Notícias

10/07/2023

Banco deve suspender negativação de consumidora após descumprir ordem

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Com esse fundamento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São Paulo,...

Com alta de juros, cliente deve evitar crédito rotativo, afirma analista

Dados do BC, em maio, mostram que a média de juros cobrados nesta modalidade por instituições financeiros foi de 15,35% ao mês - o maior nível desde março de 2017 Dados do Banco Central, em maio, mostram que a média de juros cobrados por instituições...

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, proferida pelo juiz Jomar Juarez Amorim, que condenou um partido político a pagar indenização...

Implantado há um mês, pagamento via PIX já representa 11% da arrecadação de custas

A modalidade de pagamentos de custas processuais por PIX entrou em vigor no dia 1º/6 na Comarca de Porto Alegre. Desde o dia 15/6 passou a valer para processos de 1º grau em todo o Estado, assim como para as ações que tramitam em 2º grau. Segundo levantamento da Diretoria...

03/07/2023

Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em julho, sem cobrança de valor adicional

Por conta das chuvas, sistema segue sem cobrança extra desde de abril de 2022 O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de julho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio...

Consumo nos lares brasileiros acumula alta de 2,33% entre janeiro e maio, aponta Abras

Também foi registrado um aumento de 7,25% no acumulado dos últimos 12 meses; presidente da Associação Brasileira de Supermercados indicou que menor desemprego e controle da inflação foram fatores determinantes Dados divulgados nesta quinta-feira, 29, pela Associação...

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INSS: 13º salário acima do piso é pago a partir desta segunda-feira

Quem recebe até um salário mínimo segue recebendo de acordo com o calendário Os aposentados, pensionistas e beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário-mínimo (R$ 1.320) começam a receber...

Mercado financeiro reduz estimativa da taxa de juros para 12% em 2023

Taxa Selic está em 13,75%; até semana passada, boletim Focus previa patamar de 12,25% em dezembro. Revisão foi divulgada após governo anunciar mudança no regime de metas de inflação. Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa da taxa...

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Desemprego fica em 8,3%, menor patamar para trimestre em 8 anos

Nível de desocupação caiu 15,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior por conta da queda do número de pessoas procurando trabalho A taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,3% no trimestre encerrado em maio de 2023, de acordo com a Pesquisa...

Montadora terá de indenizar cliente que comprou carro zero com defeito

Nos casos em que um produto apresenta defeito e não é consertado no prazo de 30 dias, o consumidor, independentemente da justificativa, pode escolher entre a substituição ou a devolução do valor pago. Com base no que está escrito no artigo 18, parágrafo...

Receita Federal paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda com correção de 1%; veja quem recebe

Pagamento será realizado na conta bancária informada no momento da declaração Nesta sexta-feira, 30, a Receita Federal pagará a restituição do segundo lote dos declarantes do Imposto de Renda de 2023. A consulta da lista dos 5,1 milhões...

Impostos sobre gasolina e etanol aumentam dois dias antes do previsto

Crescimento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol O governo federal aumentou nesta quinta-feira, 29, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A previsão era de que os tributos federais subissem apenas no sábado,...

30/06/2023

Governo confirma crédito adicional de R$ 300 milhões para programa de desconto para carros

Com o valor extra, total destinado para veículos pessoais passa a ser de R$ 800 milhões; medida provisória será editada para garantir quantia para a iniciativa Como a Jovem Pan adiantou, o governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira, 29,...

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização à passageira agredida por motorista cadastrada na plataforma do aplicativo. A decisão fixou o valor de R$ 5 mil,...

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Brasil cria 150 mil novos postos de trabalho em maio, com mais oportunidades para profissionais entre 18 e 24 anos

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que o setor de serviços foi o puxou o maior quantitativo de vagas; São Paulo foi o Estado com mais posições abertas Durante maio, foram criados 155.270 novos postos de trabalhon no mercado formal brasileiro,...