Notícias | SOS Consumidor

26/06/2023

Shopee deve indenizar vendedora por bloqueio injustificado de sua conta

Após a exclusão indevida, a 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo ordenou que a plataforma de comércio eletrônico Shopee restabeleça a conta de uma vendedora de roupas e condenou a ré a pagar indenizações — por...

Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção

Queda do poder de compra torna mais difícil o sonho de ingressar na universidade Os recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, por não terem condições de pagar, de acordo com estudo feito pela Quero Educação....

Plano deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista, diz TJ-SP

Se o contrato não exclui o tratamento da doença, também não pode excluir procedimentos, métodos, exames, materiais e medicamentos necessários à cura do paciente. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de...

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20/06/2023

Anvisa suspende venda de três produtos da Natville

Segundo a agência, medida atinge leites produzidos entre janeiro e maio deste ano A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, distribuição e uso de três produtos da Natville, fabricados entre janeiro e maio de 2023 pela...

Empresa é condenada por propaganda enganosa de cartas de crédito

Segundo autos, a agência de consórcios vinculava campanhas publicitárias de contemplação imediata de cartas de crédito, enquanto na realidade, apenas buscavam cartas de crédito em outros consórcios. A 8ª turma Cível do TJ/DF condenou...

TJDFT alerta para tentativa de golpes envolvendo “cobrança de tarifa de cadastro”

O TJDFT alerta a população para a constante necessidade de atenção e cuidado com relação às inúmeras tentativas de golpes aplicados em nome do Tribunal, em especial no meio virtual. Recentemente, foi constatado que criminosos...

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica Ltda ao pagamento de indenização à cliente por recusa na prestação de...

Em menos de duas semanas, programa do governo de carros mais baratos utiliza 64% dos créditos disponíveis

Até o momento, as montadoras participantes da iniciativa já receberam R$ 320 milhões dos R$ 500 milhões disponibilizados; caminhões e ônibus utilizaram 14% e 43%, respectivamente O programa de incentivo ao setor automobilístico já...

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Selic no fim de 2023 cai de 12,50% para 12,25%, aponta Boletim Focus

Para o fim de 2024, a queda foi de 9,75% para 9,50%, com 95 atualizações na última semana Na semana do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a expectativa para a taxa básica de juros no fim deste ano caiu no Boletim Focus após oito...

Incorporadora é condenada por parcela isolada em contrato de venda de imóvel

Por enxergar no caso o nítido intuito de estender artificialmente o período do contrato para possibilitar a aplicação da atualização mensal, burlando a regra prevista no artigo 46 da Lei 10.931/04, a juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível...

Eletrobras anuncia novo Plano de Demissão Voluntária custeado até R$ 750 milhões

PDV 2023 será implantado com a previsão de saída de até 1.574 colaboradores e faz parte dos compromissos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho. Período de inscrição será de 20 de junho a 21 de julho de 2023 A Eletrobras anunciou na manhã...

Índice de inadimplência recua 1,8% em maio, mostra Boa Vista

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador registra avanço de 8% O indicador da Boa Vista que mede a inadimplência no país recuou 1,8% em maio, após ter caído 1,1% em abril, na série com ajuste sazonal. Apesar da segunda...

19/06/2023

Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz

O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado. Assim, somente é cabível a comissão de corretagem quando o corretor efetua a aproximação entre comprador e vendedor, resultando na concretização da...

Saúde frágil do bebê não justifica redução de indenização por infecção hospitalar

O fato de um bebê nascer prematuro e com baixo preso não é circunstância válida para diminuir o valor de indenização por infecção hospitalar que causa sequelas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

TJDFT condena plataforma de pagamentos na internet utilizada para aplicação de golpe

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda ao pagamento de indenização a cliente vítima de golpe realizado, por meio da plataforma digital da empresa....

Banco deve indenizar por não comprovar regularidade de contrato de serviço

Pela não comprovação da existência e regularidade da contratação do serviço, a 1ª Vara Cível do Tatuapé, em São Paulo (SP), determinou que um banco restitua uma loja em R$ 62,8 mil. O valor é referente a descontos indevidos...

Brasil é o país onde bancos digitais conquistam mais clientes, aponta pesquisa

Novo estudo revela que contratação de serviços pela web e carteiras digitais ampliam a fragmentação do setor A fragmentação do setor bancário é generalizada, mostra a mais recente pesquisa da consultoria Bain & Company. Em países...

Taxa de juros alta leva consumidor a trocar financiamento por consórcio

Financiamento de um imóvel pode custar 90% mais do que a aquisição do bem pelo consórcio; diferença no caso dos veículos pode chegar a até 80% O aumento na taxa básica de juros a Selic, que saiu de 2% ao ano em março de 2021 para...

Após dois anos de alta, aluguel de imóvel começa a desacelerar, e valor deve cair no segundo semestre

Especialistas observam que mercado iniciou processo de estabilização após meses de crescimento acentuado e indicam possibilidade de baixa nas quantias cobradas nos próximos meses Após quase dois anos de altas consecutivas no preço de aluguéis...

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Bolsa Família começa a ser pago com adicional de R$ 50

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...