro

Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, diz que programa pode pagar valor por filho de 7 a 18 anos, além dos R$ 150 para filhos de até 6 anos O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse em entrevista ao jornal O Globo nesta quarta-feira (22)...

TJSP confirma condenação de mulher que aplicou golpes em comerciantes

Prejuízo total estimado em mais de R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma estelionatária acusada de aplicar golpes em diversos comerciantes do Município de Botucatu, entre janeiro...

Distribuidora deve indenizar por corte indevido no fornecimento de gás

Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do Juizado Especial Cível de Santana de Parnaíba (SP), condenou a distribuidora de gás Consigaz pelo corte indevido no fornecimento de gás de um casal, além...

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22/02/2023

Valor do seguro de automóvel tem reajuste de até 100% e assusta motoristas pelo país

Aumento da demanda por veículos no pós-pandemia, falta de peças de reposição e valorização do preço dos carros levam à alta; consumidor se esforça para encaixar serviço no orçamento, porém renovações...

Taxa mínima não pode ser cobrada após corte de água e gera indenização

A Agência Nacional de Águas (ANA) autoriza a cobrança de tarifa mínima pela disponibilização do serviço de água. Todavia, quando há corte no fornecimento, não há custo de disponibilidade, razão pela qual é indevida...

Homem que pagou ITCMD e teve nome inscrito no Cadin será indenizado

Magistrada fixou indenização em R$ 5 mil, levando em consideração o valor considerável negativado e a repercussão na condição pessoal da vítima.Homem que teve nome inscrito no Cadin mesmo após realizar pagamento referente a ITCMD - Imposto...

TJ-SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Com base na presunção de legitimidade dos atos da administração pública, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou multas de R$ 386 mil aplicadas pelo Procon contra uma...

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Pedidos de falência em janeiro crescem 80% em dois anos

Pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem as dificuldades financeiras São Paulo - O número de falências requeridas em janeiro atingiu o maior nível em três anos. Foram 72 pedidos no mês passado, ante 46...

Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar

O beneficiário do plano de saúde coletivo tem o direito à manutenção da cobertura assistencial de que gozava, em caso de cancelamento do contrato, devendo ser disponibilizado a ele plano na modalidade individual ou familiar. Esse entendimento, que consta da Resolução...

Dívida da Americanas pode ser maior que a imaginada

Passivo da rede varejista supera R$ 48 bilhões, estimam pessoas ligadas à execução do processo de recuperação judicial; diagnostico detalhado deverá ficar pronto em março Um diagnóstico detalhado sobre o total da dívida da rede varejista...

Bolsa Família terá R$ 18 bilhões para crianças com menos de 6 anos

Desenho do programa social deve ser entregue ao presidente Lula até o final de fevereiro Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o novo Bolsa Família deve disponibilizar R$ 18 bilhões para famílias que tem crianças de até...