Notícias | SOS Consumidor

13/03/2023

Semana do Consumidor: lojas oferecem até 80% de desconto. Veja promoções em todo o país

O Dia Mundial do Consumidor é oficialmente comemorado em 15 de março, próxima quarta-feira. As promoções em lojas físicas e virtuais, no entanto, já estão acontecendo: com oferta de descontos, brindes e frete grátis. Prolongar...

Companhia aérea deve indenizar por atraso superior a 24 horas em voo

O transporte aéreo está sujeito a fortuitos internos e externos, mas tais fatos não desobrigam a companhia de prestar toda a assistência aos passageiros sujeitos a contratempos. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Beneficiários do Bolsa Família terão direito a cartão de débito, afirma presidente da Caixa

Medida busca contribuir para a bancarização da população mais vulnerável e impedir grandes filas para a utilização do recurso Brasileiros inscritos no programa de distribuição de renda Bolsa Família terão direito...

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Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta semana; veja quem é obrigado a declarar

Cidadãos residentes no Brasil que receberam rendimento tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, devem declarar: prazo vai até 31 de maio, mesmo dia do início das restituições O prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 começa na próxima...

Inadimplência atinge 70,1 mi no País e bate recorde

Tanto número de inadimplentes quanto valor de débitos são os maiores registrados da série iniciada em março de 2016, apontam dados da Serasa Nunca o brasileiro deveu tanto - e não pagou. Em janeiro deste ano, 70,1 milhões de inadimplentes com bancos,...

Banco deve ressarcir cliente por cartão clonado após compra com ambulante

Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado após comprar...

Preço médio da gasolina sobe 6% nos postos e chega a R$ 5,57, aponta ANP

Maior valor cobrado, de R$ 7,19 por litro, foi encontrado na cidade de São Paulo; aumento ocorre pela quarta semana consecutiva e reflete reoneração dos combustíveis O preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% (R$ 0,32) nesta semana nos postos brasileiros...

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Consumo do governo atingiu em 2022 menor nível de série histórica

No ano passado, participação no PIB ficou em 18,0% abaixo dos 18,6% de 2021 O peso do Estado na economia brasileira atingiu no ano passado o menor nível desde os anos 1990. Em 2022, a participação do consumo do governo no Produto Interno Bruto (PIB, valor de...

10/03/2023

Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH

O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trabalhista mantém um vistoso padrão de vida, mas não quita dívida trabalhista porque não quer. Com...

Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%) O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos...

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Inflação registra alta de 0,84% em fevereiro e acumula 5,60% em 12 meses

ICPA, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE, foi puxado para cima pelo segmento da educação, com alta individual de 6,28% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que representa a inflação oficial do Brasil, subiu 0,84% em fevereiro de 2023,...

Mercado Livre indenizará consumidor por compra não entregue

A plataforma não prestou assistência ao consumidor que não recebeu o produto e assim deverá pagar indenização por danos morais estipulada em R$ 10 mil.Mercado Livre indenizará em R$ 10 mil consumidor por compra não entregue. O homem comprou um refrigerador...

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Educação e transporte puxaram alta do IPCA em fevereiro; confira quais itens pesaram mais

Índice registrou crescimento de 0,84% no mês, com oito dos nove grupos pesquisados apresentando aumento nos preços Reajustes anuais das matrículas das instituições de ensino foram principal fator para a alta do IPCA O Índice Nacional de Preços...

Beneficiários do Bolsa Família terão direito a cartão de débito, afirma presidente da Caixa

Medida busca contribuir para a bancarização da população mais vulnerável e impedir grandes filas para a utilização do recurso Brasileiros inscritos no programa de distribuição de renda Bolsa Família terão direito...

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo com o processo, houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio...

09/03/2023

Golpe do Pix: veja as fraudes mais comuns e como se proteger

Bandidos usam manipulação psicológica para enganar clientes e até aplicativos criminosos para forjar recibos de Pix em transações comerciais Os criminosos aproveitam o crescimento no uso de soluções digitais pela população para tentar...

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Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2023

Antecipação da disponibilização do PGD tem como objetivo ajudar o contribuinte a ter acesso às informações que precisa para realizar a entrega da declaração, além de evitar possíveis congestionamentos no sistema A Receita Federal...

Saque-aniversário do FGTS: proposta prevê correção anual das faixas

Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços...

Semana do Consumidor: 6 em cada 10 pessoas planejam sair às compras

Levantamento apontou que eletrônicos e celulares representam o interesse de mais da metade dos consumidores O levantamento considerou as respostas de 1.066 usuários do site de vendas, entre os dias 8 a 14 de fevereiro. Os itens de maior procura são os eletrônicos e celulares,...

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08/03/2023

Minha Casa Minha Vida reajusta imóveis da Faixa 1 para R$ 140 mil

Faixa 1 do programa é destinada a pessoas de baixa renda O Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste na Faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida , que agora irá construir moradias de até...