Notícias | SOS Consumidor

29/03/2023

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos, diz Haddad

Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando...

Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a devolver para sua ex-namorada R$ 27.613,15, valor referente a empréstimo. Segundo o réu, as...

Estado deve pagar R$ 100 mil para homem que perdeu visão após Secretaria de Saúde descumprir decisão para cirurgia de urgência

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, para homem que perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir decisão para realizar cirurgia de urgência. Ele apresentou deslocamento...

28/03/2023

Juíza invalida contrato golpista de venda de veículo

Loja de carros pagou R$ 60 mil a um estelionatário e exigia que dono do automóvel entregasse o veículo A juíza de Direito Renata Bolzan Jauris, da 2ª vara Cível de Apucarana/PR, julgou improcedente o pedido de uma loja de carros que exigia a entrega do veículo...

Concurso do TJ SP abre inscrições para vagas de escrevente na Grande SP

Há oportunidades no concurso do TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) são para as circunscrições judiciárias de Guarulhos, Osasco, Mogi das Cruzes, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo e Santo André Estão abertas as...

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Consignado do INSS: bancos recusam taxa de 2% e reunião não tem acordo

Instituições financeiras relutam em ofertar o empréstimo com taxas menores que 2% Em reunião nesta segunda-feira (27), entre os ministros do governo federal e representantes de instituições financeiras, não foi possível chegar a um acordo sobre...

Banco indenizará aposentado por descontos indevidos em benefício

Segundo o magistrado, houve falta de transparência e informação pela instituição financeira.Aposentado será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após banco realizar descontos indevidos de reserva de margem consignável de cartão...

Construtora indenizará condomínio por mais de 90 avarias na estrutura

Juiz determinou o pagamento dos valores gastos para reparação dos defeitos, a serem fixados em sede de liquidação de sentença.O juiz de Direito Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 14ª vara Cível de SP, condenou uma construtora a indenizar um condomínio...

Correção monetária das contas do FGTS volta à pauta do STF em abril

Taxa referencial poderá ser substituída pelo IPCA, garantindo que o trabalhador receba o valor ajustado à inflação oficial do país Milhões de trabalhadores formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal...

Novo Bolsa Família paga parcela de março nesta terça; veja quem recebe

Programa foi reformulado e agora inclui adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família beneficiária O governo paga nesta terça-feira (28) a parcela de março do Novo Bolsa Família aos beneficiários com Número...

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Em desaceleração, fábricas da GM e da Volkswagen anunciam férias coletivas

Hyundai, Mercedes-Benz, Stellantis, que reúne marcas como Fiat, Peugeot, Citröen, também decidiram paralisar atividades Vale do Paraíba - A Volkswagen e a General Motors (GM) concedem férias coletivas para seus funcionários a partir desta segunda-feira,...

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27/03/2023

O que fazer se cair na malha fina do Imposto de Renda? Saiba como escapar e quais as consequências

Contribuintes que apresentam inconsistências na declaração precisam pagar multa, ficam com a restituição retida e, caso não regularizem a situação, podem ser denunciados por crime de sonegação fiscal Anualmente, cidadãos...

Após reclamações, ANS suspende venda de 32 planos de saúde a partir da próxima quarta-feira

Convênios contemplam mais de 436 mil beneficiários; empresas apresentaram problemas na cobertura assistencial Arquivo/Agência BrasilNesta sexta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 32 planos de saúde devido...

Facebook indenizará 8 milhões de brasileiros por vazamento de dados

Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões.Sentença proferida pela vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís/MA condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização...

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Mercado de varejo registra alta de clientes em lojas físicas

Estabelecimentos têm alta de 6% em visitas em fevereiro de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado O fluxo de visitantes em lojas físicas cresceu 6% em fevereiro de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado em...

Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento de terapia ocupacional a crianças gêmeas autistas em Sobral

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a disponibilizar, para duas irmãs gêmeas com transtorno do espectro autista, terapia ocupacional com integração sensorial através...

Litro da gasolina cai pela segunda semana e chega a R$ 5,51 nos postos, aponta ANP

Queda foi de 0,54%, já que na semana anterior o valor médio do litro da gasolina era de R$ 5,54 O preço médio do litro da gasolina caiu pela segunda semana consecutiva e chegou a R$ 5,51 nos postos brasileiros. O dado, divulgado nesta sexta-feira, 24, consta no...

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pela juíza Adriana Porto...

24/03/2023

Golpes com criptomoedas causam perda de R$ 40 bi a 4 milhões de brasileiros em 5 anos; quem ainda cai?

Conheça os casos com mais vítimas no país e saiba o que fazer para identificar uma possível fraude Virou rotina. Quase toda semana, golpes financeiros ganham espaço no noticiário brasileiro. O último caso envolveu os jogadores brasileiros Gustavo...

Juiz condena Correios por extravio de documentos de dupla cidadania

A autora receberá no total R$ 10.450,31 pelos danos materiais e morais sofridos.O juiz Federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª vara de Curitiba/PR, condenou a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar R$ 10.450,31 em danos materiais e morais a...