Notícias | SOS Consumidor

18/04/2023

Justiça obriga Cassi a cobrir exame para tratamento de câncer de mama

Turma concluiu que o contrato realizado entre as partes prevê a realização de exames complementares.A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC concedeu liminar para obrigar o plano de saúde Cassi a cobrir exame para avaliação de quimioterapia em caso...

Petrobras anuncia redução de 8,1% no preço do gás natural para distribuidoras

Atualização acontecerá no dia 1º de maio e é resultado das oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio; mudança não afeta o gás de cozinha A Petrobras anunciou uma redução média de 8,1%...

17/04/2023

Hurb deve marcar viagem de cliente que não teve confirmação de embarque

Considerando perigo de dano ao consumidor, a juíza Roberta Nasser Leone, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, deferiu pedido de antecipação de tutela e determinou que a Hurb (Hotel Urbano) agende a viagem referente ao pacote comprado por um consumidor...

'Deixei de pagar algumas contas para comprar as panelas da Tupperware', diz fã que tem 500 produtos da marca que pode entrar em falência

Empresa anunciou dificuldades financeiras. Para Lilian Leomara Carvalho, a paixão pelos itens virou fonte de renda, e ela participa de grupo que funciona como 'consórcio' de Tupperware. Um produto que faz parte de muitos lares para auxiliar na organização...

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Ambulantes estão preocupados com aumento de preço após taxação de produtos importados

Comerciantes temem que fim da isenção de impostos para produtos que vêm da China e são comprados através de sites possa aumentar o preço de seus produtos e impactar as vendas Os vendedores informais do Rio de Janeiro, especialmente camelôs e ambulantes,...

Bolsa Família para NIS de final 2 já está disponível no aplicativo

Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150 A Caixa Econômica Federal paga neste sábado, 15, a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é...

TJ-SP reconhece responsabilidade de operadora em caso de fraude de terceiros

Recentemente, no último dia 31 de março, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reconheceu, mais uma vez, a responsabilidade das operadoras de pagamento em casos envolvendo fraudes praticadas por terceiros. Esse foi o entendimento da magistrada da 3ª Vara Cível...

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Preço médio da gasolina sobe pela segunda semana seguida e chega a R$ 5,51

Maior valor, de R$ 7,19, foi registrado em São Paulo; diesel caiu pela décima semana consecutiva e chegou a R$ 5,76 por litro O preço médio do litro da gasolina subiu pela segunda semana seguida nos postos brasileiros e chegou a R$ 5,51 nesta semana. Pesquisa da Agência...

Governo envia diretrizes do orçamento ao Congresso e prevê salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

Com elevação que considera apenas a correção pela inflação, União não prevê aumento real; medida deve ser analisada até 30 de junho O governo federal encaminhou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento de indenização para bebê em razão de falha na prestação de serviço...

Volume de serviços cai 3,1% em janeiro em relação a dezembro, aponta IBGE

Maior influência negativa foi do setor de transportes De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de serviços no país caiu 3,1% em janeiro deste ano, em comparação...

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13/04/2023

Governo Lula vai taxar compras de Shein, Shopee e Aliexpress? Entenda como isso pode afetar o consumidor

Preços dos produtos podem ficar até 80% mais caros com a cobrança de impostos, já que compradores deverão pagar a tributação de importação para receber as compras, avaliam especialistas Nesta terça-feira, 11, o governo anunciou que...

Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp

Integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo de um homem que foi vítima de golpe pelo WhatsApp. Ele transferiu dinheiro para conta de um criminoso que se fez passar por um amigo próximo. Os Desembargadores entenderam que...

Alta no preço dos alimentos faz consumidores preferirem atacarejos para economizar nas compras

Levantamento da Nielsen Media Research aponta que o faturamento desta modalidade de comércio cresceu em média 23,6%, enquanto hipermercados registraram uma alta de apenas 5,3% Com o intuito de fazer uma maior economia, consumidores de todo o Brasil tem preferido fazer suas compras...

STJ: Plano deve cobrir tratamento de autismo incluindo musicoterapia

A ministra Nancy Andrighi destacou a importância de terapias multidisciplinares para indivíduos com transtornos globais de desenvolvimento.A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava...

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Caixa retoma concessão de crédito via FGI-Peac, com R$ 3,9 bi disponíveis

Linha é destinada a microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas A Caixa Econômica Federal (CEF) retoma nesta semana as concessões de crédito da linha FGI-Peac, destinada a microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas....

Marinho defende transferir oneração da folha de pagamento de empresas para o faturamento

Em evento, congressistas apoiam a diminuição dos encargos trabalhistas para todos os setores e de forma permanente O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira, 12, a transferência da oneração da folha de pagamento das empresas para o faturamento....

12/04/2023

Banco deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A. a indenizar consumidor que teve nome indevidamente incluído em cadastro restritivo de crédito. O banco deverá pagar R$ 8 mil...

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Número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais em 13 estados

Todos os estados são da região Norte ou Nordeste O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais em 13 estados, das 27 unidades federativas do Brasil. Em 2022, eram 12 estados. Até o ano passado, o Rio Grande...

TJ-SP condena bancos a indenizar vítimas de sequestros-relâmpago

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula...