Notícias | SOS Consumidor

17/03/2023

STF: Lewandowski suspende parte da Lei das Estatais

STF: Lewandowski suspende parte da Lei das Estatais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais , norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos...

16/03/2023

Dia do Consumidor 2023: Mais de 25 empresas com promoções e até serviços de graça na data

Marcas de alimentação, beleza, educação, entre outras, oferecem descontos de até 80% — e algumas anunciaram serviços gratuitos Celebrado nesta quarta-feira (15/3), o Dia do Consumidor já entrou para o calendário anual do varejo como...

Bradesco leiloa imóveis com lances a partir de R$ 15 mil

Os imóveis estão localizados em 17 estados brasileiros e lances variam de R$ 15 mil a R$ 11,9 milhões O Bradesco, em parceria com a Mega Leilões , realizará neste mês de março três leilões de imóveis residenciais...

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Empresários e juristas esperam reversão de entendimento do STF sobre julgamentos tributários

O Supremo Tribunal Federal determinou que uma decisão tributária dada por instâncias inferiores perde o efeito no momento em que ele profere uma sentença em sentido contrário. Para a questão tributária, isso representa que a Receita Federal poderá...

Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o tratamento na modalidade home care, conforme a prescrição médica, sendo o valor do atendimento domiciliar limitado...

TJ-SC mantém condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina manteve a decisão que condenou um banco a indenizar uma idosa vítima de fraude em empréstimo consignado. Em seu voto, o relator, desembargador Saul Steil apontou que a instituição...

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Frente do Empreendedorismo reforça pedido a Haddad por desoneração da folha de pagamento

Proposta dos parlamentares visa retirar os impostos dos salários substituindo-os por cobrança no faturamento Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parlamentares que formam uma Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Congresso Nacional pediram a desoneração...

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IGP-10 de março sobe 0,05% ante alta de 0,02% em fevereiro, diz FGV

Resultado ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam desde uma queda de 0,15% a aumento de 0,18% O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) subiu 0,05% em março, após a alta de 0,02% em fevereiro, informou a Fundação Getúlio...

Empresa paga dano moral por vender lasanha com caco de vidro

Cada consumidor receberá R$ 2 mil Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Norte. Pelo abalo anímico, a fabricante do produto foi condenada ao pagamento de indenização por danos...

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15/03/2023

Governo vai apresentar MP para taxar apostas eletrônicas após viagem à China, diz Haddad

Ministro da Fazenda ressaltou que taxação será do tipo contribuição e passará pela noventena, ou seja, deve entrar em vigor 90 dias após a publicação; informação foi repassada após encontro com presidente Lula O...

Viajante será indenizado por voo cancelado após acidente em Congonhas

Cancelamento do voo aconteceu devido a um acidente com jato particular na pista de Congonhas.Latam e empresa de concreto foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro cujo voo comercial foi cancelado devido ao incidente ocorrido com aeronave privada na pista...

STJ: Plano que negou tratamento de câncer pagará multa de R$ 500 mil

4ª turma reduziu o montante, que nas instâncias inferiores havia sido fixado em R$ 1 milhão.A 4ª turma do STJ reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor devido a título de multa diária por um plano de saúde que se negou a custear todo o tratamento...

Lula quer banco público emprestando para obras em municípios

Lula participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais...

Consumidor será indenizado por interrupção dos serviços de energia

O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D após ter a energia elétrica cortada, em julho de 2021, devido a um erro nas faturas de pagamento. A descontinuidade do serviço ocorreu na semana de...

Governo oficializa proposta de reajuste de 9% a servidores em maio

Documento é analisado pelas entidades da categoria, que devem assinar os valores até o fim da semana O governo federal oficializou nesta terça-feira, 14, a proposta para reajustar o salário de servidores federais em 9% a partir de maio, além de aumentar em R$ 200...

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Vendas no varejo caem 0,7% em fevereiro, aponta ICVA

Foi a primeira retração do setor após 15 meses de alta As vendas no varejo em fevereiro de 2023 caíram 0,7%, descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês de 2022, mostra o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) nesta terça-feira,...

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14/03/2023

Imposto de Renda 2023: declarações pré-preenchidas e restituições via PIX terão prioridade no recebimento

Contribuintes que adotarem essa forma de apresentação do documento e de recebimento dos recursos vão 'furar a fila'. Restituições do IR serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio. Os contribuintes que adotarem o modelo de declaração pré-preenchida...

Governo reduz juros do consignado para aposentados do INSS

Para o empréstimo convencional, o novo teto de juros passará de 2,14% para 1,70% ao mês; no caso de beneficiários que utilizam o cartão de crédito, o limite irá de 3,06% a 2,62% O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) – formado pelo...

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Governo lançará programa com passagens aéreas a R$ 200 durante a baixa temporada

Governo lançará programa com passagens aéreas a R$ 200 durante a baixa temporada Brasileiros com renda mensal de até R$ 6,8 mil poderão comprar passagens aéreas a R$ 200 no novo programa do governo, o Voa Brasil, segundo informações do...

Mercado eleva projeção de crescimento do PIB em 2023

Segundo o Boletim Focus, estimativa passou de 0,85% para 0,89% Após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 (2,9%) no começo do mês, o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 13, mostra novo avanço no cenário de crescimento econômico...