Notícias | SOS Consumidor

05/10/2017

Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade Católica do Ceará e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC) ao pagamento de R$ 7 mil de reparação...

04/10/2017

Empresa aérea indenizará passageira proibida de pegar remédios na mala

Por atrasar um voo de Nova York para o Rio de Janeiro em um dia e não permitir que uma passageira pegasse os remédios de sua mãe que estavam em uma mala já despachada, uma companhia aérea terá que pagar R$ 6 mil de danos morais, decidiu a 26ª Câmara...

Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade Católica do Ceará e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC) ao pagamento de R$ 7 mil de reparação...

03/10/2017

Empresas de móveis planejados devem indenizar cliente por defeitos no serviço contratado

A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dell Anno Comércio de Móveis Planejados e a Unicasa Indústria de Imóveis S/A a pagarem, solidariamente, R$ 3 mil de danos morais a consumidora por atraso e defeitos na fabricação de armários planejados....

Vítima de cobranças indevidas ganha direito de receber R$ 10 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização moral que o Banco do Nordeste terá de pagar para comerciante que recebeu cobranças indevidas. A decisão teve como relator o desembargador...

Empresa é condenada por chamar cliente de "fraudador"

O consumidor teve o sobrenome trocado nas faturas e no site da empresa. Empresa de telefonia móvel deverá indenizar por danos morais um cliente por substituir seu sobrenome por termo ofensivo. A decisão é do juiz de Direito titular Alexandre Novaes, da 10ª...

Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha de direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e Participações e MRV Magis II Incorporações SPE a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 10 mil correspondente à indenização...

02/10/2017

Groupon é condenado por ofertar itens além dos que estavam em contrato

Buffet recebeu reclamações por meio do Reclame Aqui e do Procon da cidade. O Groupon deverá indenizar, por danos morais, uma empresa de festas infantis por divulgar oferta em seu site com itens além dos combinados em contrato com o buffet. A decisão é da 1ª...

Funcionária obrigada a cobrir diferenças de caixa será indenizada

Cobertura não era prevista em contrato e funcionária não recebia adicional de quebra de caixa.Um shopping deverá indenizar ex-funcionária que era obrigada a cobrir diferenças de caixa de estacionamento com o próprio salário. A decisão é...

29/09/2017

Universidade é condenada por interromper curso de pós-graduação sem aviso prévio

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5 mil a indenização por danos morais devida por instituição de ensino a estudante que, matriculado em curso de pós-graduação, não concluiu a especialização pela interrupção...

Empresa de laticínios que distribuía leite adulterado terá que rever procedimentos

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público no curso de ação civil pública, determinou que uma empresa de laticínios no oeste catarinense adote uma série de medidas para...

28/09/2017

Consumidor que teve nome negativado indevidamente ganha direito de receber R$ 4 mil de indenização

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou a Serasa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 4 mil para consumidor que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada...

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, condenou a Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil de indenização moral para cliente vítima de constrangimento ilegal, após ter a bolsa vistoriada injustamente....

Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento

Empresa também pagará R$ 1 mi de danos morais coletivos.Cada proprietário do carro Amarok deve receber R$ 54 mil de danos materiais e mais R$ 10 mil de danos morais pela instalação no veículo de software fraudulento que burla a emissão de gases poluentes. A...

TJRJ decide que paciente seja indenizado por plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sentença que condena a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil a indenizar o aposentado Roberval Brasil Lage em R$ 8 mil, por danos morais, além de...

27/09/2017

Banco é condenado por reter totalidade de valores em conta corrente para quitação de dívida

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve íntegra sentença do 7º Juizado Cível de Brasília que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais ante o bloqueio da conta corrente do autor, visando ao pagamento de dívida. A decisão...

Oi deve restituir em dobro valores cobrados por serviço não utilizado

Consumidora alegou que sequer dispunha de celular com acesso à internet à época do contrato.A operadora de telefonia móvel Oi terá de restituir em dobro uma consumidora pelos valores cobrados indevidamente por serviço não contratado. Decisão é...

Consumidora receberá R$ 3,5 mil por iPhone com defeito

Uma consumidora será indenizada em R$ 3,5 mil por danos morais e R$ 1,7 mil em danos materiais porque o iPhone que comprou veio com um defeito conhecido como “tela da morte”, que só se manifestou depois de dois anos de uso. A decisão é do juiz Luis Andre Bruzzi...

05/09/2017

Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 26.450,00 por danos materiais para engenheiro agrônomo que teve procedimento...

Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços

Instituição não solicitou autorização de exame a ser feito no filho da paciente, recém-nascido, que depois faleceu. O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, condenou um hospital da capital ao pagamento de R$ 6 mil de...