Notícias | SOS Consumidor

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09/10/2023

Justiça libera saque do FGTS a vítima de vendaval

Em sua defesa, a Caixa informou que o bairro de residência do trabalhador não constava entre os afetados A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de...

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Preço médio da gasolina recua 0,5% e tem sexta queda consecutiva nos postos; etanol cai 0,6%

Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, gasolina foi comercializada a R$ 5,77; diesel é vendido, em média, por R$ 6,07 O preço médio da gasolina recuou pela 6ª semana consecutiva nos postos do Brasil segundo a...

Plano de saúde deve cobrir terapias multidisciplinares para criança autista

Conforme a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando há expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol...

Juíza de BH suspende parcelas futuras de pacote da 123 Milhas

Magistrada também determinou que banco e companhia de cartão se abstenham de repassar valores a agência de turismo. Consumidores conseguem na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas da aquisição de pacote de viagem pela 123 Milhas. Liminar foi...

Plano deve indenizar por recusa de cirurgia mesmo após autorização prévia

Considerando que a recusa se mostrou abusiva e indevida, o juiz Flavio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma operadora de plano de saúde pague mais de R$ 181 mil para reembolsar e indenizar por danos morais uma paciente que teve a cobertura...

04/10/2023

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Supermercado Bom de Comprar Ltda ao pagamento de indenização a cliente injustamente acusada de furto por segurança de supermercado....

Dólar fecha em R$ 5,15 e atinge maior valor desde março devido à incerteza nos EUA

Dados de emprego americano acima do esperado indicam que a economia está mais aquecida do que o esperado, o que levará o Fed a subir as taxas para conter a pressão inflacionária O dólar teve um aumento significativo de 1,71% nesta terça-feira,...

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Preço da gasolina se mantém a R$ 6, mas apresenta recuo ante setembro

Quando comparado a agosto, o preço da gasolina ainda está 3% mais caro A mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível ,...

Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a motorista que teve veículo danificado por causa de...

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Produção industrial sobe 0,4% em agosto, aponta IBGE

Acumulado nos últimos 12 meses assinala variação negativa de -0,1% A produção industrial nacional subiu 0,4% em agosto. A variação ocorre em comparação a julho. Se comparado a agosto de 2022, o avanço foi de 0,5%. No entanto,...

Unctad revisa para cima previsão de crescimento econômico do Brasil em 2023

Instituição da ONU projeta uma expansão de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que representa um aumento de 2,4 pontos percentuais em relação à estimativa anterior divulgada em abril. A Conferência das Nações Unidas sobre...

03/10/2023

Em dia de greve, empregador deve custear deslocamento do empregado?

Com greve do metrô na capital paulista, trabalhadores tiveram que optar por transportes alternativos Os funcionários do metrô de São Paulo entraram em greve nesta terça-feira (3) , mudando a rotina de quem precisa usar o transporte público para se deslocar...

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em razão de o réu não ter repassado valores de causa ao cliente. A decisão fixou a pena de 5 anos e...

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Mercado aumenta projeção de inflação e dólar para 2024; PIB e Selic ficam estáveis

Segundo Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, previsões para 2023 seguiram estáveis em relação à última edição do relatório A nova edição do Boletim Focus foi divulgada pelo Banco...

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Leilão da Receita tem iPhone e 5 celulares Xiaomi a partir de R$ 3 mil

Propostas podem ser feitas a partir desta segunda A Receita Federal recebe lances do leilão de itens apreendidos a partir desta segunda-feira (2). As propostas podem ser feitas até às 21h. Ao todo, são mais de 500 lotes, que têm desde bebidas...

Aumento não esperado em valor de mensalidade justifica indenização

A privação da continuidade em um curso por irregularidade na conduta da instituição de ensino ultrapassa o mero inadimplemento contratual e repercute no estado emocional do estudante, devido à interrupção do projeto de carreira profissional. Assim,...

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A ao pagamento de indenização a consumidor por causa da presença de corpo estranho em bebida. A decisão fixou a quantia...

Brasil gerou 220 mil vagas de emprego com carteira assinada em agosto

Segundo dados do Caged, o setor de serviços foi o responsável pelo maior número de novas vagas, com 114.439 postos criados no mês Os novos dados do Caged(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), cadastro que mede o nível do emprego formal no Brasil,...

Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento de indenização à família de paciente que teve aparelhos auditivos extraviados durante internação....

Nove em cada dez varejistas adotam vendas parceladas sem juros no cartão de crédito, aponta CNC

Levantamento foi feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Nove em cada dez varejistas no País adotam o parcelamento sem juros no cartão de crédito para efetivar ao menos parte de suas vendas, segundo pesquisa divulgada...