Notícias | SOS Consumidor

04/10/2022

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou um homem a um ano e oito meses de prisão, além de multa, pela prática de estelionato. O acusado causou prejuízo financeiro a oito vítimas que contrataram com ele serviços de...

É possível economizar R$ 3 mil por ano no supermercado; veja como

Preços são menores em bairros periféricos; consumidor poupa dinheiro se optar por marcas menos famosas Com o aumento da inflação , a população do Rio de Janeiro está cada dia mais disposta a poupar dinheiro. Um levantamento realizado pela Associação...

Aposentada será indenizada por empréstimo realizado sem autorização

O juiz de Direito Luís Fernando Cardinale Opdebeeck, da 2ª vara Cível de Santo André/SP, declarou a inexistência de contrato, e de dívida, entre banco e aposentada, e determinou que instituição financeira restitua em dobro os montantes debitados...

Aneel anuncia contas de luz com bandeira tarifária verde para outubro

Consumidores não terão acréscimo nos boletos para o mês A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde nas contas de luz para outubro, sem cobrança adicional nas faturas para o fim do mês....

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INSS: site do concurso sai do ar nesta segunda-feira

Processo seletivo acabou às 18h horas, usuários do Twitter relataram a instabilidade Faltando apenas duas horas para o fim das incrições para o concurso do INSS, o site de cadastramento para a vaga ficou fora do ar. São mil vagas disponíveis com...

Plano custeará tratamento em rede não credenciada a criança autista

Magistrado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular. Em caráter liminar, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior, da 2ª...

Empresa de telefonia é multada em R$ 308 mil por cobranças indevidas

Por verificar afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma multa de R$ 308 mil aplicada pelo Procon de São José dos Campos a uma operadora de telefonia...

Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas

Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos que manteve multa...

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03/10/2022

INSS pode conceder aposentadoria especial para motoboys; veja como

O direito se deve à Lei 12.997/2014, que passou a considerar perigosa a atividade do trabalhador em motocicleta Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 2014, é desconhecida de uma categoria de trabalhadores que cresceu...

IR 2022: o dinheiro da restituição não caiu na conta? Veja o que fazer

Quinto e último lote foi pago nesta sexta-feira (30) a 1,22 milhão de contribuintes. Veja o que fazer se caiu na malha fina ou se não teve o dinheiro depositado. O quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 foi pago nesta sexta-feira...

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Ipem-SP flagra irregularidade no peso de produtos da cesta básica

Multas aplicadas a 51 fabricantes podem chegar a R$ 1,5 milhão Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 51 fabricantes por irregularidades em produtos previamente medidos, que são embalados sem a presença do consumidor. A...

Desvio superior a R$ 1 milhão em contas da Justiça gaúcha

Pegando o dinheiro dos outros Dinheiro depositado em ações judiciais - que deveria ser liberado para credores em diversas outros processos - foram direcionados a contas bancárias de uma servidora do Foro de Santa Cruz do Sul (RS). Por estes ilícitos, o Ministério Público...

Banco deve indenizar idosa pensionista por empréstimos consignados indevidos

Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Coribe (BA) condenou o Banco Pan a ressarcir e indenizar uma idosa por promover...

Cliente que teve dados usados por golpistas não será indenizado por operadora

O comparecimento de alguém perante a autoridade policial para prestar eventuais esclarecimentos constitui dever de cidadania, não representa ato ilícito e não pode ser fundamento para que se fixe indenização por dano moral. Com esse entendimento,...

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais gestante que perdeu a filha por falha na prestação do serviço público de saúde com a consequente morte do nascituro. A indenização...

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30/09/2022

Usuários relatam instabilidade no Pix em diversos bancos

Problema foi relatado em instituições como Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, PicPay, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil Correntistas de todo o país relataram nesta quinta-feira, 29, nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos...

Mulher negativada por inadimplemento de cartão não será indenizada

Magistrado considerou que o fundo de investimentos atuou no exercício regular de seu direito ao cobrar os valores que lhes eram devidos. Consumidora que alegou ter sido negativada e desconhecer o débito não será indenizada. Assim decidiu o juiz de Direito Moacir Reis Fernandes...

Imposto de Renda: Receita paga restituições do quinto e último lote

Total depositado é de R$ 1,9 bilhão para 1,22 milhão de contribuintes A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições...

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Preço do litro da gasolina caiu 7,23% no fechamento de setembro, segundo Ticket Log

Baixa mais expressiva, em relação a agosto, foi identificado nos postos de abastecimento do Sudeste, onde o valor do combustível caiu 8,07% Um levantamento da Ticket Log mostra que o preço do litro da gasolina fechou setembro em R$ 5,33, valor 7,23% menor se comparado ao...

29/09/2022

Brasil bate recorde de 68 milhões de endividados, aponta Serasa

Bancos e cartões de credito representam a maior parte das dívidas dos brasileiros De acordo com os dados divulgados pela Serasa Experian, em agosto, 67,9 milhões de brasileiros estão inadimplentes e não conseguem quitar as dívidas. Os resultados negativos...