Notícias | SOS Consumidor

01/11/2022

Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus

A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a empresa não observou as...

Adesão ao Plano de Demissão Voluntária da Eletrobras começa nesta terça-feira

Este é o primeiro PDV da empresa desde sua privatização. Há 2.312 colaboradores elegíveis ao plano. Começa nesta terça-feira (01) o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Eletrobras, anunciado pela companhia na última sexta-feira...

Plano deve custear tratamento de criança diagnosticada com puberdade precoce

Por considerar que cabe ao médico, e não à operadora de plano de saúde, indicar qual é o tratamento mais adequado para o paciente, o juízo da 8ª Vara Cível de Campinas (SP) concedeu liminar determinando que a Bradesco Saúde garanta o tratamento...

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Gasolina sobe nos postos pela terceira semana, mesmo sem reajuste da Petrobras, diz ANP

Preço máximo de revenda encontrado pela ANP foi de R$ 7,34 o litro e o mais baixo, de R$ 3,49 o litro Rio - A gasolina continua subindo de preço nos postos de abastecimento, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...

31/10/2022

Juiz condena Telefônica a indenizar consumidor negativado indevidamente

Comprovada a negativação por débito indevido, está demonstrado o dano extrapatrimonial presumido e direito a indenização pelos danos causados. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Truite Alves, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira,...

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da mão direita decorrente de fogos de artifício. O magistrado destacou que o estabelecimento não comprovou seguir as normas técnicas...

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Famílias comprometem quase 30% da renda com dívidas

Índice é o maior desde 2005, início da coleta das informações pelo BC Dados coletados pelo Banco Central (BC) mostram que o comprometimento da renda das famílias brasileiras com dívidas chegou a 29,4% em agosto. Segundo as informações divulgadas...

Auxílio Brasil: 18% dos beneficiários contrataram consignado

Segundo pesquisa do Datafolha, 19% dos entrevistados possuem interesse na linha de crédito Segundo a pesquisa Datafolha, 18% dos beneficiários do Auxílio Brasil declaram já ter feito o empréstimo do crédito consignado. Outros 19% não fizeram a solicitação,...

Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus

A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a empresa não observou as...

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Entenda quem tem direito à tarifa social de energia elétrica

Benefício permite desconto de até 100% na conta de luz A tarifa social de energia elétrica permite desconto de até 100% na conta de luz, porém muitos que têm direito ao benefício podem desconhecer essa possibilidade de economizar. O Ministério...

Justiça Federal em Goiás condena empresa de telefonia por má prestação de serviços

Devido a danos aos consumidores de telefonia móvel residentes em 37 municípios goianos provocado por reiterada prestação do serviço com padrão inadequado de qualidade, conforme os indicadores de qualidade de acesso e de queda das redes de voz e dados apurados...

27/10/2022

Construtora é condenada por não informar de forma clara sobre vaga de garagem

A existência de vaga de garagem adequada é um aspecto relevante em uma negociação de compra e venda de imóvel e, dessa forma, a construtora não pode negligenciar tal informação ao consumidor. O entendimento é da 9ª Câmara...

Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato

Descartada a alegação de má-fé. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Victor Gavazzi Cesar, da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, que condenou seguradora a quitar...

Setembro atinge melhor patamar em arrecadação pelo turismo no Brasil desde 2016, aponta BC

Viajantes estrangeiros deixaram US$ 416 milhões no país; atividade interna movimentou R$ 17,6 bilhões Dados do Banco Central apontam que o mês de setembro bateu recorde em dinheiro gasto por turistas estrangeiros no Brasil. Foram US$ 416 milhões deixados no país,...

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Desemprego recua para 8,7% e atinge menor taxa desde dezembro de 2015

Dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira, 27, e mostram que a quantidade de pessoas ocupadas chegou a 99,3 milhões, atingindo a maior marca da série histórica iniciada em 2012 A taxa de desemprego recuou no terceiro trimestre de 2022, chegando a 8,7%, o que equivale...

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Copom mantêm taxa de juros em 13,75% ao ano

Especialistas explicam a estabilidade das previsões para o ano e detalham preocupações para 2023 e 2024 O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (26), a taxa básica de juros em 13,75%. A decisão...

26/10/2022

Governo nega fim de dedução de despesas médicas e educacionais do imposto de renda

Questionamento foi levantado após divulgação de relatório que analisava a possibilidade e indicava que a medida traria economia aos cofres públicos Após ser noticiada a possibilidade do Ministério da Economia deixar de deduzir despesas médicas...

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Brasil é quarto país com menor inflação dentre membros do G20, aponta entidade especializada

Taxa de preços do país é considerada melhor que de economias desenvolvidas, como Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e França Com uma inflação acumulada em 4% de janeiro a setembro deste ano, o Brasil apresenta a quarta menor taxa dentre os países...

Brasil gera 278 mil empregos em setembro e chega a 2,1 milhões de postos criados em 2022

Dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência nessa quarta-feira, 26; setor de Serviços foi o responsável pela maioria dos novos postos O Brasil criou 278 mil novos empregos formais durante o mês de setembro de 2022, segundo dados do Cadastro...

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Arrecadação federal bate recorde em setembro e chega a R$ 166,3 bi

Este é o maior valor já registrado em um mês de setembro desde 1995 O governo federal arrecadou R$ 166,3 bilhões em setembro com impostos, contribuições e demais receitas, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal divulgadas...