Notícias | SOS Consumidor

29/09/2022

Empresas devem indenizar por transações fraudulentas de R$ 79 mil

É responsabilidade exclusiva da instituição financeira promover a segurança do sistema que fornece aos consumidores, e, assim, proteger devidamente seus clientes, por meio de sistemas de segurança. Com base nesse entendimento, a juíza Lívia...

Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos

Dispositivo deveria ter sido retirado ao ser substituído, mas ficou no corpo da paciente por uma década, causando infecção e um abscesso. O juiz de Direito Carlos Magno Ferreira, da 2ª vara Cível da Serra/ES, condenou duas médicas ginecologistas...

Inflação deve continuar caindo e se aproximando da meta de 5% ao ano, dizem analistas

Prévia da taxa divulgada na última terça-feira pelo IBGE aponta redução de preços em diversos segmentos, como combustíveis e alimentos O Brasil vai registrar taxa negativa da inflação, a chamada deflação, por dois meses...

Consumidores poderão escolher empresa de energia a partir de 2024

Medida publicada pelo Ministério de Minas e Energia beneficia principalmente o comércio e a indústria Uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), pelo Ministério de Minas e Energia, passa a permitir que todos os consumidores de alta tensão no país possam...

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e morais tutora de animal que foi morto por mordida da mãe, após o parto. Os magistrados avaliaram que...

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Brasil gerou mais de 200 mil postos de trabalho formais em agosto, aponta Caged

Se considerados os últimos 12 meses, o total de empregos gerados chega a mais de 2,4 milhões O Brasil alcançou um saldo positivo de 278.639 postos de trabalho formais, apenas no mês de agosto, segundo dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Segundo...

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27/09/2022

IPCA-15: prévia de setembro aponta segunda deflação seguida no Brasil, com índice em -0,37%

Quedas nos preços dos combustíveis tiveram maior influência sobre a taxa, com destaque para o recuo na gasolina A prévia da inflação de setembro ficou em -0,37%, registrando a segunda queda seguida, após -0,73% em agosto. As novas quedas nos preços...

WhatsApp permite criar link para reunião de vídeo com até 8 pessoas; veja como usar

Funcionalidade foi anunciada nesta segunda (26) e ficará disponível ainda nesta semana SÃO PAULO O WhatsApp vai lançar um recurso que permite criar e entrar em chamadas com apenas um toque. O anúncio foi feito por Mark Zuckerberg, presidente-executivo...

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Governo publica regras de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

Ministério da Cidadania vai descontar diretamente dos benefícios as parcelas do empréstimo mensalmente O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, uma portaria que regulamenta o empréstimo consignado para os beneficiários...

Banco deve indenizar cliente que perdeu R$ 68 mil após ter o celular furtado

As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. Com esse entendimento, a 14ª Câmara...

ANS suspende 70 planos de 13 operadoras; veja a lista

Suspensão foi motivada por reclamações feitas no 2º trimestre Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (26) uma lista de planos de saúde devido a reclamações relacionadas a cobertura...

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos morais um casal que teve negado o parto do filho sob a alegação de não cumprimento de carência. O marido afirma que é...

BC limita tarifas para cartões de débito e pré-pago a partir de 2023

Comerciantes deverão repassar 0,5% nas compras no débito e 0,7% para cartões pré-pago; fintechs protestam O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) mudanças nas regras de cobranças de tarifa de intercâmbio (TIC) das emissoras de cartões...

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clínica de tratamento para dependentes químicos a indenizar os pais de paciente que se suicidou nas dependências...

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22/09/2022

Com golpe do boleto falso em alta, confira dicas para não cair na armadilha

Febraban informa que elimina por ano cerca de R$ 450 milhões em documentos fraudulentos Rio - Crime recorrente na internet, o golpe do boleto falso tem se consolidado como uma eficaz maneira de enganar brasileiros que tentam manter as contas em dia ou buscam regularizar...

Procon notifica Nestlé e outras empresas por leite, leite condensado e requeijão 'fakes'

Lista tem bebidas lácteas e outros produtos similares aos tradicionais da Nestlé, Vigor e Itambé SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O Procon-SP notificou empresas a prestarem esclarecimentos sobre bebidas e misturas lácteas que se assemelham a leite, leite condensado e...

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar em show. Ele foi barrado por suposta pendência financeira referente a evento anterior. Ao manter a condenação, a1ª Turma Recursal...

Crédito consignado contratado sem a solicitação do consumidor

O crédito consignado foi instituído pela Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Seu objetivo é assegurar condições de adimplemento de obrigações e oferta de crédito em condições mais acessíveis aos consumidores. A engenharia...

Anatel dá 15 dias para teles repassarem redução do ICMS aos consumidores

O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 50 milhões RIO DE JANEIRO | REUTERS A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mandou as prestadoras de serviços de telecomunicações repassarem aos clientes a redução das alíquotas...

Imposto do setor de turismo será reduzido de 33% para 6% a partir de janeiro de 2023

Medida Provisória será publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial. Anúncio foi feito pelo ministro de Turismo, Carlos Brito Pernambuco - O Governo Federal vai publicar, nesta quinta-feira (22), a Medida Provisória que reduz de 33% para 6% o Imposto de Renda...