Notícias | SOS Consumidor

23/05/2023

Governo anuncia bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas para cumprir teto de gastos

Detalhamento de quais ministérios serão afetadas pelo contingenciamento de gastos será divulgado até o fim do mês de maio Nesta segunda-feira, 22, os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram a necessidade de bloquear R$ 1,7...

Conheça os benefícios da organização financeira para o bem-estar

Especialistas em finanças explicam a importância do planejamento financeiro para evitar dívidas e ter mais qualidade de vida Ao longo da vida profissional, já flutuei entre diversas faixas salariais, indo e voltando das mais baixas até as de patamares muito privilegiados...

Projeção da inflação para 2023 recua para 5,8%; expectativa de crescimento do PIB vai a 1,2%

Projeções foram analisadas por especialistas de mercado e publicadas no Boletim Focus,; cotação do dólar também foi revista de R$ 5,20 para R$ 5,15. nalistas do mercado financeiro revisaram a expectativa do Índice Nacional de Preços...

22/05/2023

Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à cliente, em razão de cancelamento unilateral de voo. A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais,...

Claro terá de indenizar cliente que teve número cancelado sem motivo

Juiza apontou falha na prestação do serviço da operadora e determinou indenização por danos morais a cliente.A operadora de telefonia Claro terá de indenizar por danos morais e materiais uma mulher que teve sua linha telefônica cancelada sem motivo. A decisão...

TJ-BA inverte ônus da prova e suspende cobrança de consignado

A Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça permite a aplicação do Código de Defesa Consumidor em litígios envolvendo instituições financeiras. Por isso, cabe a inversão do ônus da prova quando o juiz entender que existe verossimilhança...

A 11 dias do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não entregou o IR; veja como declarar sem erros

Receita Federal espera que até 39,5 milhões de pessoas informem os rendimentos do último ano; prazo de envio vai até 31 de maio Com o prazo terminando em dia 31 de maio, os contribuintes do Imposto de Renda contam com apenas 11 dias para entregar a declaração...

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INSS antecipa consulta ao 13º salário; veja o calendário

Primeira parcela começa a ser paga a partir de quinta-feira, 25 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou a consulta do valor da primeira parcela do 13º salário. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários receberão o pagamento a partir de quinta-feira,...

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Preço médio das passagens aéreas bate recorde e alta segue em 2023, aponta Anac

Tarifa média do ano passado foi de R$ 644,50, maior da série histórica, e em janeiro deste ano, preço médio atingiu R$ 591, valor mensal mais caro desde 2012 O preço médio das passagens aéreas em 2022 foi o maior da série histórica...

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial

Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de instrumento, manter a cobrança de multa aplicada contra uma operadora de telefonia pelo descumprimento de decisão judicial....

Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente por danos ao seu imóvel durante obras de reparo. A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos...

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher por erro no diagnóstico decorrente da troca de exames de pacientes. A decisão...

Caixa indenizará pedestre atingido em tiroteio em frente à agência

O homem precisou imobilizar o braço e sofreu forte abalo emocional.O TRF da 4ª região determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem do município de Rolândia/PR atingido durante...

Após corte de preços da Petrobras, valor dos combustíveis tem leve queda nos postos

Segundo levantamento da ANP, litro da gasolina recuou R$ 0,03 em média no país na primeira semana, enquanto estatal anunciou redução de R$ 0,40 nas refinarias A mudança na política de preço da Petrobras, anunciada nesta semana, impulsionou queda...

Oi afirma que recuperação judicial não impactou operações

Dívida da operadora de telefonia é de R$ 43,7 bilhões Após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter aberto um processo que pode, em um caso extremo, culminar com a cassação da sua concessão de telefonia fixa, a Oi publicou...

19/05/2023

Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda - ME a indenizar cliente, em razão de cobranças endereçadas a pessoas da família do devedor. A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título...

Governo manda recolher lotes de feijão impróprios para consumo

Os produtos apresentam um percentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, representando risco à saúde dos consumidores O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica que determinou o recolhimento nacional de quatro lotes de feijão das marcas Da Mamãe...

Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador

Considerando prática de venda casada, o 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) determinou que a Apple restitua um cliente em R$ 159, equivalente ao preço de um carregador de celular. Isso porque, ao comprar o aparelho,...

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INSS abre consulta do valor da primeira parcela do 13º salário; veja datas de pagamento

Abono anual será pago em duas parcelas, a primeira em maio e a segunda em junho; normalmente, o repasse é feito em agosto e em novembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou a consulta do valor da primeira parcela do 13º salário para aposentados,...

Anatel abre processo que pode cassar concessão da Oi

Procedimento vai apurar se há descumprimento de obrigações da empresa com seus clientes; operadora afirma que serviços prestados funcionam normalmente A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu um processo administrativo...