Notícias | SOS Consumidor

16/05/2023

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão de contrato de empréstimo feito por estelionatário em nome de cliente. A rescisão está condicionada a...

Na reta final do prazo da Receita, veja como declarar compra, venda e aluguel de imóveis

Locação de imóveis pode ser renda principal ou secundária de algumas pessoas Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até...

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Petrobras aprova nova estratégia e acaba com paridade internacional de preços nos combustíveis

Serão levados em conta o custo alternativo do cliente, a precificação e o valor marginal para a estatal A Petrobras informou nesta terça-feira, 16, que sua Diretoria Executiva aprovou na segunda-feira, 15, a estratégia comercial para definição de preços...

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15/05/2023

Governo quer retomar venda de carros populares com preço até R$ 60 mil

União deve lançar pacote de medidas para baratear veículos zero km O governo federal deve lançar no dia 25 de maio um pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva e baratear os carros populares, fazendo com que seu preço varie numa faixa entre R$...

Veja dicas para entregar o Imposto de Renda sem erros e não cair na malha fina da Receita

Especialistas orientam principais pontos que as pessoas costumam errar no preenchimento da declaração e compartilham formas de facilitar o processo e não ser pego pelo Fisco Anualmente, milhares de brasileiros precisam entregar o Imposto de Renda. E um medo que aflige...

Banco é condenado por reter salário de devedora sem aviso prévio

Magistrada entendeu que cabia ao banco proceder à cobrança do débito pela via judicial adequada.Devedora que teve salário retido pelo banco sem aviso prévio será ressarcida e indenizada por danos morais em R$ 10 mil. A decisão é da juíza...

Juiz suspende cobrança de valores por causa de golpe do cartão trocado

A Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba (SP) determinou, nesta sexta-feira (12/5), a suspensão provisória da cobrança de débitos decorrentes de um golpe do cartão trocado, sofrido por um advogado. Na decisão, o juiz Fábio Luís...

Casal que comprou e não recebeu cotas de resort terá restituição total

Colegiado reconheceu a inadimplência contratual da empresa de empreendimentos imobiliários na demora da entrega.Casal que adquiriu 12 cotas de resort em Olimpia/SP e não recebeu as multipropriedades no prazo estabelecido terá o contrato de compra e venda rescindido e será...

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IPCA para 2023 sobre de 6,02% para 6,03%, aponta Focus

Para 2024, ano em que o Banco Central mira na estratégia de convergência da inflação para a meta, a projeção passou de 4,16% para 4,15% Monitoradas atentamente pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, as projeções...

Municípios criticam governo e afirmam que verba repassada cobre apenas um terço do piso da enfermagem

Nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os recursos aprovados atendem apenas as despesas de 2023 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota à imprensa para criticar a sanção presidencial da Lei nº 14.581, de 11...

Preço do etanol cai em 12 estados, aponta ANP

Derivado da cana e do milho caiu em outros nove e no Distrito Federal Os preços médios do etanol hidratado subiram em nove estados e no Distrito Federal, caíram em 12 estados e ficaram estáveis em quatro estados na semana entre 7 e 13 de maio. No Amapá não houve...

Com redução em vista, Petrobras irá anunciar nova política de preços de combustíveis na próxima semana

Presidente da empresa, Jean Paul Prates afirmou que a petroleira busca paridade de importação e atratividade para clientes com novas políticas A Petrobras deve divulgar sua nova política de preços de combustíveis na próxima semana,...

12/05/2023

Tragédia no berço do bebê de seis meses

A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial da Burigotto S.A. Indústria e Comércio, empresa importadora e vendedora de berços, que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, “a respiração...

Fraude no requeijão: ministério recolhe produtos com adição de amido

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou fraude econômica em requeijões vendidos no Brasil. As marcas adicionam amido ao produto, mas não incluem essa informação na embalagem, o que é proibido. O Mapa analisou 179...

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Quem recebe mais de dois salários mínimos passará a ganhar R$ 15,60 a mais a partir deste mês; entenda

Aumento acontece por conta da mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda, publicada pelo governo federal no começo de maio. Cálculos são dos auditores da Receita Federal. O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física...

Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente

O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o causador do dano pela ofensa que praticou; o compensatório deve proporcionar à vítima algum bem em contrapartida ao mal sofrido. Considerando...

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de R$ 370 mil aos sete filhos de vítima fatal de acidente de trânsito. O laudo pericial comprovou...

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Inflação de abril desacelera para 0,61, mas fica acima das projeções do mercado

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta em abril, com destaque para o segmento de saúde e cuidados pessoais De acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 12, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

Produção industrial cresce 1,1% em março no país

Segundo o IBGE, três das quatro categorias econômicas tiveram avanço na produção no período, bem como 16 dos 25 ramos que compõem o levantamento Em lenta recuperação, a produção industrial nacional cresceu 1,1%...

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food deve receber R$ 10 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A relatora do processo...