Notícias | SOS Consumidor

04/09/2023

Brasil perdeu mais de 400 mil empresas no primeiro semestre de 2023; Mdic contesta os números

Levantamento da Contabilizei foi feito com base em dados da Receita Federal. Mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, saldo de empresas no primeiro semestre foi positivo, de 212.654 empresas. Ambos os levantamentos excluem os MEIs. Nos...

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3,3 bilhões de produtos importados de até US$ 50 entraram no Brasil de janeiro a julho de 2023, aponta CNC

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo também apontam que a maioria dos produtos é de origem chinesa A importação de produtos com valor de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 240) cresceu 11,4% nos...

Juíza manda retirar de nome de vítima de fraude do Serasa e SCPC

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil — probabilidade do direito e o perigo de dano —, a juíza Ruth Duarte Menegatti concedeu tutela de urgência para proibir uma instituição financeira de colocar o...

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IBGE revisa para baixo crescimento da economia do 1º trimestre deste ano em relação ao final de 2022

Dados foram divulgados junto aos resultados do segundo trimestre de 2023 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou para baixo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2023 ante o quarto trimestre de 2022, que passou de alta...

Operadora de telefonia deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente

Cobranças que não atendem ao direito fundamental de informação do consumidor são ilegais e abusivas e justificam a condenação por danos morais, além da restituição em dobro de valores obtidos de modo irregular. O entendimento é...

Projeção de Selic segue em 11,75% para 2023, aponta Focus

Em agosto, o Copom optou por iniciar o ciclo de afrouxamento monetário com uma queda de meio ponto porcentual dos juros básicos A expectativa para taxa Selic no fim de 2023 foi mantida no Boletim Focus desta semana, seguindo a sinalização do Comitê de Política...

Eletrobras suspende Programa de Demissão Voluntária

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho terá validade por um período de 15 dias; entenda A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira (4) o cancelamento das rescisões de contratos de trabalho de funcionários que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária...

Vendas de veículos novos caem 0,41% em agosto ante agosto de 2022, mostra Fenabrave

Na comparação com julho, quando foram emplacadas 225.597 unidades, a redução foi 7,93% na série sem ajuste sazonal São Paulo - As vendas de veículos novos caíram 0,41% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2022, informou...

Rio de Janeiro e São Paulo se unem para criar rota turística com mais de 2,2 mil praias

Angra dos Reis e Paraty são duas das principais atrações para atrair visitantes Empresários dos municípios fluminenses de Angra dos Reis e Paraty se uniram a grupos das cidades paulistas de Ilhabela e Ubatuba para lançar uma rota turística que integrará...

01/09/2023

Após autorização do governo, AliExpress entra para o programa Remessa Conforme

Iniciativa prevê diversas regras e benefícios para e-commercers estrangeiros, como a isenção da tributação para pessoas físicas em compras internacionais de até US$ 50 O governo federal autorizou a participação da AliExpress no...

Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula própria, manteve penhora da vaga de garagem. A 3ª turma do TRT da 2ª região reformou em parte decisão que determinou a...

Juíza manda retirar de nome de vítima de fraude do Serasa e SCPC

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil — probabilidade do direito e o perigo de dano —, a juíza Ruth Duarte Menegatti concedeu tutela de urgência para proibir uma instituição financeira de colocar o...

Proposta do Orçamento de 2024 deixa de fora correção da tabela do Imposto de Renda

Em 2022, o então candidato Lula prometeu isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês. Neste ano, isenção alcançou rendimentos mensais de até R$ 2.640. O projeto do Orçamento de 2024 enviado pelo governo ao Congresso...

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Orçamento de 2024 não prevê reajuste do Bolsa Família e do IRPF

Se governo propuser reajustes no próximo ano, terá que pensar em compensação O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31), não reserva dinheiro para reajustar...

Inflação do aluguel cai mais de 7%: posso negociar para pagar menos?

Se o aluguel faz aniversário em setembro, a correção do IGP-M poderá reduzir o valor; entenda O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou deflação de 0,14% em agosto, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com...

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Governo envia PL do orçamento ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.421 para 2024

Projeto considera nova política de valorização dos vencimentos dos trabalhadores e arcabouço fiscal e deve ser aprovado até 31 de dezembro; ajuste deve gerar custo adicional de R$ 18,1 bilhões aos cofres públicos no próximo ano O governo...

Abras prevê até 8% de aumento nos preços dos alimentos

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, o preço do frete para os produtores representa até 50% do custo operacional A Associação Brasileira de Supermercados ( Abras ) prevê um aumento de 5% a 8% nos produtos não industrializados...

Desemprego cai para 7,9% no segundo trimestre, aponta IBGE

Resultado foi puxado pelo aumento do número de empregados sem carteira assinada no setor privado A taxa de brasileiros desempregados caiu para 7,9% no trimestre de maio a julho de 2023, 0,6 ponto percentual a menos do que no trimestre anterior (8,5%) e 1,2 ponto a menos...

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31/08/2023

Contas públicas registram déficit de R$ 35,9 bilhões em julho, segundo pior resultado para o mês na série histórica

Desempenho também foi pior do que o antecipado pela Pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que estimava uma baixa de R$ 6 bilhões; gastos com Previdência Social foram os que mais influenciaram Marcello Casal Jr./Agência BrasilO governo federal registrou...

Consumidor que encontrou corpo estranho em cerveja será indenizado

Ele receberá R$ 6 mil de indenização pelos danos morais sofridos.Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo em cerveja será indenizado. Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/MG ao manter a sentença. Colegiado entendeu...