Notícias | SOS Consumidor

10/04/2023

Faculdade deve quitar financiamento de aluno que participou de ação promocional

Prestador de serviços deve deixar claro ao consumidor quais são as condições do acordo. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma universidade quite o financiamento de um aluno que...

05/04/2023

Pente-fino do Bolsa Família mira quem entrou pré-eleições, afirma Dias

Ministério do Desenvolvimento Social já cortou mais de 1,5 milhão de beneficiários por renda acima do limite Em abril, o pente-fino do Bolsa Família entra em uma nova fase, mirando os beneficiários que entraram na folha de pagamentos às...

Fundo de petroleiras pode ser usado para renovar carros usados

Haddad discutiu assunto em reunião com vice-presidente Alckmin Os donos de carros muito antigos poderão receber um incentivo para trocar de veículos, disse nesta segunda-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad . No início desta noite, ele tratou da ampliação...

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Governo reajusta preços mínimos da laranja e do café

Os novos valores passam a vigorar a partir de julho deste ano até junho de 2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou os reajustes para os preços mínimos da laranja in natura e cafés arábica e conilon para a safra 2023/2024. O valor do café arábica...

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Petrobras anuncia redução média de 5,7% no preço do querosene de aviação em abril

Reajuste é feito mensalmente pela estatal e, apesar de comemorar o segundo corte consecutivo, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas destacou que o combustível ainda estaria 153% mais caro do que no início de 2020 O querosene de aviação (QAV),...

Balança comercial registra superávit de US$ 11 bilhões em março; saldo mensal é o maior desde 1989

Estimativa do governo é de excesso recorde das receitas sobre despesas na ordem de US$ 84 bilhões na balança comercial para o ano de 2023; resultado mensal foi impactado pela exportação de soja e petróleo A balança comercial do Brasil registrou...

Confira o horário de funcionamento do INSS durante o Feriado da Páscoa

Agências estarão fechadas apenas na sexta-feira, dia 7 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia 7 de abril, Sexta-Feira Santa. Na quinta-feira, dia 6, o atendimento será normal. Canais remotos Pelo telefone 135,...

04/04/2023

Uber é condenada após motorista furtar bolo de aniversário no Maranhão

Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros. Seguindo essa premissa, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, do Juizado Especial Cível e das Relações...

Centrais sindicais se reúnem com governo federal e propõem aumento do salário mínimo em 2,4% acima da inflação até 2026

Reunião entre representantes dos assalariados e da pasta do Trabalho foi o primeiro encontro das partes; medida visa repor o poder de compra perdida pelos empregados nos últimos anos O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), se reuniu nesta segunda-feira, 3, com representantes...

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Brasil perde mais de R$ 345 bilhões com pirataria e contrabando em 2022

Conclusão é do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta segunda-feira, 3 Levantamento do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta...

Correios reajustam tarifa em 5,49% nesta segunda-feira

Elevação corresponde à variação do IPCA, referente ao período janeiro-dezembro de 2022, descontado o Fator de Produtividade. As tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios,...

Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou, por danos morais, a Farmacotécnica Inst de Manipulações Farmacêuticas Ltda por ter entregado medicamento...

Companhia energética é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização de R$ 49.374,00, por danos materiais e morais, a agricultora que teve todo o plantio de milho, feijão e...

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Páscoa: Procon-RJ encontra variação de preço de 70% entre os fornecedores de ovos e caixas de bombons

Pesquisa compara preços de marcas iguais e diferentes, em diversos fornecedores O Procon RJ realizou pesquisa de preços de ovos de páscoa e caixas de bombons mais procurados pelos consumidores nessa época. Foram verificados 273 produtos em estabelecimentos nos municípios...

Veja o funcionamento dos bancos nos feriados de abril

Mês tem dois feriados: Sexta-Feira da Paixão (7) e Tiradentes (21) A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados de Sexta-feira da Paixão, em 07 de abril, e Tiradentes, comemorado...

03/04/2023

Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil após golpe

Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados. O entendimento é da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Uber indenizará consumidor por encomenda não entregue

Para a juíza, a empresa possui responsabilidade pelo evento danoso ocorrido.Uber deverá indenizar consumidor por encomenda não entregue. A decisão é da juíza de Direito Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, da 3ª vara Cível de São Paulo. De acordo...

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Contas de luz não terão cobrança extra em abril, afirma Aneel

Agência Nacional de Energia Elétrica informou nesta sexta-feira, 31, que seguirá com a bandeira verde pois os reservatórios do país estão com um nível alto de armazenamento Nesta sexta-feira, 31, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para...

Plataforma online é condenada por falha em sistema de venda de ingressos

Reconhece-se o dano moral quando há negligência na prestação de serviço ou fornecimento de produto. E o consumidor tem direito a reparação quando se identifica nexo de causalidade entre seu sofrimento e essa negligência. Seguindo esse entendimento,...