Notícias | SOS Consumidor

02/06/2023

Limite de desconto de consignado vale para aposentadoria complementar

As garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimos consignados — o que inclui os limites de descontos das prestações em folha de pagamento — se estendem aos aposentados que fazem operações de crédito com...

Desempenho expressivo do agronegócio no PIB foi resultado da safra recorde de grãos

Resultado do Produto Interno Bruto foi superior ao esperado pelo mercado após grande produção de soja no primeiro trimestre do ano; condições climáticas favoreceram a produção do agronegócio Nesta quinta-feira, 1º, o Instituto...

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MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada por comissão mista

Texto agora segue para o plenário da Câmara; veja mudanças Comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) do governo federal que reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida aprovou relatório sobre o tema nesta...

Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora

Em alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, a correspondência encaminhada para o endereço do contrato que tenha sido devolvida com a informação "ausente" ou "não procurado" é insuficiente para a constituição...

01/06/2023

Imposto de Renda 2023: perdeu o prazo? Veja o que fazer para ficar em dia com o Leão

Receita Federal recebeu mais de 41 milhões de declarações até o fim do prazo e superou a marca de 2022: 36,3 milhões Rio - Com direito a recorde, a Receita Federal recebeu 41.151.515 declarações do imposto de renda até às 23h59 de quarta-feira,...

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Taxa de juros do cartão de crédito rotativo atinge nível mais alto em seis anos e chega a quase 450%, diz BC

Em março de 2017, a taxa estava em 490% ao ano, acima da atual; além de pessoas, empresas também estão endividadas Os juros de cartão de crédito rotativo no Brasil atingiram o nível mais alto em seis anos e chegou a quase 450%. Além de pessoas,...

Seis em cada dez brasileiros empregados estão endividados, aponta pesquisa

Metade dos entrevistados aponta gastos inesperados como principal motivo para endividamento A fintech Pilla divulgou os resultados da pesquisa "O Endividamento do Mercado de Trabalho", que traça um panorama do endividamento de trabalhadores com vínculo empregatício formal...

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Entenda o que é o PIB e para que ele serve

Novo balanço do Produto Interno Bruto foi divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, 1º, e mostra crescimento de 1,9% da economia nos últimos três meses Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada três meses, o Produto...

Mesmo com resultado positivo, PIB indica queda da atividade interna e desaceleração do consumo das famílias

Economistas avaliam que demanda doméstica se mostrou enfraquecida no começo do ano e que crescimento do PIB foi motivado por uma forte queda das importações Apesar do Produto Interno Bruto (PIB) ter apresentado bons resultados no primeiro trimestre do ano,...

Pix chega a 29% de todas as transações financeiras e se torna sistema com maior quantidade anual de operações

Dados levantados pelo Banco Central apontam que ferramenta conquistou crescimento expressivo entre 2021 e 2022 e contribuiu para a inclusão financeira dos brasileiros Com cerca de dois anos de operação, o sistema de pagamentos Pix conquistou margem do mercado e representou...

31/05/2023

Ex-presidente do Cremers diz que Mais Médicos sem Revalida é risco para saúde dos brasileiros: ‘Uma excrescência’

Edital do programa permite que profissionais formados no exterior atuem no Brasil sem exigência de exame que valida diplomas expedidos por universidades de fora do país “Sejam brasileiros formados no exterior ou estrangeiros formados no exterior, tem que passar pelo Revalida...

Governo suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis da Hurb em todo o Brasil

Decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) nesta segunda-feira, 29, devido ao alto volume de reclamações recebidas pela empresa A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu, nesta segunda-feira, 29, suspender temporariamente a venda de...

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda ao pagamento de indenização a idoso por cobrança de serviços indevidos em seu veículo. A decisão estabeleceu...

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Plano para baratear carro popular será curto e visa manter empregos

Plano para baratear carro popular será curto e visa manter empregos O programa do governo federal para reduzir os preços de carros populares vai durar entre três e quatro meses, afirmou nesta terça-feira (30) o secretário Nacional do Tesouro, Rogério Ceron,...

Taxa de juros acima da média do mercado enseja correção contratual, diz juiz

A celebração de contrato de empréstimo consignado deve indexar taxa de juros correspondente à média do mercado, estipulada pelo Banco Central ou entidade financeira similar, e, caso seja formulada acima dessa média, o contrato é abusivo e deve ser corrigido....

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Governo confirma volta dos impostos sobre etanol e gasolina em julho

Desoneração foi renovada em duas oportunidades em 2023 A partir de julho, será retomada a cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo não tem intenção...

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Taxa de desemprego fica em 8,5% no trimestre de fevereiro a abril e atinge 9,1 milhões de brasileiros

Dados do IBGE apontam que o percentual de desempregados recuou 2,0 p.p. em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior De acordo com os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) feita pelo Instituto...

Preço médio do frete por quilômetro rodado aumentou 5% em abril, aponta Repom

No ano, alta acumulada chega a 18%, ainda como resultado da safra de grãos Dados do último Índice de Frete Repom (IFR) apontaram que o preço médio do frete por quilômetro rodado aumentou 5% em abril, quando comparado a março, e fechou o mês...

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30/05/2023

Mais de 140 mil cartões foram roubados no Brasil e vendidos na 'dark web' em 2023, diz pesquisa

Levantamento feito pela NordVPN aponta que o país está entre os cinco que mais foram afetados por esse tipo de crime no mundo. Cerca de 144 mil cartões de pagamentos foram roubados no Brasil e vendidos na "dark web" (sites que existem em redes anônimas e que normalmente...

TJ-SP obriga plano de saúde a custear tratamento de criança e pagar multa

Por ver indícios de que um plano de saúde insiste em descumprir tutela de urgência, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora a custear o tratamento de uma criança, sob pena de multa de R$ 5 mil...