Notícias | SOS Consumidor

25/10/2022

Pane mundial do Whatsapp vira meme nas redes

Apagão, que atingiu bilhões de usuários, mostrou mais uma vez a dependência da ferramenta O Whatsapp, aplicativo de mensagens mais popular do Brasil, registrou uma pane mundial na manhã desta terça-feira (25). O problema levou mais de uma hora para ser resolvido...

Receita Federal abre nova consulta a lote residual da restituição do Imposto de Renda

Órgão irá disponibilizar R$ 800 milhões para mais de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina A Receita Federal liberou a consulta para o lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de outubro, nesta segunda-feira,...

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia condenou a Expresso São José a indenizar um passageiro com paralisia cerebral por não oferecer meios eficazes de acessibilidade. A empresa deve ainda adotar medidas...

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe por telefone

Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira. O juiz de Direito José Pedro Souza Netto, da vara Única de Venda Nova do Imigrante/ES, condenou um banco a indenizar cliente vítima de golpe por telefone....

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Após duas deflações, IPCA-15 fica em 0,16% em outubro, diz IBGE

Índice foi divulgado pelo IBGE nesta terça-feira, 25, e mostra um crescimento acumulado de 4,8% neste ano e de 6,85% nos últimos 12 meses Após dois meses consecutivos de deflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15),...

Mulher que teve conta em plataforma digital invadida deve ser indenizada

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que um banco e uma plataforma digital de pagamentos devem pagar indenização por danos morais a uma consumidora que teve a conta...

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Auxílio Brasil: Caixa retoma pedidos do consignado após instabilidades

Site da Dataprev estava fora do ar desde sexta; Beneficiários que tiveram seus contratos cancelados poderão refazer pedido no aplicativo Caixa Tem A Caixa Econômica Federal retomou na manhã desta segunda-feira (24) a análise de solicitações de beneficiários...

24/10/2022

Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à previdência

Para a juíza, o excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora. O Itaú Unibanco deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício...

Vai viajar? Confira dicas para deixar a casa em segurança

Com as festas de fim de ano e as férias se aproximando, antes de arrumar as malas, é importante garantir que a residência estará protegida durante sua ausência Viajar é sempre prazeroso. Se for com a família e amigos, então, é ainda melhor....

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos do espaço gourmet. Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as...

Uber pode bloquear motorista mal avaliado por usuários

Para o juiz, ficou demonstrado que o motorista foi alvo de diversas reclamações de usuários relativos a conduta inapropriada. Aplicativo de transporte tem o direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários. Em sentença...

Homem consegue restituição de carro alienado por taxas de juros abusivas

Por considerar que as taxas de juros do financiamento do veículo eram abusivas, o desembargador Fábio Marcondes Leite, da 2ª Vara Cível de Curitiba, determinou a restituição de um carro que é objeto de alienação fiduciária. O devedor...

Banco deve indenizar idoso que foi vítima do golpe do motoboy, decide juíza

Por considerar que instituição financeira não adotou medidas para evitar o crime, a juíza Cláudia da Rocha, do 3º Juizado Especial Cível de Londrina (PR), condenou o Banco Bradesco a ressarcir quase R$ 9 mil a um idoso que foi vítima do golpe do motoboy...

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Pix cresce no e-commerce e especialistas preveem alta no uso do recurso com Open Finance

Dados apontam que número de transações em setembro deste ano cresceu 225% em comparação ao mesmo período de 2021 O uso do Pix como meio de pagamento entre pessoas e empresas, principalmente as varejistas, cresce a cada dia no Brasil. De acordo com o...

Consumidora será indenizada por cobrança dupla de compra em aplicativo

Para TJ/DF, fornecedora do serviço é responsável por eventuais cobranças em duplicidade ou falhas na devolução de valores cobrados de forma indevida. A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia e uma...

Inadimplência aumenta em setembro e atinge recorde no comércio brasileiro

Mais de 64 milhões de pessoas não conseguem fechar as contas no final do mês Aproximadamente 64,25 milhões de brasileiros estão com as contas atrasadas, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número...

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Preço médio da gasolina sobe 0,41% e chega a R$ 4,88 por litro, aponta ANP

Novo aumento confirma a exaustão dos esforços do governo para rebaixar o preço do insumo ao consumidor por meio de corte de impostos e reduções nos preços da Petrobras O preço médio da gasolina comum nas bombas subiu pela segunda semana consecutiva,...

19/10/2022

Apple deve fornecer carregador e fone de ouvido a cliente que comprou celular

Obrigar o consumidor a possuir algum objeto que carregue a bateria de seu celular ou tenha outra função típica do aparelho é descabido e configura venda casada — prática abusiva e proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Com...

Anatel impõe novas regras contra ligação abusiva; multa é de R$ 50 mi

Empresas de telemarketing e prestadoras de serviços de telecomunicações têm novas regras a seguir A Agência Nacional de Telecomunicações determinou nova medida cautelar para combater o telemarketing abusivo. As empresas que descumprirem as regras podem...

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Inflação no Brasil é a 4ª menor entre as 20 maiores economias do mundo, diz levantamento

Entre janeiro e setembro de 2022, o país acumulou uma alta de 4,1% e só perde para a elevação de preços do Japão, da Arábia Saudita e da China Um levantamento feito pela consultoria Austin Rating mostrou que, de janeiro a setembro deste ano, a inflação...