Notícias | SOS Consumidor

24/10/2023

Construtora é condenada por propaganda enganosa em vídeo de imóvel decorado

Compreendendo que houve propaganda enganosa e frustração ao cliente, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba (SP), encerrou o contrato de venda de um apartamento e determinou que a construtora devolva todos os valores pagos e indenize por danos morais o comprador...

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por...

Falta de informações gera dever de restituir saldo de previdência privada

É um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre produtos e serviços, com especificações corretas sobre quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como...

23/10/2023

Casal será indenizado após comprar pacote de viagem que não aconteceu

Segundo decisão, a empresa de turismo feriu princípios da cooperação e da boa-fé objetiva que regem o direito contratual. Casal será indenizado por danos materiais e danos morais por empresa de viagens, após adquirir pacote de viagem que não aconteceu...

Fabricante deve indenizar consumidor que teve celular invadido por ladrões

A empresa fabricante de um produto que apresenta falha de segurança ou vício de fabricação tem a obrigação de indenizar o consumidor lesado. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

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Economia brasileira encolhe em agosto após dois meses de crescimento

Projeções do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, considerado a prévia do PIB, registrou queda de 0,77% em agosto, com perda acima das expectativas do mercado O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda...

Por que o preço da gasolina caiu e o do diesel subiu?

Petrobrás anunciou que novos valores passam a valer neste sábado (21) A Petrobras anunciou que vai reduzir em 4,1% o preço da gasolina vendida às distribuidoras, que passará de R$ 2,93 para R$ 2,81. Enquanto isso, o preço do diesel terá um...

Índices de inflação: entenda o que é e como eles afetam seu dia a dia

Compreender como funciona e para que serve a inflação ajuda a elaborar um bom planejamento financeiro e a não comprometer o orçamento familiar, explicam especialistas em finanças Rio - Quem acompanha o noticiário com regularidade se depara com algumas siglas...

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Pix já é mais popular que todos os outros meios de pagamento no Brasil, afirma Campos Neto

Ferramenta atingiu cerca de 170 milhões de transações em apenas um dia na semana passada O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que o Pix já é mais popular que todos os outros meios de pagamentos no Brasil. Na semana passada, a ferramenta...

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por queda...

Construtora é condenada por propaganda enganosa em vídeo de imóvel decorado

Compreendendo que houve propaganda enganosa e frustração ao cliente, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba (SP), encerrou o contrato de venda de um apartamento e determinou que a construtora devolva todos os valores pagos e indenize por danos morais o comprador...

Mercado e fabricante indenizarão mulher que comprou arroz com larvas

TJ/GO concluiu que consumidora deve receber por danos morais mesmo sem ter ingerido o produto. Supermercado e fabricante deverão indenizar consumidora que comprou arroz com larvas vivas. Decisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/GO, ao analisar as provas...

19/10/2023

Se houve vazamento de dados bancários, 'golpe do boleto' é culpa do banco, diz STJ

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras manter a segurança dessas informações...

Novo processo seletivo do Carrefour oferta 4,9 mil vagas de emprego

O novo processo seletivo Carrefour oferece vagas para operador de loja, analista de recursos humanos, farmacêutico, dentre outras funções O Grupo Carrefour está com mais de 4.927 vagas de emprego abertas em várias regiões do país....

Por omissão, mercado indenizará mulher que teve partes íntimas filmadas

Flagrado, o homem tentou correr, mas foi alcançado e segurado pela vítima na frente de um segurança do mercado. Este, porém, não prestou qualquer auxílio.Supermercado terá de indenizar em R$ 10 mil uma vítima de "upskirting" - ato de fotografar...

STJ: Plano de saúde deve reembolsar tratamento impossibilitado na rede

Relator entendeu que quando não houver prestador da rede assistencial, que ofereça o serviço de urgência ou emergência demandado na região do beneficiário, a operadora deverá garantir o transporte do paciente e o custeio de seu tratamento.A 4ª...

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Abranet envia carta ao BC e diz ser contra a proposta de limitar o parcelamento de compras sem juros

Associação diz que medida traria impactos negativos para a economia do país e acusa a Febraban de ‘criar narrativa vazia e anticompetitiva’ A Abranet (Associação Brasileira de Internet) enviou ao Banco Central, nesta quarta-feira, 18, uma...

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Caixa inicia pagamento do Bolsa Família com adicional para mães de bebês

Extra corresponde a seis parcelas de R$ 50, com objetivo de garantir a alimentação adequada das crianças de até seis meses A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Os beneficiários...

123milhas é alvo de ação da Senacon por descumprir direito do consumidor

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriu um processo administrativo contra a 123milhas por infringir direitos do consumidor. O que aconteceu A Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça, vê indícios de que a 123milhas tenha infringido leis de defesa...

Campos Neto: Talvez a parte de energia ligada ao petróleo fique mais alta por mais tempo

Segundo o presidente do BC, a grande preocupação em relação à guerra da Faixa de Gaza é com o eventual envolvimento do Irã no conflito O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 18, que há um risco de que...